DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300271 271 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE LEITES E FÓRMULAS NUTRICIONAIS E ENTERAIS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE, PROGRAMAS E AÇÕES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB, VISANDO GARANTIR O SUPORTE NUTRICIONAL ADEQUADO AOS PACIENTES ASSISTIDOS PELA REDE MUNICIPAL , CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 19 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 28/23; Lei Municipal nº 28/23; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: [email protected]. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Baraúna - PB, 1º de dezembro de 2025. ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES VOLTADOS AO GERENCIAMENTO E À INTEGRAÇÃO DE DADOS ADMINISTRATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de dezembro de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 16 de dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 28/23; Lei Municipal nº 28/23; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: [email protected]. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Baraúna - PB, 1º de novembro de 2025. ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALA DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA COM METODOLOGIAS ATIVAS, COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS QUE DESENVOLVAM A CRIATIVIDADE DOS ALUNOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE BARAÚNA/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 17 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 28/23; Lei Municipal nº 28/23; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: [email protected]. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Baraúna - PB, 1º de dezembro de 2025. ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 06401/2024 INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 06401/2024. PARTES: Prefeitura Municipal De Cabaceiras e a empresa MOURA E ANDRADE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ sob nº 18.xxx.47x/0001-xx. Objeto: Construção De Unidade Básica De Saúde - UBS PORTE I. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Acréscimo, o valor de R$ 129.447,00 representando uma porcentagem de acréscimo de valor na planilha de 9,31%. ficando assim um valor global do contrato em R$ 1.519.447,00, a partir da assinatura do presente. FUNDAMENTAÇÃO: este 2º Termo Aditivo, com base na Cláusula Décima do Contato Inicial e em conformidade com o Art. 124, I, "b", 125 e 137 da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 02.12.2025. Cabaceiras - PB, 02/12/2025. - RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES - Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades dos serviços e programas, da Secretaria de Assistência Social. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00072/2025. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.120 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO 08 244 1019 2083 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ELEMENTO/FONTE DE RECURSO 3390.30 99 16600000 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO/DISCRIMINAÇÃO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabedelo e: CT Nº 00293/2025 - 28.11.25 - JSB DISTRIBUIDORA EIRELI - R$ 3.850,48. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Prefeito Municipal de Camalaú, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o resultado da Concorrência Eletrônica nº 002/2025, Processo Administrativo nº 037/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução da obra de reconstrução do muro da Escola Municipal Odete Maciel, conforme projeto básico de engenharia., neste Município, em favor da empresa ALVES CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.651.840/0001-26, no valor total de R$ 170.000,00, conforme as condições constantes do edital e proposta vencedora. Camalaú - PB, 1º de dezembro de 2025. UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - UASG 981981 CONCORRÊNCIA Nº 9.06.01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.304/2024 O Secretário de Educação da Prefeitura Municipal de Campina Grande informa aos interessados que, de acordo com os atos do Agente de Contratação e Parecer de Conformidade do Controle Interno, HOMOLOGA e ADJUDICA a CONCORRÊNCIA Nº 9.06.01/2025, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Frei Dagoberto Stucker, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, em favor da Empresa VALE ENGENHARIA CONSULTORIA & CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 49.971.003/0001-61, que apresentou PROPOSTA no valor de R$ 1.394.250,93 (Um milhão, trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e cinquenta reais e noventa e três centavos). Campina Grande, 27 de novembro de 2025. RAYMUNDO ASFORA NETO Secretário de Educação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº. 003 Ao Contrato Nº 161065/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade de Licitação Nº. 16429/2022. Partes: Sms/Pmcg e Fundação Rubens Dutra Segundo. Objeto Contratual: Compra de Serviços de Média e Alta Complexidade Ambulatorial Procedimentos Com Finalidade Diagnóstica, Conforme 2º Resultado Do Chamamento Público Nº 16.001/2022. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período, Até 16/12/2026 e Igual Valor R$ 2.170.899,29. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior e Robson Dutra Da Silva. Data Da Assinatura: 01/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 20601/2025, , celebrado entre a Prefeitura Municipal de Caraubas e a TORRES CONSTRUCOES LTDA - SIT LUCAS, 0 - Area Rural - Campina Grande - PB, CNPJ nº 14.xxx.16x/0001-xx. Objeto: Contratação de Empresa Especializada e do Ramo, para Construção de uma Creche com Capacidade para 100 Alunos, com Base no Programa Primeira Infância, conforme Termo de Convênio Nº 17/2025, que entre si celebram a Secretaria de Estado da Educação e a Prefeitura de Caraúbas, em conformidade com o Decreto Estadual nº 33.884/2013, A Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas Alterações Posteriores: Objeto inserção de nova fonte de recursos e a dotação orçamentária ao contrato original: Recursos Próprios do Orçamento municipal 20500.12.365.0013.1018 - CONST/AMPL/Recuperar a Creche Municipal 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 500 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações 571 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços no fornecimento de Links de Internet para as Secretarias da Administração e Fundo Municipal de Saúde do Município de Casserengue PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 17 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 17 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1141. E- mail: [email protected]. Edital: http://www.casserengue.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Casserengue - PB, 2 de dezembro de 2025. MATHEUS ROCHA DUARTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E MOTOS DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DE SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 16 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 16 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 2 de dezembro de 2025. JOELSON NUNES FREIRE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025 Torna público através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, para conhecimento dos interessados no Pregão Eletrônico nº 00072/2025 para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA-PB, que o edital foi retificado para adequações após deferimento de impugnação. O Edital retificado se encontra à disposição, sendo remarcada a sessão para às 08:00 horas do dia 18 de Dezembro de 2025. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 2 de dezembro de 2025. JOELSON NUNES FREIRE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025 Torna público através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, para conhecimento dos interessados no Pregão Eletrônico nº 00074/2025 para: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOF T W A R ES DE SISTEMA DE GESTAO PUBLICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA, que o edital foi retificado para adequações após solicitação da unidade demandante. O Edital retificado se encontra à disposição, sendo remarcada a sessão para às 10:00 horas do dia 18 de Dezembro de 2025. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 2 de dezembro de 2025. JOELSON NUNES FREIRE