DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, itens nº 12, 24 e 30, no valor total de R$ 13.940,00; MICROFORT INFORMÁTICA LTDA - EPP, itens nº 01 e 18, no valor total de R$ 8.349,86; K.C.R. INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS - EPP, itens nº 17, 23 e 26, no valor total de R$ 24.300,00; MF DE ALMEIDA & CIA LTDA - ME, item nº 33, no valor total de R$ 20.364,94; e COMERCIAL K & D LTDA - EPP, item nº 13, no valor total de R$ 697,50. Total geral da licitação R$ 164.379,30. No presente certame os itens nº 02, 03, 05, 06, 14, 19, 21, 25, 32 e 34 foram declarados fracassados, nos termos do art. 71 "IV" da Lei federal 14.133/2021. Para consulta detalhada de quantidades e valores unitários, link PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/03442597000112/2025/74. Maracaju-MS, 1º de dezembro de 2025 JOSÉ MARCOS CALDERAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 142/2025 OBJETO: RESCISÃO DO CONTRATO Nº 142/2025 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2025, cujo objeto da presente licitação a Aquisição de Varredeira Mecânica-Aspirada, visando atender ao Convênio Transferegov n° 950063/2023 e programa 5200020230035 Calha Norte, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Defesa e o Município de Mundo Novo/MS com a finalidade de aquisição de bens permanentes, e de acordo com as especificações e quantidades constantes no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO/MS - CNPJ/MF sob o nº 03.741.683/0001-26 CONTRATADO: N. D. MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - CNPJ/MF sob o n.º 17.384.780/0001-13. DA RESCISÃO AMIGÁVEL: por razões de conveniência e oportunidade, a extinção consensual é motivada pela impossibilidade de cumprimento contratual por parte da Contratada, decorrente de motivo de força maior. DA FUNDAMENTAÇÃO: Nos termos do artigo o Art. 137, inciso V, combinado com Art. 138, inciso II, da mesma Lei Federal nº 14.133/2021. Mundo Novo/MS, 02 de dezembro de 2025. ROSÁRIA DE FATIMA IVANTES LUCCA ANDRADE, Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 78/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 78/2025 - Processo Nº PM-ADM-2025/10675, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando 'AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, REAGENTES E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O LABORATÓRIO MUNICIPAL NACIM ABRÃO' CÓDIGO e-SFINGE: 498AFF277DBE7399135182D7C22B388D4A0C6668 O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/. DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 03 de dezembro de 2025 - 08:00 Horas (Horário de Brasília) Até 16 de dezembro de 2025 - 08:45 Horas (Horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 16 de dezembro 2025 - a partir das 09:00 Horas (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321. Nova Andradina/MS. 2 de dezembro de 2025. OSMAR FERREIRA DA NOBREGA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS AVISO DE REABERTURA DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 122/2022 INEXIGIBILIDADE N° 010/2022 CREDENCIAMENTO N° 001/2022 O MUNICÍPIO DE TERENOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica a todos interessados que encontra-se em aberto o CREDENCIAMENTO N° 001/2022, com vista ao credenciamento de pessoas jurídicas nas especialidades abaixo relacionadas. Os interessados deverão remeter os documentos endereçados à Comissão Especial de Credenciamento devendo ser protocolado no Protocolo Geral sito à Avenida Antônio José Paniago, nº 65 - Centro - Terenos. Os interessados deverão obter o Edital completo através de solicitação enviada no e-mail: [email protected] ou [email protected] ou também poderão ser visualizados e baixados no Site da Prefeitura Municipal Terenos através do link http://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_terenos Os interessados poderão ingressar com protocolo das documentações requerendo o credenciamento até o dia 15/12/2025 as 08h00min, a contar da data da publicação do presente aviso. A Sessão Pública será realizada no dia 15/12/2025 às 08h00min. Especialidades a serem credenciadas: 1 - Técnico de Enfermagem Plantonista 12 horas 2 - Fisioterapia (Urbana e Rural) 3 - Clínico Geral Estratégia de Saúde da Família 40 horas 4 - Ortopedia e Traumatologia 5 - Psiquiatria (Adulto e Infantil) 6 - Fonoaudiologia Terenos/MS, 2 de dezembro de 2025 GISLAINE DE LIMA CARNEIRO BORGES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA AVISOS DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/2025. O Município de Vicentina, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em virtude de esclarecimento apresentado tempestivamente, o referido edital será alterado. Onde se lê: "Será exigida a garantia de participação (garantia da proposta) correspondente a 5% (cinco por cento) do valor da obra." Leia-se: "Será exigida a garantia de participação (garantia da proposta) correspondente a 1% (um por cento) do valor da obra." As demais disposições permanecem inalteradas. Vicentina/MS, 02 de dezembro de 2025. Jully Medeiros de Azevedo Amaral Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2025. O Município de Vicentina, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em virtude de esclarecimento apresentado tempestivamente, o referido edital será alterado. Onde se lê: "Será exigida a garantia de participação (garantia da proposta) correspondente a 5% (cinco por cento) do valor da obra." Leia-se: "Será exigida a garantia de participação (garantia da proposta) correspondente a 1% (um por cento) do valor da obra." As demais disposições permanecem inalteradas. Vicentina/MS, 2 de dezembro de 2025. JULLY MEDEIROS DE AZEVEDO AMARAL Agente de Contratação ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº 020/2024. Concorrência Eletrônica nº 03/2024. Contrato nº 050/2024, firmado com a empresa London Serviços Urbanos Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº 36.753.547/0001- 05, firmado entre as partes em 12 de agosto de 2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de revitalização da Praça Municipal do Distrito de Bonsucesso, conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Projetos Arquitetônicos, Planilha Orçamentária, memória de Cálculo, Cronograma e demais anexos. Justificativa: Esta rescisão ocorre com fundamento nos art. I, 137, da Lei 14.133/2021. Abadia dos Dourados-MG, 27 de novembro de 2025. Ciro Luiz da Silva Junior, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025 A Pregoeira, comunica a Republicação do Pregão Eletrônico nº 073/2025, tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa em prestação de serviços de manutenção, conservação, irrigação e jardinagem nos parques, praças, jardins e demais áreas de domínio público, incluindo mão-de-obra, veículos, equipamentos, ferramentas e todo material necessário a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A nova data de abertura do certame será dia 17/12/2025 às 09h30min. Justificativa: alteração no Edital, após recebimento de esclarecimento. Edital completo pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 2 de dezembro de 2025. LILIANE APARECIDA GUEDES PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ AVISO DE ADESÃO Nº 50/2025 EXTRATO DE LICITAÇÃO Nº 103/2025. PREGÃO/ADESÃO Nº 50/2025 OBJETO: Aquisição de ônibus escolares rurais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Araçaí/MG. O Município de Araçaí através do Prefeito Márcio Gonzaga Dias de Oliveira comunica aos interessados que realizou todos os procedimentos necessários para Adesão das Atas de Registro de Preços do Registro de Preços 006/2023, junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE, sendo que o MUNICÍPIO DE ARAÇAÍ se enquadra como ÓRGÃO PARTICIPANTE. Empresas vencedoras: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS EDUCACIONAIS LTDA com valor total de R$436.266,80 (quatrocentos e trinta e seis mil duzentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos) e IVG BRASIL LTDA com valor total de R$421.971,65 (quatrocentos e vinte um mil novecentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos). Vigências: 320 dias após assinatura dos contratos. A contratação será regida pela Lei Federal n.º 14.1333/21 e suas alterações posteriores. Em 2 de dezembro de 2025. MÁRCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVISO DE RETIFICAÇÃO LEILÃO Nº 2/2025 O Município de Araguari-MG, torna público, para conhecimento dos interessados que foi emitida ERRATA, conforme ofício 0535/SMA/2025, de 1º de dezembro de 2025, para retificação dos valores dos lotes do Residencial Villa das Flores no Distrito de Amanhece, referente ao Leilão nº 2/2025 - Processo nº 198/2025 - LEILÃO COM O OBJETIVO DE ALIENAR BENS IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI-MG A TERCEIROS INTERESSADOS. A ERRATA poderá ser consultada, através do link https://sistemas.araguari.mg.gov.br/portalcidadao/#ab3507a746d749745e6e2186f2abefb2b e565fd44b5501b55400913ffa12ca72bf2be0975d1335b33b522f9e4283dc1dd26b1a8ac05d12 bfc0fe9d48a0aac72ec41c2fe8a218a6e246afc3ac16da97f73c698d1f6f73e1d152e03f7ad3c392 cbbbb9ad07bf359e52eb8257337ade1c475939c8e8bd4839409b9db539230952bf7852887ba1 d3671a10acba605f26ea53a7bad8acde719f3291c495fcc84ecb9131777a3e24aa8ba85b7b4ef5 3e6bcdcc. Ficam mantidos e inalterados os demais termos e condições da republicação do Aviso de Licitação. Em 2 de dezembro de 2025. JOHNATHAN LOURENÇO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.084/2025 Processo 135/2025. O Município torna público aquisição de carnês de IPTU, para atender o setor de tributos, através da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento da Prefeitura de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 05/12/2025 a partir das 17:00 horas até 15/01/2026 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 15/01/2026 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 05/12/2025. Setor de Licitações: (34)99313-0034. Em 2 de dezembro de 2025. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito