DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300283 283 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 PROCESSO Nº PMSAL.0126/2025, OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma e ampliação da Unidade Escolar Antônio Sabino da Silva, do Povoado Carvalhos, zona rural do município de Santo Antônio de Lisboa/PI, modalidade: concorrência, tipo: menor preço, valor previsto: r$ 313.498,91 fonte de recursos: próprios/ outros, data de abertura das propostas: 18/12/2025, horário: 10:00hs, edital: disponível nos sites: https://licitasantoantoniolisboapi.com.br/ e tce/pi, informações: rua anaíta rocha, nº 32, centro, santo antônio de lisboa - piauí, e-mail: [email protected]. EPITÁCIO SILVA LOPES Agente de Contratação FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 SRP Processo Administrativo nº 088/2025. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos farmácia básica (receituário) para pessoas carentes do município de São João da Varjota-PI. Fonte de Recurso: 500; 600; 631. Suporte legal: a Lei Federal nº 14.133/21. Tipo de Licitação: Menor Preço por lote. Data de Abertura: 18/12/2025 às 08:00h. Data da rodada de lances: 18/12/2025 às 08:30h. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail: [email protected]. São João da Varjota - PI, 2 de Dezembro de 2025 JOSÉ DOS SANTOS BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2025 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de material de informática, para atender demandas da Secretaria de Administração e Finanças e demais secretarias que compõem a Administração Pública Municipal, a ser realizado através de Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, conforme especificações, condições e quantidades estimadas constantes no ANEXO II deste Termo de Referência. Início de recebimento das propostas: 05/12/2025 às 09h00min; Fim do recebimento das propostas: 18/12/2025 às 09h00min; Início da Sessão Pública: 18/12/2025 às 09h05min; Endereço Eletrônico de Disputa: https://licitamaisbrasil.com.br/. Modo de disputa: Aberto; Critério de julgamento: Menor Preço por lote. Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://saoraimundononato.pi.gov.br/, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://licitamaisbrasil.com.br/. São Raimundo Nonato - PI, 28 de novembro de 2025. EDGARD DE NEGREIROS ARAÚJO Secretário de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2025 OBJETO: A contratação futura e eventual, mediante a sistema de registro de preços, de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas para consumo de funcionários públicos municipais e do serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, (em regime especial), podendo variar para maior ou menor, conforme flutuação diária de serviço, sem prejuízos, em atendimento às necessidades das Secretarias municipais de Administração, Saúde e SEMTAS da Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato - PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, especialmente Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar - ETP. Início de recebimento das propostas: 02/12/2025 às 09h00min; Fim do recebimento das propostas: 16/12/2025 às 09h00min; Início da Sessão Pública: 16/12/2025 às 09h01min; Endereço Eletrônico de Disputa: https://licitamaisbrasil.com.br/. Modo de disputa: Aberto; Critério de julgamento: Menor Preço por lote. Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://saoraimundononato.pi.gov.br/, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://licitamaisbrasil.com.br/. São Raimundo Nonato - PI, 1º de dezembro de 2025. EDGARD DE NEGREIROS ARAÚJO Secretário Municipal De Administração E Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2025 OBJETO: A contratação futura e eventual, mediante sistema de registro de preços, de empresa especializada no fornecimento de peças e serviços de manutenção de consultórios odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde de São Raimundo Nonato - PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, especialmente Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar - ETP. Início de recebimento das propostas: 02/12/2025 às 11h00min; Fim do recebimento das propostas: 16/12/2025 às 11h00min; Início da Sessão Pública: 16/12/2025 às 11h01min; Endereço Eletrônico de Disputa: https://licitamaisbrasil.com.br/. Modo de disputa: Aberto; Critério de julgamento: Menor Preço por lote. Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://saoraimundononato.pi.gov.br, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://licitamaisbrasil.com.br/. São Raimundo Nonato - PI, 1º de dezembro de 2025. EDGARD DE NEGREIROS ARAÚJO Secretário Municipal De Administração E Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2025 OBJETO: A contratação de empresa especializada para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, visando atender a demanda do município de São Raimundo Nonato/PI, conforme convênio n. 5986/2022 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, especialmente Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar - ETP. Início de recebimento das propostas: 03/12/2025 às 23h59min; Fim do recebimento das propostas: 15/12/2025 às 08h59min; Início da Sessão Pública: 15/12/2025 às 09h00min; Endereço Eletrônico de Disputa: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Modo de disputa: Aberto; Critério de julgamento: Menor Preço. Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://saoraimundononato.pi.gov.br, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ São Raimundo Nonato - PI, 1º de dezembro de 2025. ADRIANO BASTOS RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº RE - 43/2025 OBJETO: Aquisição De Laboratório De Informática Móvel Para Atendimento Às Necessidades Da Secretaria De Educação Do Município De Simplício Mendes - Pi. fundamento legal: lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. modalidade: pregão. realização: eletrônica. critério de julgamento: menor preço. modo de disputa: aberto. inversão de fases: não. local: a sessão de processamento do presente pregão será realizada exclusivamente por meio da plataforma eletrônica portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. data e horário de início da sessão pública: 10h00min do dia 24/12/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 OBJETO: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Para Manutenção E Conservação De Patrimônio Público Do Município De Simplicio Mendes-Pi. fundamento legal: lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. modalidade: pregão. realização: eletrônica. critério de julgamento: menor preço. modo de disputa: aberto. inversão de fases: não. local: a sessão de processamento do presente pregão será realizada exclusivamente por meio da plataforma eletrônica portal de compraspúblicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. data e horário de início da sessão pública: 10h00min do dia 23/12/2025. FLÁVIO MOURA SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 A Prefeitura Municipal de Sussuapara (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do pregão eletrônico abaixo citado, na conformidade da Lei nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 024/2025. Processo administrativo nº 056/2025. Objeto: "Contratação de empresa para recepção de resíduos sólidos classe II (não perigosos): a) residenciais ou domiciliares; b) comerciais; c) públicos (galhos e entulhos); e d) de mercados e feiras livres, gerados no município de Sussuapara - PI, para disposição final ambientalmente adequada em aterro sanitário licenciado, regulamentado pela lei nº 12.305/2010 que estabelece a política nacional de resíduos sólidos - PNRS e normas ambientais vigentes". Tipo de licitação: menor preço. Adjudicação: global. Fonte de recurso: orçamento geral do município. Valor estimado: R$ 425.937,26. Data da abertura: 19/12/2025 às 08:00h no sítio: www.novobbmnet.com.br. O edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 A Prefeitura Municipal de Sussuapara (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do pregão eletrônico abaixo citado, na conformidade da Lei nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 025/2025. Processo Administrativo n°: 057/2025. Objeto: "Contratação de empresa para fornecer mão de obra especializada para a manutenção dos patrimônios/logradouros públicos das secretarias municipais de educação e assistência social de Sussuapara-PI". Tipo de licitação: menor preço. Adjudicação: global. Fonte de recurso: orçamento geral do município. Valor estimado: R$ 642.202,60. Data da abertura: 19/12/2025 às 09:30h no sítio: www.novobbmnet.com.br. O edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 A Prefeitura Municipal de Sussuapara (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do Pregão Eletrônico abaixo citado, na conformidade da Lei nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 026/2025. Processo Administrativo n°: 058/2025. Objeto: "Contratação de empresa especializada na elaboração de planilhas, relatórios, documentos oficiais, manipulação e organização de base de dados e informações públicas do poder executivo municipal, fundo municipal de saúde e apoio administrativo no aperfeiçoamento de práticas e rotinas administrativas de acordo com a necessidade municipal". Tipo de licitação: menor preço. Adjudicação: por item. Fonte de recurso: orçamento geral do município. Valor estimado: R$ 105.600,00. Data da abertura: 19/12/2025 às 11:000h no sítio: www.novobbmnet.com.br. O edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Sussuapara-PI, 2 de dezembro de 2025. MOACIR FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 A Prefeitura Municipal de Areia Branca-RN faz saber a todos os interessados que realizar-se-á o Processo Licitatório nº 1028670/2025, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 35/2025, cujo objeto é a Aquisição de Material Permanente para o Hospital e Maternidade Sara Kubitschek e Unidades de Saúde componentes da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Areia Branca-RN, com abertura marcada para o dia 19 de dezembro de 2025 (sexta-feira) às 08:30 horas (Horário de Brasília). O edital e os respectivos anexos poderão serem adquiridos, no sistema eletrônico, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no, www.areiabranca.rn.gov.br. Maiores informações de 08:00 às 13:00h, ou pelo email ([email protected]). Areia Branca/RN, 1º de dezembro de 2025. BRENO ALEXANDRE FERREIRA Pregoeiro