DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300256 256 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 O Município de Pedras de Maria da Cruz, Torna público, PROCESSO LICITATORIO Nº 066/2025, CREDENCIAMENTO Nº 008/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 029/2025 - Objeto - Credenciamento de clínica terapêutica especializada no auxílio e recuperação de dependentes químicos, com a finalidade de ofertar atendimento e tratamento a pessoas com transtornos decorrentes do uso de álcool e outras drogas, abrangendo internações voluntárias, involuntárias e compulsórias, conforme a necessidade e prescrição médica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedras de Maria da Cruz, MG, conforme especificações constantes do edital - Início de Credenciamento de 04/12/2025 - Agente de contratação: Arlene Souza Barbosa, pelo e-mail: [email protected] ou https://pedrasdemariadacruz.mg.gov.br/licitacoes/ ARLENE SOUZA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 Proc. Licit. nº 43/2025. Obj: Cont. empresa p/ construção de quadra poliesportiva c/ área de projeção de cobertura de 728,32 metros quadrados, por intermédio de Emenda Parlamentar - Plano de Ação 09032025-077615. Julg: 18/12/25, 9h. Compras/Licit: (33)3583-1600. [email protected]. FLÁVIO A. R. FIGUEIREDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS AVISO DE RETIFICAÇÃO Publicado no DOU no dia 13/11/25, Pág. 307, Seção 3. Errata onde se lê: Extrato do II Termo Aditivo Contrato 89/24, Processo 85/24, Conc. 03/24. Contratante: Município de Piedade dos Gerais. Contratado: Veloso Consultoria Ltda. Obj: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo 89/24, fica prorrogada a vigência do Contrato de 23/10/25 a 26/10/26. Fundamento Legal artigo 107 da Lei Nacional 14.133/2021 Data do aditivo: 23/10/25. Prefeito, Daniel M. Reis. Em, 12/11/25. Leia-se: Extrato do II Termo Aditivo Contrato 89/24, Processo 85/24, Conc. 03/24. Contratante: Município de Piedade dos Gerais. Contratado: Veloso Consultoria Ltda. Obj: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo 89/24, fica prorrogada a vigência do Contrato de 23/10/25 a 14/04/26. Fundamento Legal artigo 107 da Lei Nacional 14.133/2021. Data do aditivo: 23/10/25. Em 2 de dezembro de 2025. DANIEL MAURICIO REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2025 O Município de Pintópolis torna público a inexigibilidade 037/2025, com amparo no Artigo 74, Inciso II, da Lei 14.1333/2021. Objeto: contratação de empresa de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica ao município de Pintópolis junto aos tribunais com sede na capital mineira e tribunais superiores. Valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Favorecido: AUGUSTO PAULINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA inscrita no CNPJ sob o nº 04.688.063/0001-33. Pintópolis - MG, 2 de dezembro de 2025. ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2025 O Município de Pintópolis torna público a inexigibilidade 036/2025, com amparo no Artigo 74, Inciso II, da Lei 14.1333/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE S H OW ARTÍSTICO COM O CANTOR PISADINHA DO VAQUEIRO, "NO REVEILLON 2026" A REALIZAR- SE NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, NA CIDADE DE PINTÓPOLIS/MG. Valor global de R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais). Favorecido: ANTONIO LEITE DOS SANTOS PRODUCAO MUSICA inscrita no CNPJ sob o nº 27.221.155/0001-04. Pintópolis - MG, 2 de dezembro de 2025. ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2025 Processo Licitatório Nº. 216/2025, Concorrência Eletrônica Nº. 90007/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de jazigos para ampliação no cemitério municipal do município de Piranga/MG, com fornecimento de materiais e mão de obra. Data de abertura: 22/12/2025 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. LUIS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2025 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 239/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 155/2025, tendo como Objeto do proposto certame a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZACAO DE EXAMES ESPECIFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DA REDE SUS DESTE MUNICIPIO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 18 de dezembro de 2025, as 14:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 47/2025 - SRP Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas. Comunicado. O Município de Poços de caldas, em relação ao Edital de Pregão para Registro de Preços nº 047/2025, que tem como objeto a contratação de empresa para recarga de Oxigênio Gás Medicinal, com cilindro em comodato, para atendimento aos pacientes usuários da rede Municipal de Saúde de Poços de Caldas - Secretaria Municipal de Saúde, informa que o Edital passou por alterações, cujas atualizações estão disponíveis no site: www.pocosdecaldas.mg.gov.br para o conhecimento dos interessados, permanecendo as demais condições do instrumento convocatório mantidas. A data e o horário de abertura foram agendados para o dia 23 de dezembro de 2025, às 09h30min. Poços de Caldas, 2 de dezembro de 2025. ALEXSANDER NICOLAS DANNIAS Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95-SMAGP/2025 - SRP Aviso de Edital. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 095-SMAGP/2025. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 19 de dezembro de 2025, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 08h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 095-SMAGP/2025, referente à locação de rolo compactador vibratório liso - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290. Poços de Caldas, 2 de dezembro de 2025. ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 22/2025 Dispensa Eletrônica nº 22/2025 - Objeto: Locação de software para gestão de filas com fornecimento de estrutura de hardware.". A sessão será realizada no dia 10 de dezembro de 2025, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112 2416 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre-MG, 2 de dezembro de 2025. RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2025 Processo nº 0210 2025. Contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento de material para modernização e expansão do parque de iluminação pública do Município de Pouso Alto/MG. Inicio do recebimento das propostas e credenciamento: 02/12/2025 às 10 horas. Sessão de abertura das Propostas e lances: 17/12/2025 às 14h. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e nos sites www.pousoalto.mg.gov.br e www.bll.org.br - Adriano Rangel Pouso Alto-MG, 28 de novembro de 2025. ADRIANO RANGEL Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2025 O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 08:30 horas do dia 16 de dezembro de 2025, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 031/2025 Registro de preços para aquisição de material gráfico, personalizado, kits educativos e escolares em atendimento as secretarias municipais. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2025 O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 do dia 15 de dezembro de 2025, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 032/2025, do tipo;MENOR PREÇO POR ITEM. Registro de Preços para aquisição de Equipamento de informática, áudio e video, material permanente, mobiliário e eletrônico em atendimento a diversas secretarias municipais. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 37241239. PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2025 O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 08:30 do dia 18 de dezembro de 2025, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 033/2025, do tipo;MENOR PREÇO POR ITEM. Aquisição de materiais médicos e insumos hospitalares em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 37241239. PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2025 O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 14:00 do dia 18 de dezembro de 2025, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 034/2025, do tipo;MENOR PREÇO POR ITEM. Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de oxigênio medicinal, industrial, acetileno e argônio em atendimento as Secretaria Municipais de Saúde e Obras Públicas e Transportes. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 37241239. BRENO CORRÊA CASTRO Prefeito