DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Adesão a ata de registro de preço do pregão eletrônico nº 06/2023 realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE referente a aquisição de 01 ônibus: cor amarela, potência 110 cv, capacidade 30 lugares, distância entre eixos 3750 mm em atendimento ao convênio de saída nº 1261001677/2025/SEE convênio de saída que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Municipio de Quartel Geral para os fins nele especificado. Valor total: R$ 436.266,80 (Quatrocentos e trinta e seis mil duzentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). Fornecedor: Volkswagen Truck & Bus Industria e Comercio de Veiculos Ltda, cnpj: 06.020.318/0001-10. Vigência: 28/11/2025 a 14/10/2026. Informações 999575102 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Ata de Registro de Preços, referente ao Processo Licitatório n° 073/2025, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇ ÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E HIGIENE PESSOAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATADAS: EXTRA PLASTI LTDA, CNPJ: 22.475.710/0001-00; MARILZA GOMES S I LV A 50629875634, CNPJ: 34.524.325/0001-95; UTILIDOL UTILIDADES DO LAR LTDA, CNPJ: 07.684.544/0001-69. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA AO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 227/2025 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 O MUNICÍPIO DE RIO POMBA-MG, através do Departamento de Licitações e Contratos, com sede na Av. Raul Soares, 15, Centro, nesta cidade de Rio Pomba/MG, torna público que foi constatado um ERRO MATERIAL no Aviso do Resumo de Instrumento Contratual do processo em epígrafe. Portanto, COMUNICA: Que foi publicado no Jornal Diário Oficial da União no dia 01 de dezembro de 2025, Seção 3, Pág. 263. Onde se lê: Número - 227/2025 Rio Pomba, 10 de outubro de 2025. Leia-se: Número - 203/2025 Rio Pomba, 26 de novembro de 2025. Rio Pomba-MG, 2 de dezembro de 2025 GISELY DE SOUZA GOMES Chefe de Setor PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Proc Lic 58/25 Obj: Cont. de empresa p/ construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida, FHNIS sub 50 no Mun. de Salto da Divisa, conf. Termo de Compromisso 974243/2024/MCIDADES/CAIXA - Programa: Moradia Digna, firmado entre o ministério das cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Mun. de Salto da Divisa, Vencedor: EJ Construções Ltda, 21.734.773/0001-71, Valor R$ 2.700.000,00. Em, 02/12/25. RONALDO ATHAYDE DA CUNHA PEIXOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 099/2025, Pregão Eletrônico nº 043/2025, objetivando a revitalização das praças: Praça do Cascalho, Praça Av. Sete de setembro e Praça Av. Ministro Gabriel Passos. Abertura dia 16/12/2025, às 09:00 horas, através da Plataforma de Pregão Eletrônico http://santacruzdeminas.licitapp.com.br. Mais informações poderão ser obtidas através do tel.: 0800 032 1166 ou no site: www.santacruzdeminas.mg.gov.br. WAGNER DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2025 REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS/MG, Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico Nº 023/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025, torna público, que estará realizando, na sede do Município, através da PLATAFORMA ELETRÔNICA www.licitardigital.com.br, certame licitatório, NA MODALIDADE PREGÃO EL E T R Ô N I CO, MODO: ABERTO, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO DESTINADOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA USO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE MINAS/MG. O INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS comerciais ocorrerá a partir do dia 03/12/2025, às 09:00 horas. INFORMAÇÕES: www.licitardigital.com.br e https://www.santahelenademinas.mg.gov.br. INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS AINDA PELO TELEFONE: (33) 99701-0652 e [email protected]. Santa Helena de Minas/MG, 2 de dezembro de 2025 MARCUS AURELIUS RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto - Estado de Minas Gerais, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público aos interessados a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônica nº 024/2025, Processo Administrativo nº 095/2025, tipo: "Menor Preço Por Lote" tendo Objeto: FORN EC I M E N T O DE MATERIAL DE LIMPEZA DIVERSO PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DO SALTO ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Fim do cadastramento das propostas 16/12/2025 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 16/12/2025 às 08hs15min. Início da sessão de disputa de lances dia 16/12/2025 às 08h15min. O edital e o recebimento das propostas estarão disponíveis a partir de 04/12/2025, no site https://www.santamariadosalto.mg.gov.br/licitacoes/1 e http://bnc.org.br, maiores informações pelo telefone: (33)-3727-1145, das 08:00 as 12:00 hs, ou através do e-mail: [email protected]. Santa Maria do Salto(MG), 02 de dezembro de 2025. CARLOS ROBERTO MEIRA BRITTO GONDIM - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 - A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto - Estado de Minas Gerais, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônica nº 025/2025, Processo Administrativo nº 101/2025, tipo: "Menor Preço Global" tendo Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTA BASICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA MARIA DO SALTO ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Fim do cadastramento das propostas 16/12/2025 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 16/12/2025 às 09hs15min. Início da sessão de disputa de lances dia 16/12/2025 às 09h15min. O edital e o recebimento das propostas estarão disponíveis a partir de 04/12/2025, no site https://www.santamariadosalto.mg.gov.br/licitacoes/1 e http://bnc.org.br, maiores informações pelo telefone: (33)-3727-1145, das 08:00 as 12:00 hs, ou através do e-mail: [email protected]. Santa Maria do Salto (MG), 02 de dezembro de 2025. CARLOS ROBERTO MEIRA BRITTO GONDIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados a prorrogação da data de abertura da sessão eletrônica para o dia 09/12/2025 às 09h30min do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de consultório odontológico portátil completo, para a Secretaria de Saúde do Município de Santa Rita do Ituêto/MG.Informações e contato: Tel:(33)99956- 7355 (setor de licitações), das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min Santa Rita do Itueto MG 2 de dezembro de 2025 EDIVANIA SANY DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados a prorrogação da data de abertura da sessão eletrônica para o dia 09/12/2025 às 13h00min do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos odontológicos, com a finalidade de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Rita do Ituêto/MG..Informações e contato: Tel:(33)99956-7355 (setor de licitações), das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min Santa Rita do Itueto MG 2 de dezembro de 2025 EDIVANIA SANY DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 068/2025, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 151/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 068/2025, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL ESPORTIVO destinado a manutenção das atividades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Vigência da Ata de RP: 18/11/2025 a 17/11/2026. Registrada: 300 COMERCIO, SERVIÇO E LOGISTICA EIRELI -EPP. Valor: R$ 88.047,50. Registrada: AK INOVAÇÕES LTDA. Valor: R$ 17.062,70. Registrada: ANTONIA DINAIR LIMA E SILVA. Valor: R$ 9.690,00. Registrada: AQUARELA COMÉRCIO E SERVIÇOS. Valor: R$ 31.589,91. Registrada: BIG BALL SPORTS MATERIAL ESPORTIVO LTDA. Valor: R$ 14.581,90. Registrada: D.E.A CALÇADOS LTDA. Valor: R$ 20.612,50. Registrada: H.F. SOLUÇÕES LTDA. Valor: R$ 2.970,00. Registrada: L. V. PINTO LTDA. Valor: R$ 21.838,70. Registrada: MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. Valor: R$ 17.635,00. Registrada: OURO FLEX COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 80.619,00. Registrada: RAMSIG LTDA. Valor: R$ 24.735,00. Registrada: ROGER ANDRÉ BRAUN ME. Valor: R$ 16.980,00. Registrada: TREVENZA SOLUCOES LTDA. Valor: R$ 3.089,90. Registrada: VICENZA - LTDA. Valor: R$ 4.516,00. Valor Global do Processo: R$ 353.968,11. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 A Secretária Municipal de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Tu-rismo e Cultura, nos termos da legislação vigente, e com vistas às justificativas técni-cas e jurídicas, HOMOLOGA o Processo Administrativo de Compras nº. 067/2025, Chamamento Público para a seleção de empresa do ramo de construção civil apta a celebrar contrato com a Caixa Econômica Federal - CEF, interessada na edificação de 192 unidades de interesse social, através da apresentação de projeto e construção no âmbito do Programa MCMV Faixa 2 - FAR, com vistas a atender famílias de baixa ren-da do Município de Santana do Paraíso/MG. Venceu o certame a SPE PAVLIX MOR-RO VERDE LTDA, composto pelas empresas PAVLIX ENGENHARIA E CONSTRU-ÇÕES LTDA e MORRO VERDE EMPREENDIMENTOS LTDA, com a proposta de R$220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) por unidade habitacional, sendo R$42.240.000,00 (quarenta e dois milhões duzentos e quarenta mil reais) o valor total do empreendimento. Em 1º de dezembro de 2025 PAULA SILVA ARAÚJO CUNHA Secretária Municipal de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura