DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300273 273 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: Credenciamento de Empresa(S) do Ramo da Construção Civil Para Elaboração de Projeto e Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social, Na Vila Florestal, Destinadas Ao Público Alvo Definido Para O Programa Minha Casa Minha Vida, Instituído Pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de Julho de 2023, Com Recursos do Fundo de Arrendamento Residencial. Os interessados deverão inserir proposta e a documentação respectiva até às 09:00 horas do dia 18 de Dezembro de 2025, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Nesta mesma data às 09:01 horas será realizada a sessão pública eletrônica para realização do certame. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Edital: [email protected].; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 2 de dezembro de 2025. AMANDA SOARES FREIRE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 Objetivo: Aquisição parcelada de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e mobiliário destinados à Rede Municipal de Ensino, visando atender às necessidades das unidades escolares da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e dos demais setores vinculados à Secretaria Municipal de Educação do município, data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 16 de dezembro de 2025; local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, no setor de licitação da Prefeitura Municipal, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, nº 59, Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br. Mãe D'água - PB, 2 de dezembro de 2025. MARIA ALBETÂNIA MARTINS PORFIRIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda dos Alunos da Rede Municipal de Ensino e Secretarias deste Municipio. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 17/12/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompras publicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e- mail: licitacaooprefeiturademanaira @gmail.com. Manaíra - PB, 28 de Novembro de 2025. ZILVANETE BESERRA DA SILVA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Travessa Marcos Barreto, S/N - Centro - Marcação - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada Em Construção Civil Para Execução dos Serviços de Construção de Um Ginásio Poliesportivo Coberto No Município de Marcação/Pb, Conforme Convênio 0043/2025 da Secretaria de Estado da Educação da Paraíba. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 19 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 19 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99326-4839. E-mail: [email protected]. Edital: www.marcacao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Marcação - PB, 2 de Dezembro de 2025. LUAN FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 1.195/2025 Pregão Eletrônico 036/2025 Contratado: FIXAR EDITORA LTDA. CNPJ: 59.744.645/0001-81. Objeto: Aquisição de Projeto Pedagógico (coleção de livros, plataforma digital, ambiente de interação e formação para professores) com temática voltada à Poesia Popular, Repente e Literatura de Cordel, destinada a atender às necessidades pedagógicas e culturais de Matureia - PB. Valor global: R$ 249.400,00 (Duzentos e Quarenta e Nove Mil e Quatrocentos Reais). prazo: 12 (Doze) Meses (02/12/2026). Fundamentação legal: - Lei º 14.133/2021. Data de emissão do contrato: 02 de dezembro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Objeto: Aquisição de Projeto Pedagógico (coleção de livros, plataforma digital, ambiente de interação e formação para professores) com temática voltada à Poesia Popular, Repente e Literatura de Cordel, destinada a atender às necessidades pedagógicas e culturais de Matureia - PB Após concluir todas as etapas, HOMOLOGO, com base nas informações constantes do Processo acima citado, e ADJUDICO o item ao seu respectivo vencedor, em consequência, fica CONVOCADO Licitante Vencedor:- FIXAR EDITORA LTDA, CNPJ: 59.744.645/0001-81, com o valor de R$ 249.400,00 (Duzentos e Quarenta e Nove Mil e Quatrocentos Reais), para assinar o contrato, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do recebimento da convocação, como também que se proceda à publicação legal deste termo. Matureia - PB, 1º de dezembro de 2025. ELIANDRO MACEDO SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item para: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, incluindo cortinas de ar, destinados a atender às demandas das diversas unidades administrativas da Prefeitura. Data e horário do início da disputa: 08:30hs/mim do dia 15/12/2025. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br Edital: https://www.gov.br/ pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na Sala da Comissão de Licitação, Avenida José Jerônimo da Silva, 114, Centro, ou pelo Fone: (83) 98197-0789. E- mail: [email protected], das 08:00 às 16:00hs. Matureia - PB, 2 de dezembro de 2025. AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Gondim, 220 - Centro - Monte Horebe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para Construção de Escola Integral 9 salas - FNDE, no Bairro São Francisco, município de Monte Horebe-PB sob nº de contrato 1097209-51 e convênio 965467, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de dezembro de 2025, início da fase de lances: 09:10 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Horebe - PB, 1º de dezembro de 2025. CÉSAR DANIEL DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU torna público que fará realizar através da agente de contratação para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Municipal nº 012/2025, 013/2025 e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade concorrência do tipo MAIOR D ES CO N T O. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução obra de recuperação de estradas vicinais no município de Mulungu-PB, conforme descrito e especificado no edital e seus anexos. Endereço eletrônico onde será realizada a concorrência: www.portaldecompraspublicas.com.br; Abertura das propostas e sessão pública: 18/12/2025 às 09h01mim. O edital, seus anexos e informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://mulungu.pb.gov.br Mulungu-PB, 1º de dezembro de 2025. ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA BORGES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentos para a farmácia básica com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município. Abertura das propostas: dia 18/12/2025, às 08h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 02/12/2025. MARILDA SARMENTO LUIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentos injetáveis com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município. Abertura das propostas: dia 18/12/2025, às 10h30, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 02/12/2025. MARILDA SARMENTO LUIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais escolares para serem distribuídos entre os alunos matriculados na rede municipal de educação. Abertura das propostas: dia 18/12/2025, às 14h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 02/12/2025. MARILDA SARMENTO LUIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa para confecção de fardamentos para serem distribuídos entre os alunos matriculados na rede municipal de educação. Abertura das propostas: dia 19/12/2025, às 08h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 02/12/2025. MARILDA SARMENTO LUIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, com o objetivo de suprir as necessidades do município. Abertura das propostas: dia 19/12/2025, às 09h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 02/12/2025. MARILDA SARMENTO LUIS