DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rosane da Costa Santos - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 117/2025 PA Nº 384/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE FISIOTERAPIA destinados aos Serviços da Atenção Básica, mediante solicitação da SECRETARIA DE SAÚDE - SESAU. Edital disponível em: 03/12/2025, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87) 3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 04/12/2025, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 38.024,20. Abertura das propostas: 16/12/2025 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 1º de dezembro de 2025. IVANILDA RODRIGUES TEIXEIRA Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 112/2025 PA nº 377/2025. Objeto: Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, conforme especificações técnicas do Anexo I deste Termo de Referência, para atender às necessidades da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, conforme solicitação expressa da mesma. Total de Item: 01. Edital disponível em: 03/12/2025, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419. Será disponibilizado na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 04/12/2025, iniciando a partir das 09h no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 218.405,01. Abertura das propostas/sessão: 18/12/2025 às 9h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 2 de dezembro de 2025. IVANILDA RODRIGUES TEIXEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Processo Licitatório nº 082/2025. Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Aquisição de 01 (um) veículo Tipo Caminhão Basculante 0km para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Sairé/PE, a ser custeada com recurso oriundo do CONVENIO SPOA/SE/MAPA Nº 978734/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 047160/2025, celebrado entre o Município de Sairé e o Ministério da Agricultura e Pecuária. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 716.333,33 (setecentos e dezesseis mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Recebimento das Propostas até o dia: 16/12/2025 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 16/12/2025 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CC sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 2 de dezembro de 2025. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Pregoeira AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES prefeitura municipal de sairé-PE Processo Licitatório nº 047/2025 - Concorrência Eletrônica nº 006/2025 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: A Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 90, § 4º, I da Lei nº 14.133/2021, CONVOCA os licitantes remanescentes: 3º MS PROJETOS E ASSESSORIA; 4º MD CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA; 5º POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA; 6º W3 ENGENHARIA E ESTRUTURAS LTDA; 7º LUAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO; 8º ROBSON J G DE OLIVEIRA CONSTRUTORA EIRELI; 9º INJETEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, do certame referente ao Processo Licitatório nº 047/2025 - Concorrência Eletrônica nº 006/2025, cujo objeto consiste na Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de reforma e ampliação de uma ponte no Distrito de Insurreição, Município de Sairé/PE, a ser custeada com Recurso de Transferências Especial de origem Federal, para manifestarem interesse na celebração do contrato em substituição à empresa inicialmente vencedora, cujo contrato foi rescindido unilateralmente em razão da inexecução do objeto, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário; A presente convocação coletiva decorre da urgência na execução dos serviços, necessária para garantir a segurança e o bem-estar da coletividade, diante da essencialidade da obra para o tráfego local e para o atendimento da população. Os licitantes interessados deverão manifestar formalmente seu interesse no prazo de 3 (três) dias úteis, contado da publicação desta convocação, por meio do protocolo junto à Comissão de Contratação, situada na Av. Coronel José Pessoa, s/n, centro Sairé/PE, através da Plataforma BNC ou pelo e-mail: [email protected]. Fica consignado que, havendo mais de um interessado, será respeitada a ordem de classificação obtida no certame licitatório original. Sairé - PE, 1º de dezembro de 2025. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nª 10/2025-PM Processo Nº: 251017PE00069. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00010/2025. Compra. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00010/2025, para REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CÂMARAS DE AR, PROTETORES E PNEUS AUTOMOTIVOS NOVOS, INCLUINDO A INSTALAÇÃO, BEM COMO, OS SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DA FROTA MUNICIPAL. Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44: Surubim C Comércio de Rodas Ltda. CNPJ: ..545/0001-, pelo valor de R$1.437.070,40 (um milhão, quatrocentos e trinta e sete mil, setenta reais e quarenta centavos). ALEX ROBEVAN DE LIMA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PRegão Eletrônico nº 00010/2025-Pm. Contrato nº: 00089/2025. Processo nº: 251017pe00069. Cdc. Pregão Eletrônico nº 00010/2025. Compra. Registro Formal de Preços Para Eventual Aquisição de Câmaras de Ar, Protetores e Pneus Automotivos Novos, Incluindo A Instalação, Bem Como, os Serviços de Alinhamento e Balanceamento, de Forma Parcelada, Destinados A Suprir A Demanda da Frota Municipal. Contratado: Surubim C Comércio de Rodas Ltda. CNPJ: ..545/0001-. Valor R$1.437.070,40 (um milhão, quatrocentos e trinta e sete mil, setenta reais e quarenta centavos). Vigência: de 02/12/2025 a 01/12/2026. Alex Robevan de Lima - Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 00010/2025-Pm. Objeto: Registro Formal de Preços Para Eventual Aquisição de Câmaras de Ar, Protetores e Pneus Automotivos Novos, Incluindo A Instalação, Bem Como, os Serviços de Alinhamento e Balanceamento, de Forma Parcelada, Destinados A Suprir A Demanda da Frota Municipal. Pregão Eletrônico nº 00010/2025. Vigência: Até 02/12/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Cambucá e: Arp nº Rp 000152025 - 02.12.25 - Surubim C Comércio de Rodas Ltda - R$ 1.437.070,40 (um milhão, quatrocentos e trinta e sete mil, setenta reais e quarenta centavos). ÍNTEGRA DA ATA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ/PE. Gleidjane Catarine Souza Melo Almeida - Pregoeira Oficial. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOAQUIM DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023 Licitação Exclusiva para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. PL n° 17/2023. Objeto: Formação de Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento Parcelado de Gêneros Alimentícios Tipo Hortifruti, destinados ao Fundo Municipal de Saúde de São Joaquim do Monte/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O valor mensal estimado é de R$ 268.278,70 (duzentos e sessenta e oito mil, duzentos e setenta e oito reais e setenta centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 03/12/2025 até 18/12/2025, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 18/12/2025, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 18/12/2025, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753- 1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: [email protected] , no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br. São Joaquim do Monte/PE, 2 de dezembro de 2025. SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2025 - O Município de São José da Coroa Grande, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto trata do registro de preços, consignado em ata, para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de ABASTECIMENTO DE BOTIJÕES DE GÁS, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São José da Coroa Grande/PE. Orçamento estimativo R$ 70.840,00. INÍCIO DA ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir das 10h do dia 05/12/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTAS: No dia 17/12/2025 a partir das 10h (horário de Brasília). Edital e anexos disponibilizado em: , INFORMAÇÕES: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2025 - O Município de São José da Coroa Grande, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto trata do registro de preços, consignado em ata, para contratação de empresa especializada no fornecimento de PNEUS NOVOS, destinados a atender à frota de veículos sob a responsabilidade das Secretarias Municipais de SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL e ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Orçamento estimativo R$ 251.046,60. INÍCIO DA ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir das 10h do dia 08/12/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTAS: No dia 18/12/2025 a partir das 10h (horário de Brasília). Edital e anexos disponibilizado em: , INFORMAÇÕES: [email protected]. São José da Coroa Grande/PE, 2 de dezembro de 2025. SANDRO SILVA ROCHA LINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 Processo Licitatório Nº 036/2025. O Secretário de Administração e Finanças do Município de Tamandaré-PE, nos termos do inc. VIII do art. 72 e com fundamento no inc. XV do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA, a contratação de instituição especializada para a execução de concurso público, visando ao preenchimento de aproximadamente 200 (duzentas) vagas destinadas ao quadro efetivo de servidores do Município de Tamandaré (PE), podendo ainda contemplar, durante a vigência do contrato ou a elaboração do edital, a inclusão de novos cargos e vagas que venham a ser autorizados. Entidade: Instituto de Apoio à Gestão Educacional - IGEDUC, CNPJ nº 23.418.768/0001-85. Tamandaré/PE, 2 de dezembro de 2025. JOSAFÁ DE FRANÇA VERÇOSA Secretário de Administração e Finanças