DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300279 279 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90279/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 285/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90279/2025 - UC/P. OBJETO: a AQUISIÇÃO DE UM TRATOR, seguindo as conformidades da reprogramação do Convênio nº 952234/2023, celebrado entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente-SDR e a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste-SUDENE, com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis à execução de convênios federais. VALOR TOTAL ESTIMADO: 218.200,00 (duzentos e dezoito mil e duzentos reais). DATA E HORA DE ABERTURA: 16 (dezesseis) de dezembro de 2025 às 10 horas (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-6453 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 2 de dezembro de 2025. CAROLINE LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação/Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2024 - SECLOG RATIFICO E RECONHECO o parecer da Procuradoria Geral do Município de Caruaru e AUTORIZO a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 012/2024 - Órgão Gerenciador a Secretaria Especial de Gestão das Contratações, Licitações e Logística com sede na cidade de Aracaju no Estado de Sergipe, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Buffet, incluindo fornecimento de lanches, coffee break, almoços, jantares, o qual deverá observar o padrão de qualidade exigido, para atender as demandas do município de Caruaru (PE), por um período de 12 (doze) meses, com fundamento no Art. 86, §2º incisos I, II e III Lei nº 14.133/21 e suas alterações, atendendo ao disposto no parágrafo único do Art. 72, tendo como empresa vencedora: LEVE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA., CNPJ: 17.822.035/0021-52, VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO R$ 139.400,00 (cento e trinta e nove mil e quatrocentos reais). Caruaru, 2 de dezembro de 2025. NADJA KELLY MARTINS MENEZES FARIAS Secretária de Saúde - SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Processo Nº: 00041/2025. PRG. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Contratação de empresa para fornecimento integral de equipamentos de uso hospitalar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Casinhas, com recursos advindos do governo federal através da emenda parlamentar de proposta de nº 07622498000125002. Valor: R$266.460,65. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 15 de dezembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 73/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634-9156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas, 27 de novembro de 2025. FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUPIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 PROCESSO ADIMINISTRATIVO 031/2025 INEXIGIBILIDADE 007/2025 CREDENCIAMENTO 002/2025. AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUPIRA-PE, torna público o Credenciamento Nº 002/2025, OBJETO: Credenciamentode Clínicas Veterinárias para a realização de castração e microchipagem animal - cirurgias de OSH ovariosalpingohisterectomia (retirada dos ovários, tubas e útero) nas fêmeas e Orquiectomia (retirada dos testículos) nos machos e colocação de microchip nos animais castrados no Municipio de Cupira-PE. O período para o credenciamento ocorrerá a partir do dia 03 de Dezembro de 2025 até o dia 03 de Dezembro de 2026. Informações no departamento da Licitação, na Rua Desembargador Felismino Guedes, nº 135, 1º andar, centro, Cupira-PE, no horário das 8h às 13h ou através de solicitações pelo e-mail: [email protected]; Obtenções do edital na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home, ou no sitio http://cupira.pe.gov.br, ou no sitio PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1, ou no sitio https://tomeconta.tcepe.tc.br/, ou através de solicitação via e-mail: [email protected]. Cupira - PE, 2 de Dezembro de 2025. EMILLIANE BEATRIZ DA SILVA GOMES Secretária Municipal de Saúde de Cupira-PE PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 FMS Processo Licitatório Nº: 032/2025-FMS. Concorrência Eletrônica Nº 00003/2025-FMS. Obra. Tipo menor preço Global. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA FOSSA SÉPTICA PARA A UNIDADE MISTA ELIZABETH BARBOZA, DO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA/PE. Valor: R$115.785,08. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 17 de dezembro de 2025. Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 17 de dezembro de 2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 023/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (087) 3848-1422, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Custódia- PE, 1º de dezembro 2025. GEORGE FERNANDES LUCENA Agente de contratação EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 2/2025 Pmc. Contrato nº: 0026/2025. Processo nº: 033/2025. Pmc. Concorrência Eletrônica nº 00002/2025. Serviço de Engenharia. Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Pavimentação Com Blocos de Concreto Intertravado Em Diversas Ruas No Município de Custódia - Pe; Conforme Contrato de Repasse nº 943768/2023/Mc/Caixa, Conforme Projeto Anexo. Dotação: 1 - Prefeitura Municipal de Custódia 02 - Poder Executivo 02 17 - Secretaria de Viação, Obras e Urbanismo 021701 - Departamento de Saneamento, Obras e Urbanismo 15 - Urbanismo 15 451 - Infra- Estrutura Urbana 15 451 15 03 - Infraestrutura Urbana 15 451 1503 0001 - Projeto 15 451 1503 0001 0028 - Pavimentação de Vias e Acessos, Incluindo Calçamento e Meio-Fio Na Sede, Vilas e Povoados. Elemento de Despesa - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Contratado: BAS Construtora Ltda. CNPJ: 19.988.502/0001-09. Valor R$1.447.000,00. Vigência: de 28/11/2025 a 28/11/2026. Custódia- PE, 1 de dezembro 2025. Manoel Messias de Souza. Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PMC Processo Nº 033/2025. PMC. Concorrência Eletrônica Nº 00002/2025. Serviço de Engenharia. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00002/2025, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA - PE; CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 943768/2023/MC/CAIXA, CONFORME PROJETO ANEXO. Item 1: BAS Construtora Ltda. CNPJ: 19.988.502/0001-09, pelo valor de R$1.447.000,00. Custódia- PE, 1º de dezembro 2025. MANOEL MESSIAS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo Nº: 00055/2025. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00003/2025. Obra. Tipo menor preço. Contratação de empresas do ramo da construção civil, com comprovada qualificação técnica e capacidade operacional para manifestação de interesse e elaboração de Projetos de Arquitetura e de Engenharia para posterior construção de 25 unidades habitacionais de interesse social, contempladas pelo programa "Minha Casa Minha Vida - MCMV", a ser operado pela Caixa Econômica Federal com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, no Município de Feira Nova/PE. Valor: R$3.612.512,92. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 10 de Março de 2026. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 10 de Março de 2026. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 73/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://transparencia.feiranova.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3645-1156, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Feira Nova, 2 de dezembro de 2025. APARECIDA GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 56/2025, Processo Licitatório n° 68/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza, higiene e descartáveis destinados a atender à Secretaria Municipal de Saúde e demais programas e serviços vinculados. Valor: Caráter sigiloso, conforme Art. 15 do Decreto 10.024/2019. Data da Sessão: 15 de dezembro de 2025 às 10h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. Pregão Eletrônico Nº 57/2025, Processo Licitatório n° 69/2025. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor zero quilômetro com capacidade para 5 ocupantes, destinados a atender às demandas do cadastro único, vinculados à Secretaria de Assistência Social do Município de Lagoa Grande. Valor: R$ 124.305,67 (cento e vinte quatro mil trezentos e cinco reais e sessenta e sete centavos). Data da Sessão: 15 de dezembro de 2025 às 14h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. Pregão Eletrônico Nº 58/2025, Processo Licitatório n° 70/2025. Objeto: Registro de preços objetivando a contratação de aquisição de materiais de Expediente, abrangendo artigos de papelaria, organização, escrita, encadernação, itens de uso geral de expediente e pequenos materiais para apoio administrativo, adequados para atender às necessidades rotineiras das atividades da Secretaria de Educação e Esportes de Lagoa Grande-PE. Valor: Caráter sigiloso, conforme Art. 15 do Decreto 10.024/2019. Data da Sessão: 16 de dezembro de 2025 às 10h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. Editais estão disponíveis exclusivamente pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC www.bnc.org.br, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de 09h00min às 14h00min, de segunda a sexta ou através do e-mail [email protected]. Lagoa Grande-PE, 2 de dezembro de 2025. CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2025. A PREFEITURA DE LAGOA DO OURO/PE, por meio da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da Agente de Contratação Oficial deste Município, com base na Lei Federal nº 14.133/21, e demais normas aplicáveis, comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 26/2025 - Pregão Eletrônico nº 14/2025. Serviço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE S E R V I ÇO S DE GERENCIAMENTO, PROCESSAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO/PE. Valor inicial: R$ 154.500,00. Critério de julgamento: Maior Oferta. Início do acolhimento das propostas: 04/12/2025 a partir das 10:00h. Local: Site https://bnccompras.com/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 18/12/2025 às 10:00h. Início da sessão de disputa: 18/12/2025 às 11:00h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima, bem como no Portal da Transparência Municipal e PNCP. Informações na sala da CPL, localizada na Rua do Progresso, nº 68 - Centro - Lagoa do Ouro/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: Curitiba-PR (42) 3026-4550, ou através da Bolsa Nacional de Compras ou pelo e-mail [email protected]. Lagoa do Ouro/PE, 2 de dezembro de 2025. MARIA LARISSA SILVA GRACINDO Agente de Contratação