DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após análise individualizada e detalhada da Subcomissão Técnica, conforme consta na Ata de Julgamento anexa ao processo, as notas e a classificação final ficaram estabelecidas da seguinte forma a EMPRESA SUPERLIGA 66 COMUNICACAO LTDA - CNPJ: 08.930.336/0001-65: Nota Técnica Final: 93,0 (noventa e três vírgula zero) (Classificada em 1º lugar). Fica aberto o prazo legal para interposição de recursos, a contar da data desta publicação. Não havendo interposição de recurso, o processo seguira para a próxima fase (abertura do Envelope de Preços é Habilitação), ficando desde já a empresa 1° (primeira) colocada ciente da apresentação do envelope de n° 05 (envelope de habilitação) conforme o subitem 9.15 do edital eventualmente na próxima sessão, ou seja, na 3° (terceira sessão) que se realizara no dia 11/12/2025 ás 09h00min. Pirpirituba, 2 de dezembro de 2025. ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Aquisição de Móveis e Eletrodomesticos Destinados A Manutenção das Secretarias Municipais. Fundamento Legal: Adesão a Registro de Preço nº AD00010/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00198/2025 - Kellvin Silva de Lima Ltda - CNPJ: 56.994.813/0001-07 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 92.456,00. ASSINATURA: 25.11.25 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMETÍCIOS PERECÍVEIS (CARNES) DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 16 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 14:05 horas do dia 16 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 082/2025/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E- mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Remígio - PB, 2 de Dezembro de 2025. SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para fornecimento de fardamento, tênis e mochila escolar destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Riacho de Santo Antônio - PB, conforme especificações técnicas, quantidades e tamanhos descritos no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 18 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Edital: www.riachodesantoantonio.pb.gov.br; www.tce.pb. gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riacho de Santo Antônio - PB, 2 de Dezembro de 2025 HILDA LUCIA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00332/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00056/2025 - Lei nº 14.133/2021 OBJETO: Contratação de show artístico musical da Banda "RAIMUNDOS", a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 01 de maio de 2026, com duração de 1h:35min, em virtude da comemoração do Evento "6° Sabugy Moto Fe s t no município de Santa Luzia-PB". PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa FORRÓ CORE PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 54.966.545/0001-86. VALOR: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. Santa Luzia-PB, 1 de dezembro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito Constitucional AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº 56/2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 00056/2025 - LEI 14.133/21 O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00056/2025, que tem como objeto: Contratação de show artístico musical da Banda "RAIMUNDOS", a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 01 de maio de 2026, com duração de 1h:35min, em virtude da comemoração do Evento "6° Sabugy Moto Fe s t no município de Santa Luzia-PB", em favor de: FORRÓ CORE PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 54.966.545/0001-86, Valor Total: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. Santa Luzia-PB, 28 de novembro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES EXTRATO DE CONTRATO Processo Concorrência Nº 2/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para perfuração e instalação de poços tubulares profundos (DN 6" e DN 150 mm), com profundidade mínima de 50 metros, incluindo limpeza, desinfecção e teste de vazão, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. RECURSOS: Recursos Ordinários e/ou Convênios. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Santana Dos Garrotes/PB CONTRATADO: MULTIGRUPO SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 12.xxx.93x/0001-xx, sediada na Rua Projetada, S/N, Adailton Soares Texeira, Itaporanga-PB - CEP: 587800-000. Valor Global Do Contrato: R$ 153.920,44 (cento e cinquenta e três mil e novecentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos). Data Da Celebração/Vigencia: 27/11/2025 a 26/11/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de veículos novos, sem uso anterior, destinados a manutenção das atividades das Secretarias de Saúde e de Assistência Social do Município de São Domingos. Data e Local, às 08:30 horas do dia 16 de dezembro de 2025, através do Portal de Compras Públicas, no endereço https://www.portaldecompras publicas.com.br/. Referência: horário de Brasília/DF. Telefone: (083) 3432-1000. E-mail: [email protected]. Edital: www.saodomingos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompras publicas. com.br/; www.gov.br/pncp. São Domingos-PB, 2 de dezembro de 2025. RAFAELLA FRANKLIN DE QUEIROGA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: aquisição de veículo automotor tipo van minibus zero quilômetro (0km), destinada a secretaria municipal de assistência social. fundamento legal: pREGÃO eLETRÔNICO Nº 00026/2025. dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 09.00 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO TRABALHO E DES 08.244.0030.1041 assistencial social, assistência comunitária, assistência social para todos através do fundo municipal de assistência social, Aquisição de veículos para o Fundo Municipal de Assistência Social. 4.4.90.52.01 Equipamentos e material Permanente 500 Recurso Não Vinculados de Impostos 14.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.243.0030.2037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 08.244.0030.1041 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. VIGÊNCIA: até 28/01/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00192/2025 - 28.11.25 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 329.900,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Construção De Passagem Molhada No Sítio Porteiras, Através Do Plano De Ação De Nº 09032024-064740 No Municipio De São Domingos Do Cariri. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00003/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00142/2025 - Ecol Engenharia e Construções Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 59.420,50. ASSINATURA: 01.12.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 00031/2025 OBJETO: aquisição de Unidade Móvel de Saúde (Ambulância Tipo A - Simples Remoção - Tipo Furgão) destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de São José de Espinha r a s / P B, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar da Proposta do Ministério da Saúde nº 11418606000125004. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00031/2025. DOT AÇ ÃO : CONFORME CONTRATO. VIGENCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: SOCIETE COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ Nº 29.987.662/0001-89; VALOR: R$ 314.000,00. São José de Espinharas, 2 de dezembro de 2025. Thaise Gomes de Sousa Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de veículos de passeio, 0Km, de acordo com o convênio do Ministério da Saúde, para atender as demandas da Sec. de Saúde do município de São José de Piranhas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão nº 00058/2025. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00198/2025 - 02.12.25 - NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - 40.497.852/0004-01 - R$ 361.920,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - VALOR PREGÃO ELETRONICO Nº 45/2024 CONTRATO Nº 00017/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB; CONTRATADO: JOSEFA MIRANDA PEREIRA, CNPJ 08.656.768/0001-20. OBJETO ADITIVO DE ITENS: Constitui objeto do presente aditivo, alteração ao Contrato N° 00017/2025, referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 045/2024, Com o objetivo de alterar o valor atualizado do contrato, o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) que correspondem a um montante de R$ 47.441,00 (Quarenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e um reais), o valor total atual do contrato passa de R$ 189.764,00 (Cento e oitenta e nove mil, setecentos e sessenta e quatro reais), para perfazer o valor total final do contrato em R$ 237.205,00 (Duzentos e trinta e sete mil, duzentos e cinco reais). FUNDAMENT AÇ ÃO LEGAL: Arts. 124 e 125, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 O Município de São José de Princesa-PB, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação, com base na Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar n° 123/2006, ressalvado o disposto no Parágrafo único do Art. 176 da Lei Federal nº 14.133/2021, do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2025. Objeto: Aquisição de Material Elétrico para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de São José de Princesa - PB. Recursos Previstos no orçamento vigente. A realização da sessão pública será no dia 15/12/2025 às 08h:31min no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para consulta e retirada e nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e- mail: [email protected], em dias úteis das 08h00 às 12h00 São José de Princesa-PB, 2 de dezembro de 2025. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Pregoeiro