DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300270 270 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE AVISO DE RETIFICAÇÃO Edital nº 00048/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande - PB, torna pública e dá ciência aos interessados que na publicação da referida Licitação de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE/PB, que está previsto a abertura para o dia 11/12/2025, conforme publicação no Diário Oficial da União, PAGINA, 228 seção 3, Segunda Feira, DIA 01/12/2025, Diário Oficial do Estado da Paraíba, PAGINA 41, Terça Feira, DIA 02/12/2025 e no JORNAL A UNIÃO, Página 25, Terça Feira dia 02/12/2025, será efetuado uma ERRATA na descrição do item 7 do lote 6. Tendo em vista que as alterações acima afetarão na formulação das propostas por parte dos licitantes, fica adiada a data do julgamento certame, para o dia 15 de dezembro de 2025 às 09h00min, permanecendo inalterados os demais dispositivos esposados no instrumento convocatório Alagoa Grande, 2 de dezembro de 2025. JOSE GILBERTO RODRIGUES SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00038/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada em implantação e suporte de sistemas informatizados para atender as demandas do município de Alcantil-PB(itens remanescentes); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ELMAR - PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI - R$ 12.000,00; RICARDO GUERRA INFORMATICA - R$ 11.400,00. Alcantil - PB, 16 de outubro de 2025. CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Contratação de empresa especializada em implantação e suporte de sistemas informatizados para atender as demandas do município de Alcantil-PB(itens remanescentes). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00038/2025. DOTAÇ ÃO : Recursos não Vinculados de Impostos: 02002.04.122.1002.2003 - MANTER AS AT I V I DA D ES DO SETOR ADMINISTRATIVO 03003.04.123.1003.2005 - MANUTENÇÃO DO SETOR FINANCEIRO 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO FONTE: 500. VIGÊNCIA: até 19/11/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00153/2025 - 19.11.25 - RICARDO GUERRA INFORMATICA - R$ 11.400,00; CT Nº 00154/2025 - 19.11.25 - ELMAR - PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI - R$ 12.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: AQUISÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES - MOBILIÁRIO ESCOLAR, destinados a atender a demanda da Secretaria de Educação do município de Araruna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00007/2025 - Ata de Registro de Preços nº 0001/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 0002/2025, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Potiguar - CIM POTIGUAR. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025 Recursos Próprios/Outros Recursos 02.000 - Poder Executivo 02.040 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 1005 12 365 0004 1008 12 122 0001 1011 12 361 0005 1014 Elemento de Despesa: 4490.52 99 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 01/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00142/2025 - 02.12.25 - APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 1.019.950,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISÇÃO VEÍCULO TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA, 04(QUATRO)PORTAS, destinados a atender a demanda da Secretaria de Educação do município de Araruna/PB. FUN DA M E N T O LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00008/2025 - Ata de Registro de Preços nº 00016/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00016/2025, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025 - Recursos Próprios/Outros Recursos 02.000 - Poder Executivo 02.040 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 1014 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS Elemento de Despesa: 4490.52 99 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 01/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00141/2025 - 02.12.25 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 123.000,00 EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de informática para atender a demanda da Administração Municipal - Araruna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2025. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025 - Recursos Próprios do Município/Outros Recursos 02.000 - Poder Executivo 02.010 - Gabinete do Prefeito Ficha/Ação: 04 122 0002 2004 02.020 - Secretaria de Administração e Planejamento Ficha/Ação: 04 122 0001 1003 02.030 - Secretaria de Finanças, Receita e Tesouraria Ficha/Ação: 04 122 0002 2092 02.040 - Secretaria de Educação Ficha/Ação: 12 361 0005 1005 12 122 0001 1011 12 365 0005 2098 02.050 - Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano Ficha/Ação: 08 244 0033 02.051 - Fundo Municipal de Assistência Social Ficha/Ação: 08 244 0033 2062 08 244 0001 2100 02.060 - Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos Ficha/Ação: 15 452 0022 2044 02.070 - Secretaria de Agricultura Ficha/Ação: 20 608 0011 1036 02.080 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo 27 695 0038 2095 Elementos de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente.. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00128/2025 - 26.11.25 até 25.11.26 - 47.688.535 ANTONES BERNARDINO DE ARAUJO OLIVEIRA - R$ 13.116,36; CT Nº 00129/2025 - 26.11.25 até 25.11.26 - ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR INFORMATICA - R$ 4.798,00; CT Nº 00130/2025 - 26.11.25 até 25.11.26 - INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS LTDA - R$ 10.723,50; CT Nº 00131/2025 - 26.11.25 até 25.11.26 - TJ COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI - R$ 2.771,00; CT Nº 00132/2025 - 26.11.25 até 22.11.26 - EGC COMERCIO E ATACADISTA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS EIRELI - R$ 11.249,80; CT Nº 00133/2025 - 26.11.25 até 25.11.26 - EXPRESSVPS TECNOLOGIA LTDA - R$ 2.305,92; CT Nº 00134/2025 - 26.11.25 até 25.11.26 - GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - R$ 4.448,95; CT Nº 00136/2025 - 26.11.25 até 25.11.26 - YUMI SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - R$ 17.197,20; CT Nº 00137/2025 - 26.11.25 até 25.11.26 - ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 32.114,42; CT Nº 00138/2025 - 26.11.25 até 25.11.26 - J.S.A COMERCIO LTDA - R$ 1.430,00; CT Nº 00139/2025 - 26.11.25 até 31.12.25 - TREDE CENTER COMMERCE LTDA - R$ 5.418,72; CT Nº 00140/2025 - 26.11.25 até 25.11.26 - DIRCEU LONGO & CIA LTDA - EPP - R$ 4.243,74 DESPACHO DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00007/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00007/2025, que objetiva: AQUISÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES - MOBILIÁRIO ESCOLAR, destinados a atender a demanda da Secretaria de Educação do município de Araruna/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 06.198.597/0001-07 - R$ 1.019.950,00. AVAÍLDO LUÍS DE ALCÂNTARA AZEVEDO Prefeito DESPACHO DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00008/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00008/2025, que objetiva: AQUISÇÃO VEÍCULO TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA, 04(QUATRO)PORTAS, destinados a atender a demanda da Secretaria de Educação do município de Araruna/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FIORI VEICOLO S.A - CNPJ: 35.715.234/0008-76 - R$ 123.000,00. AVAÍLDO LUÍS DE ALCÂNTARA AZEVEDO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 209/2025/PMX Prestação de serviços odontológicos direcionados a CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA, para atender as demandas do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e o Programa de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara/PA. Data de início da sessão: 17/12/2025. HORA e LOCAL: 09:00 (nove horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h30 às 13h30 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações pelo telefone nº (094) 99197- 1218, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações. Xinguara - PA, 2 de dezembro de 2025. DANYARA SOUSA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025- PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211/2025 - FMS/PMX O Município de Xinguara/PA, Estado do Pará, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizara PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação vigentes, que tem por Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ALIMENTARES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) E DO HOSPITAL MUNICIPAL DE XINGUARA - PA nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de início da sessão: 15/12/2025 às 08:30hr (horário de Brasília) diretamente na página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. É indispensável consultar o Edital e seu anexos, o mesmo se encontra disponível nos sites: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará: http://www.tcm.pa.gov.br, na aba Mural de Licitações, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara: PM XINGUARA, Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br, e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Xinguara/PA, 2 de dezembro de 2025. KEYTE CARNEIRO DA MOTA Agente de Contratação