DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICO HOSPITALAR DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA PONTA-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 12.091.670/0001-40. Contratado: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.581.445/0001-82, Contrato nº 124/2025-SEMUSA, Valor Global R$ 543.218,62; Contratado: E T MARQUES EIRELI, CNPJ nº 08.691.632/0001-50, Contrato nº 125/2025-SEMUSA, Valor Global R$ 1.836.583,60; Vigência dos Contratos: 02/12/2025 a 02/12/2026. Data da assinatura: 02/12/2025. Maria Betânia Ferreira dos Santos. Secretária Municipal de Saúde de São João da Ponta/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250363; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-033PMSJP; CONTR AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: SÓ DESSA VEZ PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME; OBJETO: Contratação do artista Hugo Henrique para realização de show artístico em comemoração ao aniversário do Município de Senador José Porfírio/PA, no dia 30 de dezembro de 2025, na Praia do Leme, com duração mínima de 02h15min; VALOR TOTAL: R$ 200.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 19 de novembro de 2025 a 19 de fevereiro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2025 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO ratifica o processo de INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-033PMSJP; OBJETO: Contratação do artista Hugo Henrique para realização de show artístico em comemoração ao aniversário do Município de Senador José Porfírio/PA, no dia 30 de dezembro de 2025, na Praia do Leme, com duração mínima de 02h15min; CONTRATADO: SÓ DESSA VEZ PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME; no valor de R$ 200.000,00; SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; 18 de novembro de 2025. LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-0411001 Tipo menor preço POR LOTE. AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS E RESPECTIVOS EQUIPAMENTOS SECUNDÁRIOS, RETIFICAÇÃO: Onde se lê: abertura: 11/12/2025, Leia-se: Abertura 17/12/2025 às 09:00 h no site https://www.licitanet.com.br/ O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br - MARIA APARECIDA MORAES MONTEIRO. Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-0311001 Tipo menor preço por LOTE. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, SENDO UMA LOCALIZADA NA VILA AREIAL E OUTRA NA VILA ÁGUA AZUL, NO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU, visando atender às necessidades da Secretaria municipal de Saúde de Tomé-Açu / PA. Data de abertura: 22/12/2025 às 09:00 h no site https://www.licitanet.com.br/ O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Portal Oficial do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - GEO-OBRAS - TCM/PA e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br MARIA APARECIDA MORAES MONTEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-088FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216-A/2025/ADM A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa de Licitação, publicada no portal https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-tucuma objeto: AQUISIÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA E MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DOS MESMOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ, PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-020-PMVN. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos e Acessórios de Informática para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ:29.xxx.46x/0001-xx. CONTRATO Nº 11225-002-SEMED. Contratada: HSM COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ 06.xxx.26x/0001-xx. Valor Global: R$ 265.936,01 (duzentos e sessenta e cinco mil, novecentos e trinta e seis reais e um centavo). CONTRATO Nº 11225-006-SEMED. Contratada: M C COMERCIO E SERVICOS DIVERSOS LTDA - CNPJ 42.xxx.95x/0001-xx. Valor Global: R$ 390.551,25 (trezentos e noventa mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). CONTRATO Nº 11225-010-SEMED. Contratada: UNIDAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - CNPJ 52.xxx.62x/0001-xx. Valor Global: R$ 207.234,64 (duzentos e sete mil, duzentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura dos Contratos: 01 de dezembro de 2025 EXTRATOS DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-020-PMVN. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos e Acessórios de Informática para atender as demandas da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, CNPJ: 18.xxx.09x/0001-xx. CONTRATO Nº 11225-004-SEMTAS. Contratada: HSM COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ 06.xxx.26x/0001-xx. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos e Acessórios de Informática para atender as demandas da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. Valor Global: R$ 240.108,91 (duzentos e quarenta mil, cento e oito reais e noventa e um centavos). CONTRATO Nº 11225-008- SEMTAS. Contratada: M C COMERCIO E SERVICOS DIVERSOS LTDA - CNPJ 42.xxx.95x/0001- xx. Valor Global: R$ 222.735,95 (duzentos e vinte e dois mil, setecentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos). CONTRATO Nº 11225-012-SEMTAS. Contratada: UNIDAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - CNPJ 52.xxx.62x/0001-xx. Valor Global: R$ 209.532,07 (duzentos e nove mil, quinhentos e trinta e dois reais e sete centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura dos Contratos: 01 de dezembro de 2025 EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-020-PMVN. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos e Acessórios de Informática para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, CNPJ: 05.xxx.60x/0001-xx. CONTRATO Nº 11225-001-PMVN. Contratada: HSM COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ 06.xxx.26x/0001-xx. Valor Global: R$ 676.509,90 (seiscentos e setenta e seis mil, quinhentos e nove reais e noventa centavos). CONTRATO Nº 11225-005-PMVN. Contratada: M C COMERCIO E SERVICOS DIVERSOS LTDA - CNPJ 42.xxx.95x/0001-xx. Valor Global: R$ 613.287,20 (seiscentos e treze mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). CONTRATO Nº 11225-009-PMVN. Contratada: UNIDAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - CNPJ 52.xxx.62x/0001-xx. Valor Global: R$ 696.402,41 (seiscentos e noventa e seis mil, quatrocentos e dois reais e quarenta e um centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura dos Contratos: 01 de dezembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250505 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2025 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: CARBON AUTO CENTER LTDA Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, PNEUS E SERVIÇOS DE MECANICA PARA ATENDER A SEMTEPS, CONSELHO TUTELAR, CRAS, CREAS E ALTA COMPLEXIDADE. Vigência: 28/11/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 44.327,83 (quarenta e quatro mil, trezentos e vinte e sete reais e oitenta e três centavos) - Data da Assinatura: 28/11/2025. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-023-SEMED O Município de Vigia de Nazaré, torna público para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO da Publicação do aviso de licitação do Pregão Eletrônico Nº 9/2025-023-SEMED, cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada no fornecimento de gêneros alimenticios, perecíveis e não perecíveis, para atender às necessidades da secretaria municipal de educação, pelo período de 12 (doze) meses, publicado no Diario Oficial da União - Seção 3, n° 220, pagina 349 no dia 18 de outubro de 2025, tornando sem efeito a mencionada publicação. PAULO HENRIQUE DO N. PINHEIRO Presidente da CC FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIGIA DE NAZARE EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-020-PMVN. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos e Acessórios de Informática para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 11.xxx.39x/0001-xx. CONTRATO Nº 11225-003-SEMSA. Contratada: HSM COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ 06.xxx.26x/0001-xx. Valor Global: R$ 315.572,46 (trezentos e quinze mil, quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos). CONTRATO Nº 11225-007-SEMSA. Contratada: M C COMERCIO E SERVICOS DIVERSOS LTDA - CNPJ 42.xxx.95x/0001-xx. Valor Global: R$ 306.643,60 (trezentos e seis mil, seiscentos e quarenta e três reais, e sessenta centavos). CONTRATO Nº 11225-011- SEMSA. Contratada: UNIDAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - CNPJ 52.xxx.62x/0001-xx. Valor Global: R$ 281.016,14 (duzentos e oitenta e um mil, e dezesseis reais e quatorze centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura dos Contratos: 01 de dezembro de 2025 GARANTINDO A QUALIDADE DA ÁGUA UTILIZADA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor de: NORTE GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº: 62.176.690/0001-91, com valor arrematado de R$ 38.010,00 (trinta e oito mil e dez reais) nos Termos do Art. 75, II, da Lei 14.133 de abril de 2021. Tucumã - PA, 2 de dezembro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde