DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 05/12/2025. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034. Em 2 de dezembro de 2025. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.066/2025 Republicação. Pregão Eletrônico nº 09.066/2025. Processo 108/2025. O Município torna público a concessão onerosa do espaço físico para comércio de produtos/lanches no Parque do Cristo do município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 05/12/2025 a partir das 17:00 horas até 26/01/2026 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 26/01/2026 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 05/12/2025. Setor de Licitações: (34)99313-0034. Em 2 de dezembro de 2025. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 Processo Licitatório nº 100/2025, Pregão Eletrônico nº 54/2025 A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 100/2025, Pregão Eletrônico nº 054/2025. Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Sistema Estruturado de Ensino para professores e alunos da Educação Infantil, alinhado a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e Aquisição de material didático complementar para SAEB nos componentes curriculares de língua portuguesa e matemática, que atenda as novas matrizes do SAEB, para alunos do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais, contendo plataforma digital, assessoria pedagógica e recursos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório". Data de abertura das propostas: 19/12/2025 às 08:00h, na Plataforma de Licitações AMM LICITA (www.ammlicita.org.br). Maiores informações: tel: (31) 99728-5188, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br Secretário Municipal de Administração: Edilson Marinho Gandra. EDILSON MARINHO GANDRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025 Concorrência Pública Nº. 05/2025, Processo 0014993/2025. O Município de Campina Verde/MG, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 04/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto contratação de empresa especializada em construção civil para execução de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em vias urbanas do município de campina verde, de acordo memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma, composições e BDI, conforme edital e seus anexos. Data da Sessão: 18 de Dezembro de 2025 às 09h00min. Local da Sessão: Setor de Licitações, sito à Rua Trinta n 296, bairro Medalha Milagrosa - Campina Verde/MG. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura. Edital no site: www.campinaverde.mg.gov.br AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Pregoeiro/agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025 O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 022/2025 e n.º da Concorrência Eletrônica no compras.gov.br 90022/2025, para contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para recuperação do passeio público em concreto e execução de contenção lateral, com instalação de sistema de drenagem superficial, no trecho localizado em frente ao imóvel nº.351, da Rua do PSF no Povoado do Capão nas coordenadas - 20,8565S/45,3409W e recomendações constantes no Laudo nº. 001/2025/SMIF/ENG/DEFESA CIVIL. Abertura: 19/12/2025, às 13:00 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 03/12/2025 no site www.campobelo.mg.gov.br; campobelo.atende.net; www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7900. Campo Belo, 2 de dezembro de 2025. LIWBLIANNA PIRES MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 402/2025, CONCORRENCIA Nº 8 2025 Objeto: contratação de empresa com especialidade em serviço de engenharia, para prestar serviço de ampliação da Escola Municipal Elisa Rabelo De Mesquita, localizada à Rua Silvino José Machado, Nº 872, Bairro Santana, no Município De Campo Do Meio / MG. Com fornecimento de mão de obra e materiais, visando atender ao aumento da demanda de alunos e garantir melhores condições de ensino e acessibilidade. Contratado: CONSTRUTORA REIS OLIVEIRA LTDA Contrato nº 198/2025. Valor do contrato: 622.200,13 (seiscentos e vinte e dois mil, duzentos reais e treze centavos). Celebração 10/11/2025 Inicio de vigência: 10/11/2025. Final de vigência: 10/05/2026 Prefeitura Municipal De Campo Do Meio, 13 de Novembro de 2025. Samuel Azevedo Marinho - Prefeito Municipal de Campo do Meio. Processo Licitatório: 463/2025 - adesão ata registro de preço nº 65/2025 - Objeto: Adesão de ata - registro de preço para futura e eventual compra estadual de kit enxoval bebê par atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Campo do Meio - MG. Contratado: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrito no CNPJ: sob o nº 79.788.766/0027-71, contrato nº 200 / 2025. Valor do contrato R$10.642,17. Data da assinatura: 13/11/2025. Vigência: 13/11/2026. Samuel Azevedo Marinho - Prefeito Municipal de Campo do Meio. Processo Licitatório: 386/2025 - PREGÃO PRESENCIAL /2025- Objeto: Adesão De Ata - registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos da linha leve, afim de atender as necessidades do Município de Campo do Meio / MG. Contratado: AUTOMAX COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ: sob o nº 20.994.976/0004-87, contrato nº 155 / 2025. Valor do contrato: R$143.540,00. Data da assinatura: 29/08/2025. Vigência: 28/08/2026. Samuel Azevedo Marinho - Prefeito Municipal de Campo do Meio. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Extrato Contratual - Pregão Eletrônico-SRP 051/2025 - Objeto: Contratação de empresa objetivando o fornecimento de itens de material de construção diversos com entrega imediata para atender as necessidades referente a manutenção das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e outros imóveis no Município de Canápolis-MG. Contratados - IRMÃOS FERRO LTDA - Valor total: R$ 323.407,21 (trezentos e vinte e três mil, quatrocentos e sete reais e vinte e um centavos); COMCAL COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- Valor total: R$ 321.972,25 (trezentos e vinte e um mil, novecentos e setenta e dois reais e vinte e cincio centavos). Prazo de vigência contratual: 02/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 PRC nº 122/2025. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar . Recebimento das Propostas: 17:00h do dia 01/12/2025 até às 09:30h do dia 15/12/2025; Abertura e Julgamento das Propostas: 09:31h do dia 15/12/2025; Sessão de disputa: 10:01h do dia 15/12/2025. Edital na integra no site www.capelanova.mg.gov.br. Duvidas através do telefone 31985989094, [email protected] ou diretamente na Prefeitura Municipal. Capela Nova, 1º de dezembro de 2025. CHARLES L MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2025 - SRP Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 099/2025, tipo: Menor preço por item. Licitação exclusiva para ME, EPP ou equiparadas. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de brigadista e segurança para eventos, com o objetivo de assegurar a integridade física do público, a proteção do patrimônio e o cumprimento das normas de segurança e prevenção de incêndio, em conformidade com as exigências da secretaria municipal de administração. Início da disputa do pregão eletrônico: 17/12/2025 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2025 - SRP Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 101/2025, tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de banheiros químicos convencionais e para portadores de necessidades especiais, para realização de eventos, conforme as demandas específicas das secretarias municipais de Capinópolis. Início da disputa do pregão eletrônico: 17/12/2025 às 09h00min (nove horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2025 - SRP Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 094/2025, tipo: Menor preço global. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamento de proteção individual - EPI. Início da disputa do pregão eletrônico: 18/12/2025 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 2 de dezembro de 2025. ADRIANO JOSÉ DA SILVA VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 142/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE DE CAPITÓLIO - MG. Procedimento Licitatório nº 95/2025, Concorrência nº 08/2025 do Tipo menor preço Global. Contratada: PEREIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Valor: R$ 1.222.670,12 (Um milhão, duzentos e vinte e dois mil, e seiscentos e setenta reais e doze centavos). Vigência: 26/11/2025 a 26/05/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2024 (acréscimo). Objeto: contratação de empresa especializada para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (C.B.U.Q), REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS (DRENAGEM) na estrada municipal de Macaúbas/Capitólio, com recursos provenientes do Contrato de Repasse OCU nº 947466/2023, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, Procedimento Licitatório nº 05/2024, Concorrência nº 01/2024. Contratada: LAS COMERCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. Valor atualizado: R$ 1.091.968,80 (um milhão noventa e um mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Republicação. Concorrência Eletrônica nº. 08/2025 - Comunicado. A Agente de contratação torna público a republicação da nova sessão pública do Processo Licitatório Nº 113/2025, objetivando "Contratação de empresa especializada para construção de unidades habitacionais, em atendimento ao termo de compromisso nº 974108/2025/MCIDADES/CAIXA entre o Ministério das Cidades e o Município de Carlos Chagas- MG". A visita técnica é FACULTADA podendo ser realizada impreterivelmente até o último dia anterior a abertura do certame, devendo o agendamento ser efetuado previamente pelo telefone (33) 3624-1263 no setor de Obras e Serviços e obrigatoriamente ser encaminhados os dados da empresa para o e-mail [email protected]" conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 03/12/2025 através dos sites www.carloschagas.mg.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br com Credenciamento a partir das 08:00 (Oito horas) do dia 19/12/2025. Outros esclarecimentos pelo Tel.: (33)3624-1263. Carlos Chagas-MG, 2 de dezembro de 2025. ALINE TEIXEIRA DE ALMEIDA SOUZA Agente de Contratação