DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMANUEL DE ARAÚJO DOMICIANO DANTAS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de ônibus rural escolar (ORE 2) - Transmissão Mecânica. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 0006/2023. Dotação: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Governo Federal/Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Turismo/12.361.3007.1012 - Aquisição de veiculos P/TRANSPORTE ESCOLAR - 15690000 - Outras Transferencias de Recursos do FNDE/44.90.52.07799- Equipamentos e Material Permanenete - 04584 -. Vigência: até 22/10/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de São José do Sabugi e: CT Nº 00162/2025 - 26.11.25 - IVG BRASIL LTDA - R$ 421.971,65. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00005/2025, para o dia 09 de Dezembro de 2025 às 08:30 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, na Av 1 de Abril, 379 - Centro - Sumé - PB. Site: licitanet.com.br. Telefone: (83) 3353-2274. [email protected] Sumé - PB, 2 de Dezembro de 2025. DIMITRIUS LAURENT FERREIRA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo - Contrato Nº. 01.261/2023 Contratado: Renovar Construções e Serviços, CNPJ N° 19.910.105/0001-06. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da Clausula Segunda, prorrogando por 12 (doze) meses, para 30 de setembro de 2026, a partir do último prazo legal, iniciando - se dia 30 de setembro de 2024, e terminando dia 30 de setembro de 2025, com fulcro no Artigo 57, II, da Lei Federal 8.666/93, de conformidade com o que determina a Lei 8.666/93. Fundamentação legal: art. 57, inciso II e art. 65, da Lei n.º. 8.666/93 atualizada Tomada de preço N. 001/2023. data assinatura: 26 de setembro de 2025 Emmanuel da Nóbrega Dias - Prefeito Constitucional de Vista Serrana - PB AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Processo Administrativo nº. 2025.315/2025 Objetivo: Contratação de empresa especializada para os serviços de obras de engenharia de Construção de Praça Pé de Serrote, no Município de Vista Serrana/PB, modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, conforme art. 6º, XXXVIII da Lei n. 14.133/2021, com modo de disputa Aberto (art. 56, I e § 2º). O critério de julgamento adotado será o menor preço global, Regime de Execução Indireta (art. 46): a) empreitada por preço unitário (art. 46, I c/c art. 6º, XXVIII). Reunião: as 09hs:00min do dia 19/12/2025 (Horário de Brasília). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, https://vistaserrana.pb.gov.br. https://www.gov.br/pncp/pt- br, Informações: endereço Rua José Aquilino de Farias, s/n, Cetro, pedido esclarecimento Pelo sítio eletrônico oficial - www.portaldecompraspublicas.com.br, E-mail: [email protected]. Vista Serrana, PB, 2 de dezembro de 2025. DENIS GARCIA XAVIER Agente de Contratação ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS". INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/12/2025 às 08h00min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 18/12/2025 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 279.404,60 (duzentos e setenta e nove mil, quatrocentos e quatro reais e sessenta centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico https://bnc.org.br na plataforma do Bolsa Nacional de Preço - BNC. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico na plataforma do Bolsa Nacional de Preços - BNC https://bnc.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal daTransparência:https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow==/ consulta/65731. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8600 Almirante Tamandaré, 2 de dezembro de 2025. ROSANA APARECIDA ESSER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTÔNIA AVISO DE ANULAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE ALTONIA, TORNA PÚBLICO que Fica Revogado em todas as suas fases internas e externas o Edital de LEILÃO s nº. 001/2024 de 13 de novembro de 2025, que tinha como objeto a Alienação por leilão Público do tipo maior lance para bens, móveis e imóveis, por conveniência Administrativa. Informações Tel. (44) 3659-8180 e-mail [email protected]. Altônia - PR, 2 de dezembro de 2025 JUNIOR CARLOS JORGE Leiloeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 31/2023 Comunicamos que o Edital de Abertura do Credenciamento/Chamamento Público N.° 031/2023 Que Tem Como Objeto O Chamamento Publico Para Contratação de Pessoa Fisica e Ou Juridica Para Atendimento Odontologico, No Centro de Especialidades Odontológicas e Outros Estabelecimentos Estipulados Pela Secretaria de Saúde. Foi reaberto no valor de R$ 124.830,00 (cento e vinte e quatro mil e oitocentos e trinta reais). Os interessados deverão encaminhar os documentos por meio do seguinte link: https://arapongas.atende.net/autoatendimento/servicos/e-credenciamento-de- participantes, até 06/11/2026, O respectivo edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal de Arapongas ou no endereço eletrônico www.arapongas.pr.gov.br. Informações pelo telefone (043) 3902-1255. Arapongas, 10 de novembro de 2025. ADENILSON DO CARMO SILVA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2025 UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Registro de Preços para aquisição de insumos odontológicos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde referente a aquisição de insumos para atendimento na atenção básica e especializada. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 14 de janeiro de 2026. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site https://arapongas.atende.net/subportal/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp , informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail [email protected] . Arapongas, 1º de dezembro de 2025. JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS EXTRATO DE ACORDO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 007/2025 Processo Administrativo n.º 100/2025 - Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 025/2025 - Objeto: Apoio financeiro à APAE de Borrazópolis, através de repasse de recursos por meio de transferência voluntária, para executar serviços, programas, projetos e benefícios assistenciais, promover e facilitar a vida em família das pessoas com deficiência intelectual e múltiplas deficiências, apoiando e/ou gerenciando casas-lares para as pessoas em situação de risco social ou abandono. Ente Público: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n.º 75.740.829/0001-20, sediada na praça da república, n.º 28, Centro, CEP 86.925-000, Município de Borrazópolis - Estado do Paraná. OSC: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BORRAZOPÓLIS, organização da sociedade civil, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 80.894.660/0001-00, portadora do endereço eletrônico e-mail: [email protected], telefone: (43) 3452-1187, com sede na Rua São Paulo, n.º 419, bairro: centro, CEP 86.925-000, cidade de Borrazópolis - Estado do Paraná. Valor do repasse: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Prazo de vigência: 03 (três) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de Acessibilidade da Gruta do Bacaetava, localizada na Rodovia Antônio Gasparin, PR-417, KM 22, Bacaetava, Colombo - PR, com área de intervenção do Recorte 3 de 601,62 m², conforme planilha orçamentária e nos projetos constantes em anexo ao edital. Recebimento das Propostas: das 08:00 horas do dia 03 de dezembro de 2025 até às 08:00 horas do dia 17 de dezembro de 2025. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 17 de dezembro de 2025. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link bllcompras.org.br. Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor Preço "empreitada por Preço Global" Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito à Rua XV de Novembro, Nº 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (41) 3656-8085 ou 3656-8002 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br Colombo, 1º de dezembro de 2025. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 76/2025 O Município de Colorado, Estado do Paraná, torna público que realizará às 08h30min do dia 16 de dezembro de 2025, PREGÃO ELETRONICO, para eventual Aquisição de gêneros alimentícios e itens de higiene pessoal para suprir a demanda da secretaria do município, menor preço por item. A pasta técnica estará disponível no portal da transparência do município e BNC - Banco Nacional de Compras a partir de 03 de dezembro de 2025 às 23h59min. Informações adicionais fone (44) 33211213. Colorado, 28 de novembro de 2025. ROSIMEIRE CHIQUIM Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS E MATERIAL DE PAISAGISMO. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 04/12/2025 até às 08h do dia 16/12/2025. Abertura das propostas após as 08h do dia 16/12/2025. Início da disputa de preços às 09h do dia 16/12/2025. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 470.593,60. Prazo de vigência: 01 ano. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: 0800 046 0102. Coronel Vivida - PR, 2 de dezembro de 2025. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio