DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê" [...] Abertura: 15/12/2025 [...]". Leia-se "[...] Abertura: 16/12/2025 [...]" Porto de Moz-PA, 2 de dezembro de 2025. ENILDE MAIA MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA AVISO DE REVOGAÇÃO O Município de Primavera, Estado do Pará, através do Fundo Municipal de Educação, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa que a licitação de n° 9/2025-0015, que tem por objeto Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Material Esportivo, Recreativo e Pedagógico Para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Primavera/Pa, de conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, foi revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório. Primavera/Pa, 2 de dezembro de 2025. ÁUREO BEZERRA GOMES Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie 2° Termo Aditivo aos Contratos n° 20240113 / 20240114 / 20240115 / 20240116 / 20240117. Origem: P.E n° 9/2023-0030. Partes: PMP / FME / FUNDEB / FMAS / FMMA / A. P. da Silva Comercio de Peças Nauticas Eireli, CNPJ N° 48.366.020/0001-07. Objeto: aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de aro para veículos automotivos destinados na manutenção preventiva e corretiva da frota das secretarias e fundo municipais do município de Primavera/PA. Finalidade: Prorrogação de prazo: 01/09/2025 A 31/12/2025. Fundamentação: artigo 57, II da lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Assinatura 28/08/025. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 20251005. Contratante: Prefeitura Municipal. Valor Global R$ 73.498,88 (setenta e três mil quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos). CONTRATO N° 20251006. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Global R$ 25.380,30 (vinte e cinco mil trezentos e oitenta reais e trinta centavos). CONTRATO N° 20251007. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Global R$ 27.133,70 (vinte e sete mil cento e trinta e três reais e setenta centavos). CONTRATO N° 20251008. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Valor Global R$ 1.463,70 (um mil quatrocentos e sessenta e três reais e setenta centavos). CONTRATO N° 20251009. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Valor Global R$ 5.533,23 (cinco mil quinhentos e trinta e três reais e vinte e três centavos). Contratante: S E Comercio Serviços e Construções Ltda, CNPJ nº 60.674.732/0001-99; CONTRATO N° 20251010. Contratante: Prefeitura Municipal. Valor Global R$ 40.788,65 (quarenta mil setecentos e oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). CONTRATO N° 20251011. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Global R$ 10.284,28 (dez mil duzentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos). CONTRATO N° 20251012. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Global R$ 10.664,78 (dez mil seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos). CONTRATO N° 20251013. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Valor Global R$ 990,90 (novecentos e noventa reais e noventa centavos). CONTRATO N° 20251014. Contratante: Contratante: Fundo Municipal de Educação. Valor Global R$ 4.588,50 (quatro mil quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). Contratante: V Dantas da Cruz & Cia Ltda, Cnpj n° 31.483.876/0001-60. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Com Objetivo de suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Primavera/Pa. Origem: P.E N° 9/2025-0017 / ATA SRP N° 20250017. Vigência: 27/10/2025 A 31/12/2025. Data de assinatura: 27/10/2025. R E T I F I C AÇ ÃO Na Retificação circulada no D.O.U, seção3, pág. 228, do dia 01/12/2025, aonde SE LER: "LEIA-SE: 11/11/2025 às 09h00". SE LER: "LEIA-SE: 11/12/2025 às 09h00". O restante permanece sem alteração. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250272; ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 0025-2024-SRP, oriundo do Processo Licitatório nº 063-2024-000025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA/SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA: J. E. DE OLIVEIRA RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob o nº 17.142.432/0001-30; OBJETO O presente contrato tem como objeto aquisição de Bombas Submersa, Materiais Hidráulicos, Ferramentas e Equipamentos para manutenção do sistema de abastecimento de água municipal, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Rurais e Urbanos; VALOR TOTAL: R$ 308.779,20 (trezentos e oito mil, setecentos e setenta e nove reais e vinte centavos); PROGRAMA DE TR A BA L H O : As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 12(Doze) meses contados da assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 27 de Novembro de 2025. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20250269; ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 0025-2024-SRP, oriundo do Processo Licitatório nº 063-2024-000025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA/SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA: WAMIX SERVICOS ELETRICOS E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.179.472/0001-14; OBJETO O presente contrato tem como objeto aquisição de Bombas Submersa, Materiais Hidráulicos, Ferramentas e Equipamentos para manutenção do sistema de abastecimento de água municipal, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Rurais e Urbanos; VALOR TOTAL: R$ 568.709,60 (quinhentos e sessenta e oito mil, setecentos e nove reais e sessenta centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 12(Doze) meses contados da assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 27 de Novembro de 2025. CONTRATO Nº 20250270; ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 0025-2024-SRP, oriundo do Processo Licitatório nº 063-2024-000025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA/SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA: J.S. DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.394.232/0001-47; OBJETO O presente contrato tem como objeto aquisição de Bombas Submersa, Materiais Hidráulicos, Ferramentas e Equipamentos para manutenção do PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Adesão de Ata de Registro de Preços (Carona) nº 008/2025 FMS Objeto: Aquisição de ambulância tipo "A" simples remoção através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2025 do Fundo Municipal de Saúde de Brejinho de Nazaré/TO para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará. Data de assinatura: 25/11/2025. Contratado(a): Prime Comercio de Automoveis Ltda Contrato nº 20250540 Valor total R$ 145.600,00 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Projeto 1001.101220111.1.058 Aquisição de Veículos - FMS, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.48 EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 033/2025 FMS Objeto Aquisição de veículos através de emenda parlamentar, Data de assinatura: 26/11/2025 Contratante Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): REAVEL VEICULOS EIRELI Contrato nº 20250541 Valor total R$ 281.185,74, REAVEL VEICULOS EIRELI Contrato nº 20250542 Valor total R$ 281.185,74. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 FMS Contratação de empresa para a aquisição de Equipamentos Laboratoriais para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará, conforme Emenda Parlamentar nº 44040008, Proposta nº 12826879000124008. Abertura: 15/12/2025 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 15/12/2025. O edital e anexos estão à disposição no Setor de Licitação e Contratos no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br / www.gov.br/pncp/pt-br e www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected] Rondon do Pará, 1º de Dezembro de 2025 ALBERTO ABREU ARAÚJO Agente de Contratação sistema de abastecimento de água municipal, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Rurais e Urbanos; VALOR TOTAL: R$ 630.545,65 (seiscentos e trinta mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 12(Doze) meses contados da assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 27 de Novembro de 2025. CONTRATO Nº 20250271; ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 0025-2024-SRP, oriundo do Processo Licitatório nº 063-2024-000025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA/SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA: SANTANA & MORAIS EMPREENDIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.569.567/0001-44; OBJETO O presente contrato tem como objeto aquisição de Bombas Submersa, Materiais Hidráulicos, Ferramentas e Equipamentos para manutenção do sistema de abastecimento de água municipal, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Rurais e Urbanos; VALOR TOTAL: R$ 317.822,80 (trezentos e dezessete mil, oitocentos e vinte e dois reais e oitenta centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 12(Doze) meses contados da assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 27 de Novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO 2025.11.14.01 Concorrência nº 007/2025 Santa Izabel do Pará - Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Educação, OSMÁLIA BORGES DA SILVA / Secretaria Integrada De Infraestrutura, Obras, Urbanismo E Serviços Públicos - SEINFRA, MÁRCIO SANTOS REIS. Contrato: 2025.11.14.01 Contratado: IMPACTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 35.794.182/0001-02, Assinatura: 14/11/2025 Vigência: 14/11/2025 A 14/11/2026 Valor: R$ 10.287.066,76 (dez milhões, duzentos e oitenta e sete mil, sessenta e seis reais e setenta e seis centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE CONSTRUÇAO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO SANTA LUCIA I, NO MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO PARA - ESCOLA 9 SALAS, TENDO COMO BASE O CONVÊNIO N 962479/2024, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO POR INTERMEDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, PROCESSAMENTO E EMISSÃO DE RESULTADO/LAUDO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA IZABEL DO PARÁ. A documentação deverá ser entregue em envelope lacrado, no período compreendido entre os dias 03/12/2025 ao dia 12/12/2025 de segunda a sexta-feira, no horário compreendido entre 09:00h às 16:00h. Local de Entrega dos documentos: Protocolo da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, sala de comissão de Contratações, localizada na Av. da República, nº 1613, Triângulo, Santa Izabel do Pará. Integra do Edital disponível: https://santaizabel.pa.gov.br/portal-transparencia e TCM-PA. TAMARA DE ALMEIDA PEREIRA Agente de Contratação/PMSIP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025-PMSIP Republicação REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO PATOLÓGICO, GERADOS NAS DEPENDENCIAS DAS UNIDADES DE SAÚDE, CENTROS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARA. SESSÃO PÚBLICA: 17 de dezembro de 2025, as 10:00hs, horário de Brasília, Edital disponível: Endereço Eletrônico: https://licitanet.com.br/ e TCM-PA - Informações e- mail: [email protected]. TAMARA DE ALMEIDA PEREIRA Pregoeira/PMSIP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025-PMSIP AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE MÉDIO PORTE PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL (SEMDS) DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ. SESSÃO PÚBLICA: 15 de dezembro de 2025, às 10:00hs, horário de Brasília, Edital disponível: Endereço Eletrônico: https://licitanet.com.br e TCM-PA - Informações e- mail: [email protected]. TAMARA DE ALMEIDA PEREIRA Pregoeira/PMSIP