DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300255 255 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Município de Ouro Branco TORNA PÚBLICA a REDESIGNAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004/2025 - PRC nº 119/2025, que tem por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA CRECHE MUNICIPAL" CONFORME RECURSO FEDERAL - EDUCAÇÃO INFANTIL - MEC - FNDE - 960785/2024 - OP 1094388-00 - R$ 5.666.667,59 NOVO PAC DO MUNICIPIO DE OURO BRANCO/MG - FNDE - CRECHE TIPO 2 . As propostas poderão ser anexadas a partir das 08:00 horas do dia 03/12/2025 até as 08:00 horas do dia 13/01/2026. A sessão pública para disputa de preços será às 08:30 horas do dia 20/01/2026, na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - www.bll.org.br. A cópia do instrumento convocatório poderá ser retirada na plataforma da BLL, na Gerência de Licitação da Prefeitura ou no site oficial do Município de Ouro Branco - www.ourobranco.mg.gov.br. Ouro Branco-MG, 2 de dezembro de 2025. RAFAELA CRISTINA DE OLIVEIRA E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 O Município de Padre Paraíso, por intermédio da Pregoeira, torna público o aviso do Pregão Eletrônico 023/2025, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br, no dia 18/12/2025, às 08:00 horas com critério de julgamento menor preço item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de fornecimento de hospedagem e alimentação para atender as necessidades das secretarias municipais de Padre Paraíso/MG. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Padre Paraíso-MG, 2 de dezembro de 2025. VIVIANY FERRAZ ROCHA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 O Município de Padre Paraíso, por intermédio da Pregoeira, torna público o aviso do Pregão Eletrônico 022/2025, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br, no dia 16/12/2025, às 08:00 horas com critério de julgamento menor preço item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos e uniformes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Padre Paraíso/MG. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Padre Paraíso-MG, 2 de dezembro de 2025. GIZÉLIA CARDOSO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 -SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATORIO Nº 118/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2025 -SRP, torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para futura e eventual Aquisição parcelada de equipamentos hospitalares, equipamentos odontológicos e outros periféricos para atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Recebimento da(s) Proposta(s): De 03/12/2025 às 10h:00min Até às 08H:29min do dia 15/12/2025 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08h:30min do dia 15/12/2025 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08h:30min do dia 15/12/2025. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG, 2 de dezembro de 2025. CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 PRC Nº 262/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos e na estrutura do sistema de videomonitoramento da segurança pública do município de Pará de Minas-MG, denominado "Olho Vivo", incluindo serviços de instalações, desinstalações, reparo e adequação na infraestrutura aparente ou subterrânea, com fornecimento e substituição de equipamentos, peças, componentes, acessórios e materiais necessários para reposição, incluindo suporte técnico e atualização dos softwares. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 18/12/2025 às 09:00 horas e a abertura será no dia 18/12/2025 às 09:10 horas. O certame será realizado de forma eletrônica no endereço: www.bbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos, através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/, www.bbmnet.com.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. Pará de Minas, 28 de novembro de 2025. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Secretaria Municipal de Saúde. Pregão Eletrônico Nº 18/2025. Processo de Compras Nº 165/2025 - Tipo: Menor Preço Global, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA APARELHO DE TOMOGRAFIA DA MARCA SIEMENS LOTADO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARACATU-MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 03/12/2025 até às 08h59min do dia 13/01/2026 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 2 de dezembro de 2025. DIEGO LIMA DE LIRA Pregoeiro/ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Prefeitura Municipal de Paracatu-MG/ Secretaria Municipal de Saúde. Pregão Eletrônico Nº 25/2025. Processo de Compras Nº 224/2025 - Tipo: Menor Preço por Item, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 03/12/2025 até às 08h59min do dia 14/01/2026 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 2 de dezembro de 2025. RODRIGO COSTA OLIVEIRA Pregoeiro/ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Homologação de Dispensa Eletrônica. Dispensa de Licitação Eletrônica nº. 011/2025 fica HOMOLOGADO o Processo Administrativo Licitatório nº 296/2025, cujo objeto é aquisição de materiais para a manutenção de circuito fechado de TV para atender as necessidades da UPA ao vencedor: MIX TELECOM COMERCIO PRODUTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - CPF/CNPJ: 07.021.536/0001-32 no Total Geral: R$3.550,00(três mil, quinhentos e cinquenta reais). Em 28 de novembro de 2025. RANDAL DE OLIVEIRA VARGAS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2025 Homologação de Dispensa Eletrônica. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº. 013/2025 fica HOMOLOGADO o Processo Administrativo Licitatório nº 298/2025, cujo objeto é aquisição de equipamentos para manutenção de circuito fechado de TV ao vencedor: SÓLID LICITAÇÕES LTDA - 36.344.966/0001-93 no Total Geral: R$2.322,00(dois mil, trezentos e vinte e dois reais). Em 27 de novembro de 2025. RANDAL DE OLIVEIRA VARGAS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 061/25 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025. Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ME/EPP/EQUIPARADAS NAS DIRETRIZES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 ATUALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS. Recebimento das Propostas: Protocolo no Setor de Licitação: Das 07h00mim do dia 03/12/2025 até às 17h00min. do dia 08/12/25 e Enviadas por E-mail: Das 00h00mim do dia 03/12/25 até às 23h59min. do dia 08/12/25. Infor: E-mail: [email protected]. Retirada do Edital: Diretamente no site: www.patis.mg.gov.br. JESSICA NOYRENA BORGES BATISTA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato nº 096/2025. Vigência: 02/12/2025 a 30/01/2026. Processo Licitatório nº 0108/2025, modalidade: Inexigibilidade nº 019/2025, destinada à contratação de artista para apresentação musical na festividade do Réveillon, com show da cantora Tatilane Costha, a realizar-se no dia 31 de dezembro de 2025, no Município de Paulistas/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio e Turismo. Contratada: Tatilane Costha Producoes Ltda, empresa sob nº 30.319.046/0001-39, pelo valor global de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Extrato de Contrato nº 097/2025. Vigência: 02/12/2025 a 30/01/2026. Processo Licitatório nº 0110/2025, modalidade: Inexigibilidade nº 020/2025, destinada à contratação de artista para apresentação musical na festividade do Réveillon, com show do Fuguetão Baiano, a realizar-se no dia 03 de janeiro de 2026, no Município de Paulistas/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio e Turismo. Contratada: Kara Eventos e Promocoes Ltda, empresa sob nº 08.027.862/0001-10, pelo valor global de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 60/2025 A P.M. de Paulistas/MG, torna público Extrato de Edital, Processo Licitatório nº 0103/2025, Pregão Eletrônico nº 060/2025. Objeto: Aquisição de veículo van 0 km 2025/2026, mínimo 15 lugares em conformidade com a Resolução Convênio de Saída nº 1261001556/2025/SEE-MG para atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Paulistas/MG. Início da sessão eletrônica dia 17 de dezembro de 2025 às 08h00min. O Edital e demais encontra-se disponível no site: https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail: [email protected], em caso de discordância de informações entre o portal: https://licitardigital.com.br e o site oficial do Município: https://paulistas.mg.gov.br. Paulistas-MG, 2 de dezembro de 2025. SAULO MARX DE ANDRADE PEREIRA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025 Extrato Contrato nº 080/2025 PROCESSO Nº: 056/2025 PREGÃO/ADESÃO Nº: 006/2025 CONTRATANTE: Município de Pedra do Indaiá - MG CONTRATADA: IVG Brasil Ltda. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 06/2023, promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, visando à AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS ESCOLAR RURAL - ORE 2, TRANSMISSÃO MECÂNICA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, REQUISITOS DE SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E DESEMPENHO ESTABELECIDOS NA REFERIDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E NO TERMO DE REFERÊNCIA DO FNDE. VALOR GLOBAL: R$ 421.971,65 (quatrocentos e vinte e um mil novecentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 01/12/2025 a 01/12/2026. Pedra do Indaiá - MG, 01 de dezembro de 2025. Mateus Marciano dos Santos - Prefeito Municipal