DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300268 268 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 163/2022 do pregão Eletrônico n° 008/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ J.B.C.M EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato, prorrogação de vigência: 02/12/2025 a 01/06/2026. Artigo 57, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO No da Licitação: 001/2025-SEMINFRA Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Pregão Eletrônico (SRP) Contrato: 002/2025 No do Aditivo: 01/2025 - Acréscimo. Contratado: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA., CNPJ/MF: 01.717.048.0001-88 Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Alteração: O preço inicial do Contrato no 002/2025/SEMINFRA, foi de R$ 10.987.045,20 (dez milhões, novecentos e oitenta e sete mil, quarenta e cinco reais e vinte centavos.). A partir do Termo Aditivo de acréscimo nas quantidades e valores do ITEM I.I, que perfaz acréscimo de R$ 2.746.761,30 (dois milhões, setecentos e quarenta e seis mil, setecentos e sessenta e um reais e trinta centavos) resultando no acréscimo de 25% sobre o valor Contratual, para que se possa ajustar serviços já executados e a executar. Portanto o valor final do contrato com acréscimo de quantidades será R$ 13.733.806,50 (treze milhões, setecentos e trinta e três mil, oitocentos e seis reais e cinquenta centavos.). Objeto: Serviço de Usinagem e Fornecimento de CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado A Quente. EXTRATO DE CONTRATO No da Licitação: 010/2025 Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP. No Contrato: 021/2025 Contratado: V CASTRO, CNPJ no 02.870.336/0001-30. Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026Valor: R$ 4.200.000,00 (Quatro milhões e duzentos mil reais). Objeto: Aquisição de Material Laterítico Piçarra sem entrega, para operações de Terraplenagem para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Estado do Pará. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 249/2022. Chamamento Público n° 016/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Clínica Odonto Facial Santarém Ltda - Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para A Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de Buco-Maxilo-Facial Para o Hospital Municipal de Santarém. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, do dia 03/11/2025 até o dia 03/11/2026. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 31/10/2025 - Irlaine Maria Figueira da Silva - Secretária Municipal de Saúde Adjunta de Santarém. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 039/2023. Pregão Eletrônico nº 039/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Semsa. Contratada: N S Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda. Objeto Contratual: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene Para Atender as necessidades de setores da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Objeto do Aditivo: Prorrogação de Prazo - Vigência de 21/10/2025 a 21/04/2026. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/1993. Data e Assinatura: 20/10/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde / SEMSA. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico SRP no 011/2025 - SEMTRAS. Objeto: contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICO, HIDRÁULICO E DE CONSTRUÇÃO, visando atender às necessidades de manutenção, reparo, substituição e adequação das unidades físicas pertencentes ou locadas pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS. Contrato no 091/2025. Partes: SEMTRAS/ J.E DE OLIVEIRA RODRIGUES, CNPJ 17.142.432/0001-30 com valor global de R$ 5.318,80 (cinco mil, trezentos e dezoito reais e oitenta centavos). Contrato no 092/2025. Partes: SEMTRAS/ PRAVALUZ COMERCIO LTDA, CNPJ 12.046.768/0001-85 com valor global de R$ 4.941,50 (quatro mil, novecentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). Contrato no 093/2025. Partes: SEMTRAS/ RLUX ILUMINACAO LTDA, CNPJ 23.535.805/0001-35 com valor global de R$ 11.098,35 (onze mil, noventa e oito reais e trinta e cinco centavos). Contrato no 094/2025. Partes: SEMTRAS/ TRIUNFO ILUMINACAO LTDA, CNPJ 56.004.897/0001-86 com valor global de R$ 1.810,00 (um mil e oitocentos e dez reais). Contrato no 095/2025. Partes: SEMTRAS/ V DA S LIMA, CNPJ 51.575.692/0001-37 com valor global de R$ 4.654,25 (quatro mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Contrato no 096/2025. Partes: SEMTRAS/ WC COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 50.522.631/0001-49 com valor global de R$ 62.624,30 (sessenta e dois mil, seiscentos e cinte e quatro reais e trinta centavos). Vigência dos contratos: 25/11/2025 a 31/12/2025. CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA. Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS. Decreto 004/2025 GAP/PMS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato Administrativo nº 001/2023-SEFIN, PE SRP nº 006/2022 - SEFIN Prestação de serviços de telecomunicações para implementação, fornecimento, operação e manutenção de link de acesso à internet e integração de pontos remotos via rede de transporte de dados, de forma contínua e ininterrupta. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e Frohlich & Ferreira LTDA ME, CNPJ: 13.457.409/0001-83, Vigência 07/12/2025 a 07/03/2026. Valor: R$ 42.088,23 (quarenta e dois mil e oitenta e oito reais e vinte e três centavos), Fundamento art. 57, II da Lei de Licitações nº. 8.666/93 e alterações. Mª. Josilene Lira Pinto. Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 PMSN, do tipo menor preço que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RECARGAS DE ÁGUA MINERAL E GÁS GLP, INCLUINDO VASILHAMES VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA , SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTARÉM NOVO PARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS E DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. Abertura: 15/12/2025, às 14:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://santaremnovo.