DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato, através de seu agente de contratação designado pela Portaria nº 022/2025 vem tornar público para conhecimento dos interessados o RESULTADO DA CONCORRÊNCIA Nº 05/2025, que foi adjudicada e homologada nesta data 02/12/2025, em favor da empresa: FBS ENGENHARIA LTDA-EPP, CNPJ nº 19.945.983/0001-67, que se sagrou vencedora com o valor global: R$ 1.004.075,33 (Um milhão quatro mil setenta e cinco reais e trinta e três centavos). O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PI. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares Nº. 420 - Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495.000. E-mail: [email protected]. Jardim do Mulato-PI, 2 de dezembro de 2024. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito/PMJM/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Extrato Resultado Parcial Análise projetos (Item 4 - Etapa 4) Interessado: Fundo para infância e adolescente - FIA Ref. Procedimento Chamamento Público nº 003/2025 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 0283/2025 - PMJF/PI. Classificadas: Melodias da infância: canções, danças e diálogos - Fundação de Cultura Proarte (CNPJ Nº 23.313.561/0001-46); Projeto Inclusão e Movimento - Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Jf - APAE CNPJ Nº 12.182.788/0001-83); Crescendo com a Arte em Camerata Popular - Fundação Pequeno Gabi - (CNPJ Nº 40.002.880/0001-50); Iporanga - Escolinha de Canoagem - Associação Escola de Canoagem de Jf - (CNPJ Nº 33.608.949/0001-28); Escolinha de Futebol Geração do Futuro - Associação Esporte Clube Geração do Futuro - (CNPJ Nº 52.710.884/0001 71); A Educação que transforma - Associação de Amigas e Amigos do Bairro Ipiranga - CNPJ Nº 12.907.215/0001-70); Projeto Passo a Passo - Fundação Cândida Cunha - (CNPJ Nº 07.167.368/0001-98); JF IN LINE Sobre Rodas - Associação de Mulheres Catarina Miranda - (CNPJ Nº 18.719.632/0001-75); Teatro e consciência: Arte Contra as Drogas - Associação Cultural, Esportiva e Recreativa Motirô - (CNPJ Nº 32.317.768/0001-80); Oficina Leitura e Escrita Criativa - Associação Cultural, Esportiva e Recreativa Motirô - (CNPJ Nº 32.317.768/0001-80). Desclassificadas: Crescer com a vida Nova - ONG MISSÃO VIDA NOVA (CNPJ Nº 61.806.589/0001-04). Informações UL/GOV -PMJF-PI. José de Freitas (PI), 1º de Dezembro de 2025 JOSÉ CELESTINO DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI, através de seu Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 048/2025, do tipo menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PESADO. Data da sessão: 10h00min do dia 16/12/2025. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3473-0034 ou e-mail: [email protected]. Massapê do Piauí - PI , 2 de dezembro de 2025 RICARDO DE ASSIS MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 - SRP Processo Administrativo nº 073/2025. Tipo menor preço Lote. Objeto: Registro de preço para fornecimento de material gráfico para as secretarias municipais, conforme Edital e anexos. Acolhimento das Propostas: dia 04/12/2025; Início da Sessão: dia 18/12/2025 às 08:00 horas; Referência de tempo: Horário de Brasília; O Edital completo: www.nazaredopiaui.pi.gov.br, https://bnc.org.br/, E-mail: [email protected] MARIA FRANCINETE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo: 041/2025, Processo Administrativo: nº 040/2025, Procedimento Licitatório: nº 005/2025, Modalidade: Concorrência Eletrônica, Objeto: Contratação de empresa de Engenharia Civil para Execução de Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo em Vias Públicas do Município de Palmeirais - PI. Contratante: prefeitura municipal de palmeirais/pi.contratado: Freitas & Freitas serviços e obras ltda, cnpj: 43.304.770/0001-30, valor global: r$ 352.330,34 (trezentos e cinquenta e dois mil trezentos e trinta reais e trinta e quatro centavos). fonte de recursos: plano de ação nº 09032025-084209 /fpm e outras fontes, prazo de execução: 04 (quatro) meses. data de assinatura: 02 de dezembro de 2025.prazo de vigência: 12 (doze) meses. José Baltazar de Oliveira Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICAS O Município de Parnaguá - PI, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 005/2025-PMP/PI, do tipo menor preço e adjudicação global, em 18/12/2025 às 08h00min. Objeto: Seleção da melhor proposta para contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de construção de uma ponte em concreto armado, denominada ponte Barra do Brejo, conforme projeto básico, planilha orçamentária detalhada e cronograma físico e financeiro, anexos do Edital, que será regido pela Lei 14.133/21, Lei Complementar nº. 123/2006 e Decreto nº 025/2025. Fonte De Recurso: Orçamento Geral do Município/2025/Próprios/Fpm/Iss/Icms/Outros/Convênio Nº 918480/2021 - Codevasf, no elemento de despesa 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações. Mais informações: Centro Administrativo Maurílio Rissi, s/nº, Centro, Parnaguá-PI. E-mail: [email protected] / [email protected]. Formalização De Consultas E Edital: https://licitanet.com.br - www.tce.pi.gov.br. O Município de Parnaguá - PItorna público que REALIZARÁ licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 006/2025-PMP/PI, do tipo menor preço e adjudicação global, em 18/12/2025 às 11h00min. Objeto: Seleção da melhor proposta para contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de construção de uma ponte em concreto armado, denominada ponte do Riacho de Areia, conforme projeto básico, planilha orçamentária detalhada e cronograma físico e financeiro, anexos do Edital, que será regido pela Lei 14.133/21, Lei Complementar nº. 123/2006 e Decreto nº 025/2025. Fonte De Recurso: Orçamento Geral Do Município/2025/Próprios/Fpm/Iss/Icms/Outros/Convênio Nº 919688/2021 - Codevasf, no elemento de despesa 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações. Mais informações: Centro Administrativo Maurílio Rissi, s/nº, Centro, Parnaguá-PI. E-mail: [email protected] / [email protected]. Formalização de consultas e edital: https://licitanet.com.br - www.tce.pi.gov.br. Parnaguá-PI, 02 de dezembro de 2025. LUCIANO LOPES FREITAS Agente de Contratação - PMP/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2025 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço global, adjudicação global, para Registro de Preços para eventual e futura e eventual contratação de empresa especializada para locação e manutenção de sistema digital de radiocomunicação com a central SAMU, a fim de atender as necessidades do município de Parnaíba, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 05/12/2025; Data de abertura: 19/12/2025 às 07:30; Data da disputa: 19/12/2025 às 08:00. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected], Telefone: (86) 2221-0050, Ramal 252 Parnaíba-PI, 2 de dezembro de 2025 PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 Processo nº 122/2025; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 18/12/2025, Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma e ampliação de seis escolas em Várias Localidades no município de Patos Do Piauí - PI. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 2 de dezembro de 2025. VINICIUS CARVALHO DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO Nº 4/2025/PMPII/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022. CONTRATO Nº 148/2022. OBJETO: Quarto termo aditivo, que tem como objeto contratação de empresa para prestação dos serviços de locação de veículos, com motorista, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de assistência social e secretaria municipal de administração, no município de Pedro II - PI.Contratado: B & S LTDA, inscrito no CNPJ n° 08.018.555/0001-72, com sede à Rua Santa Luzia, nº 983, Centro em Piracuruca-PI, neste ato representado pelo Sr. Igor Kleber de Brito. Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001- 24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Osmar Santos Getirana, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício e SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede no Rua Corinto Andrade, centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Andrea dos Santos Silva.; Vigência: 12 (doze) meses PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025/PMRP A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí-PI, torna público que no dia 19 de dezembro de 2025, às 08:00h, realizará a abertura da proposta/documentação relativa ao Concorrência Eletrônica nº 009/2025/PMRP, tipo menor preço, através de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br"., que tem como objeto a contratação de empresa especializada do ramo pertinente para a reforma do ginásio poliesportivo, localizado na zona urbana do Município de Ribeira do Piauí - PI, conforme projeto básico, custeada com recursos financeiros constantes do edital da mesma licitação, orçados em R$ 166.765,68. Maiores informações, procurar a Comissão Permanente de Licitação, por meio do endereço eletrônico: e-mail: [email protected]. Ribeira do Piauí (PI), 2 de dezembro de 2025. IRINALDO DE JESUS PEREIRA DE CARVALHO Comissão de Contratação/CC/PMRP