DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 17 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 17 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1104. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.casserengue.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Casserengue - PB, 2 de dezembro de 2025. MATHEUS ROCHA DUARTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Processo: Concorrencia Eletrônica nº 005/2025 Contrato nº 001.275/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Catingueira - PB CONTRATADA: W E V CONSTRUCOES E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA CNPJ: 37.140.798/0001-87 OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar Obra de implantação de pavimentação em vias Urbanas do municipio de Catingueira-PB, através do convênio 1081395-02 - SICONV 923763 ministérios do desenvolvimento regional VALOR GLOBAL: R$ 355.890,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil, e oitocentos e noventa reais). PRAZO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: São de 03 (três) meses a contar da data da ordem de serviços. DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025. VIGÊNCIA: 01/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 - SRP Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços na locação de tratores com implementos agrícolas tipo grades de arrasto, incluindo o operador e despesas de combustível e manutenção. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 17 de dezembro de 2025 (quarta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 17 de dezembro de 2025 (quarta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 2 de dezembro de 2025. RITCHIE MENDES DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Pavimentação em Paralelepípedos de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município, Conforme Plano de Ação Nº 09032025-082051. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00009/2025. DOTAÇÃO: Recursos conforme plano de ação nº 09032025- 082051 e Recursos não Vinculados de Impostos: 20600 - SEC de Infraestrutura e Serviços Urbanos 20600.15.451.0023.1050 - Implantação / Recuperacao e MA NUT. de Pavimentação 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 701 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 704. VIGÊNCIA: até 02/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Coxixola e: CT Nº 00123/2025 - 02.12.25 - LUZAX ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - R$ 348.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00009/2025, que objetiva: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNIC Í P I O, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-082051; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LUZAX ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - R$ 348.000,00. Coxixola - PB, 27 de novembro de 2025. NELSON JOSÉ NEVES HONORATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Juviniano Gomes de Lima, SN - Centro - Damião - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, para: Aquisição de combustíveis, para abastecimento da Frota Veicular, durante o exercício de 2026. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3635-1013. E-mail: [email protected]. Edital: www.damiao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Damião-PB, 1º de dezembro de 2025. JARKISOMIR OLIVEIRA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 Processo Administrativo nº 120/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Diamante - PB. Contratados: ABILIO FERREIRA LIMA NETO LTDA, CNPJ: 05.935.592/0001-57, situada na Rua São José, 67, Centro, Diamante - PB, com valor de R$ 517.000,00 (quinhentos e dezessete mil), Objeto: Contratação de empresa especializada para a pavimentação em diversas ruas do município de Diamante-PB, sob no número de repasse nº 1094643-23, nº-Sincov - 963037. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. Diamante - PB, 26 de novembro de 2025. HERMES MANGUEIRA DINIZ FILHO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Resultado e Convocação para assinatura de Contrato da Concorrencia Eletrônico nº 5/2025. Concorrência nº 5/2025. Resultado e Convocação A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE/PB - através do seu agente de contratação Oficial, COMUNICA a todos os interessados, referente ao processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada para a pavimentação em diversas ruas do município de Diamante-PB, sob no número de repasse nº1094643-23, nº-Sincov - 9630373, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, que foi declarada VENCEDORA: ABILIO FERREIRA LIMA NETO LTDA, CNPJ: 05.935.592/0001-57, situada na Rua São José, 67, Centro, Diamante - PB, com valor R$ 517.000,00 (quinhentos e dezessete mil), e por ter apresentada a proposta mais vantajosa para a administração e por terem atendido todos os requisitos do Edital e desde já CONVOCAMOS a referida empresa para devida assinatura dos respectivos termos de contrato em até 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Diamante - PB, 1º de dezembro de 2025. FRANCISCO JEANIO PEREIRA FRANCO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 Objeto: Contratação de Empresa para Execução da Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I, no Município de Itaporanga-PB. Endereço eletrônico onde será realizado o Pregão: www.portaldecompraspublicas.com.br. Recebimento das Propostas: A partir do dia 01/12/2025, às 16h00; Encerramento do Recebimento das Propostas: 08/01/2026, às 08h59mim; Abertura das Propostas: 08/01/2026 às 09h00; Início da Sessão de Disputa de Preços: 08/01/2026 às 09h10mim. Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e http://itaporanga.pb.gov.br/acesso a-informacao/licitacoes Itaporanga, 25 de novembro de 2025. WILKA RODRIGUES DE MEDEIROS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preço para futura contratação de empresa para fornecimento dos materiais de construção/tintas, destinadas as demandas operacionais desta prefeitura, em razão de itens remanescentes do DFD/ETP, no Pregão Eletrônico 00033/2025. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 09:30 horas do dia 15 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2024/24; Decreto Municipal nº 20/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Itatuba - PB, 1º de dezembro de 2025. JOÃO VICTOR AMORIM DE ARRUDA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Convocação para assinar Contrato. Processo: Pregão Eletrônico nº 00030/2024. OBJETO: Aquisição de veículos automotores, tipo pick-up, cabine dupla, zero km e motocicleta zero km tipo of-road e on road destinado a atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Itatuba-PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: X Car Veiculos Ltda - CNPJ 50.325.167/0001-09. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3398-1020. Itatuba - PB, 29 de novembro de 2025. JOSMAR LACERDA MARTINS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de Preços para fornecimento de equipamentos eletrônicos, de informática e tecnologia da informação, eletrodomésticos, refrigeradores, aparelhos de ar-condicionado, ventiladores, bem como demais equipamentos de uso administrativo, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 15 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 13:10 horas do dia 15 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2024/24; Decreto Municipal nº 20/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Itatuba - PB, 2 de dezembro de 2025. JOÃO VICTOR AMORIM DE ARRUDA