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Informações: E-mail: [email protected] THAYMO PIRES DO NASCIMENTO Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025, do tipo menor preço que objetiva a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE KIT ENXOVAL PARA BEBÊS PARA ATENDER AS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTARÉM NOVO/PÁ, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS DAS ROTAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL. Abertura: 17/12/2025 às 14:00hs, a retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://santaremnovo.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Informações: E-mail: [email protected] THAYMO PIRES DO NASCIMENTO Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 A Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025, do tipo menor preço que objetiva a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT CESTA BÁSICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTARÉM NOVO/PA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL. Abertura: 19/12/2025 às 14:00hs, a retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://santaremnovo.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Informações: E-mail: [email protected] THAYMO PIRES DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato nº 20250368 Pregão Eletrônico PE nº 011.2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Produção de Material Institucional e Comunicação em geral, para atender as necessidades da Prefeitura São Domingos do Araguaia-PA Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ-MF, Nº 11.562.704/0001-74 Contratada DMA- COMUNICAÇÃO E EMPRENDIMENTOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 32.485.433/0001-70, Valor Total R$ 58.744,00 (cinquenta e oito mil, setecentos e quarenta e quatro reais). Vigência 24/11/2025 à 31/12/2025. Extrato de Contrato nº 20250367 Pregão Eletrônico PE nº 011.2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Produção de Material Institucional e Comunicação em geral, para atender as necessidades da Prefeitura São Domingos do Araguaia-PA Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, CNPJ-MF, Nº 83.211.391/0001-10, Contratada DMA-COMUNICAÇÃO E EMPRENDIMENTOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 32.485.433/0001-70, Valor Total R$ 63.786,00 (sessenta e três mil, setecentos e oitenta e seis reais). Vigência 24/11/2025 à 31/12/2025. Extrato de Contrato nº 20250366 Pregão Eletrônico PE nº 011.2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Produção de Material Institucional e Comunicação em geral, para atender as necessidades da Prefeitura São Domingos do Araguaia-PA Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 06.103.021/0001-19 Contratada DMA-COMUNICAÇÃO E EMPRENDIMENTOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 32.485.433/0001-70, Valor Total R$ 64.398,00 (sessenta e quatro mil, trezentos e noventa e oito reais). Vigência 24/11/2025 à 31/12/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato nº 20250368 Pregão Eletrônico PE nº 011.2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Produção de Material Institucional e Comunicação em geral, para atender as necessidades da Prefeitura São Domingos do Araguaia-PA Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ-MF, Nº 11.562.704/0001-74 Contratada DMA- COMUNICAÇÃO E EMPRENDIMENTOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 32.485.433/0001-70, Valor Total R$ 58.744,00 (cinquenta e oito mil, setecentos e quarenta e quatro reais). Vigência 24/11/2025 à 31/12/2025. Extrato de Contrato nº 20250367 Pregão Eletrônico PE nº 011.2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Produção de Material Institucional e Comunicação em geral, para atender as necessidades da Prefeitura São Domingos do Araguaia-PA Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, CNPJ-MF, Nº 83.211.391/0001-10, Contratada DMA-COMUNICAÇÃO E EMPRENDIMENTOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 32.485.433/0001-70, Valor Total R$ 63.786,00 (sessenta e três mil, setecentos e oitenta e seis reais). Vigência 24/11/2025 à 31/12/2025. Extrato de Contrato nº 20250366 Pregão Eletrônico PE nº 011.2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Produção de Material Institucional e Comunicação em geral, para atender as necessidades da Prefeitura São Domingos do Araguaia-PA Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 06.103.021/0001-19 Contratada DMA- COMUNICAÇÃO E EMPRENDIMENTOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 32.485.433/0001-70, Valor Total R$ 64.398,00 (sessenta e quatro mil, trezentos e noventa e oito reais). Vigência 24/11/2025 à 31/12/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025-005-FUNDEB Contratação de Empresa de Engenharia para Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental E.M.E.F Padre Cícero. Vencedor: H B de Oliveira Serviços Ltda CNPJ nº 20.956.152/0001-70 Valor total R$ 808.000,00(Oitocentos e oito mil reais). Roberto Carlos de Oliveira dos Santos Homologador. São Domingos do Araguaia - PA, 28 de Novembro de 2025. ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS Secretário de Educação EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 20250371 Concorrência nº 3/2025-005-FUNDEB. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental E.M.E.F Padre Cícero. Contratante: Fundo Municipal de Gestão do Fundeb CNPJ: 06.103.021/0001-19. Contratada: H B de Oliveira Serviços Ltda CNPJ nº 20.956.152/0001-70. Valor total R$ 808.000,00(Oitocentos e oito mil reais). Vigência 03/12/2025 a 03/12/2026.