DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Carmo do Cajuru - MG, 1º de dezembro de 2025. HENRIQUE ALVES DIAS Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 PL Nº. 247/2025. Pregão Eletrônico Nº. 41/2025. Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de materiais de limpeza, higiene e copa/cozinha para atender as necessidades da Administração Municipal. Empresas Vencedoras: Marcelo Goretti de Carvalho, no valor de R$ 2.962,80, Comercial TBS Ltda, no valor de R$ 33.846,50, Máxima Limpeza Ltda, no valor de 5.646,00, Oxi Química Ltda, no valor de R$ 19.836,00, Atlântica Distribuidora de Produtos Ltda, no valor de R$ 34.000,00, Oscimar Cota Barbosa, no valor de R$ 447,00, Comercial Vener Ltda, no valor de R$ 23.150,00, Wtrade Intermediação de Negócios Ltda, no valor de R$ 10.490,90, Rônia Aparecida Alves de Mendonça, no valor de R$ 23.739,50, Marluvas Calçados de Segurança Ltda, no valor de R$ 20.553,00, Brumalimp Materiais de Limpeza e Descartáveis Ltda, no valor de R$ 18.374,00, Cirúrgica União Ltda, no valor de R$ 1.725,00, Brumadinho Papel e Comércio Ltda, no valor de R$ 22.097,00, 3 Poderes Comércio Ltda, no valor de R$ 42.260,10, Treze Distribuidora Ltda, no valor R$ 8.885,25. Carmo do Cajuru - MG, 28 de novembro de 2025. SAMARA SANGLARD CALÇADO REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA EXTRATO DE CONTRATO Assinatura Contrato nº 0126/2025. PL 0138/2025. AD Nº 014/2025 A PREF. MUN. CHAP. GAÚCHA - MG, a assinatura Contrato nº 0126/2025 ref. ao PL 0138/2025 - AD nº 014/2025. CONT DE EMPRESA PARA PREST DE SERV DE DESENV DE SISTEMA INFORMATICO PARA GESTÃO DE SAUDE COM COLETA DE DADOS DOMICILIARES, APLIC DE TESTES RAPIDOS E CONSULTAS POR MEIO DE TELEMEDICINA, DESTINADO A EXEC DO PROGRAMA SAÚDE NO LAR, POR MEIO DE ADESÃO ATA DE RP, empresa PREVE INSTITUTO LTDA. CNPJ nº 46.543.430/0001-50. R$ 422.667,00 (quatrocentos e vinte e dois mil seiscentos e sessenta e sete reais), 02/12/2025. Prefeito Municipal - Jose Rone Rodrigues Pereira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 PL Nº. 0140/2025. TIPO MENOR PREÇO ITEM A Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha, torna publica a PL nº. 0140/2025 e PE 041/2025. Tipo Menor Preço Item. CONT DE EMPRESA PARA AQ DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E UTENSÍLIOS COPA/COZINHA PARA ATENDER AS ESC E CRECH ES MUN DE CHAPADA GAÚCHA. JULGAMENTO: 17/12/2025, as 08h30min. Plataforma: https://ammlicita.org.br. Chapada Gaúcha - MG, 2 de dezembro de 2025. JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR GOMES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 32/2025 Dispensa de Licitação. A Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Laser e Turismo do Município de Comendador Gomes, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a Licitação a seguir caracterizada. Dispensa de Licitação nº 32/2025, Processo nº 0021269, Modalidade. Dispensa Eletrônica nº 32/2025, tipo Menor Preço Global, Forma: Eletrônica. Objeto: referente à aquisição de acervos de livros de leitura para a biblioteca do CEMEI Rainha da Paz, onde será 116 títulos divididos em 887 volumes conforme especificado no Termo de Referência em anexo ao Processo. Período de recebimento das propostas: 02 de dezembro de 2025 às 12h00mim, até 05 de dezembro de 2025 às 07h59mim. Data da sessão: 09 de dezembro de 2025 às 08h00min. Fim da sessão: 09 de dezembro de 2025 às 14h00min. Local: Plataforma do portal LICITANET - www.licitanet.com.br. O Processo de Dispensa de Licitação obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto nº 1541 de 29 de dezembro de 2023. As informações encontram-se no site do município: www.comendadorgomes.mg.gov.br e Plataforma: www.licitanet.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Comendador Gomes-MG, 2 de dezembro de 2025. FERNANDA RUFINO NASCIMENTO Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Laser e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 Inexigibilidade por Credenciamento nº 11/2025. A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG, torna público que realizará procedimento auxiliar de Credenciamento que versa sobre o Credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa jurídica, para prestação de serviços de confecção de próteses totais removíveis, próteses parciais removíveis e coroas unitárias em resina impressas em 3D com carga de cerâmica e zircônia sinalizadas, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme disposições constantes neste instrumento e seus anexos; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 12/12/2025 às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395. Telefone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 2 de dezembro de 2025. LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 Inexigibilidade por Credenciamento nº 09/2025. A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG republica Procedimento Auxiliar de Credenciamento que versa sobre a contratação de empresa jurídica na área de engenharia civil, para a construção unidades habitacionais no Município de Conceição das Alagoas/MG; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 12/12/2025 às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395. Telefone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 2 de dezembro de 2025. LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025 Pregão Eletrônico nº 79/2025. A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG, publica Aviso de Licitação, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, com o seguinte objeto: Aquisição de equipamentos esportivos, para atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme a Resolução 43 de 16/11/2022 - SEGOV (Secretaria do Estado e do Governo). Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 16/12/2025, às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025 Pregão Eletrônico nº 80/2025. A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG, publica Aviso de Licitação, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, com o seguinte objeto: Aquisição de equipamentos esportivos, em atendimento ao Convênio Transferegov.br nº 980723/2025 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Esporte e o Município de Conceição das Alagoas/MG, com a finalidade de "Apoio a implantação e modernização de infraestrutura, para esporte amador, educacional, recreativo e de lazer". Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 19/12/2025, às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025 Pregão Eletrônico nº 82/2025. A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG, publica Aviso de Licitação, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de perfuração de poço tubular profundo para captação de água subterrânea - poço de até 200 metros, na Rua Arlindo Ferreira de Sousa nº 465, no Município de Conceição das Alagoas/MG. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 19/12/2025, às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 2 de dezembro de 2025. LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a retificação do CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames complementares, conforme termo de referência Anexo I ao Edital nº 002/2023, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, a partir do dia 01 de janeiro de 2026 até 30 de abril de 2026. Processo Licitatório n° 002/2023, Credenciamento 001/2023. Edital Retificado VII disponível no site: www.cmd.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou [email protected]. THAMIRES CRISTINA PERDIGÃO RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna pública a retificação do CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas físicas ou jurídicas para registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços médicos especializados, conforme termo de referência Anexo I ao Edital nº 032/2023, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Conceição do Mato Dentro/MG, a partir do dia 01 de janeiro de 2026 até 30 de abril de 2026. Processo Licitatório n° 032/2023, Credenciamento 003/2023. Edital Retificado V disponível no site: www.cmd.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou [email protected]. THAMIRES CRISTINA PERDIGÃO RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 36/2025 Inexigibilidade n° 36/2025 - Credenciamento nº 08/2025 Processo Licitatorio nº 116/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO S ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA, EXAMES E CONSULTAS, PARA OS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A partir da data de publicação. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br. Nádia Filomena Dutra França. Conselheiro Pena-MG, 1º de dezembro de 2025. NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita