DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: no Portal de Compras Públicas ou solicitado via e-mail: [email protected]. Baia Formosa/RN, 2 de dezembro de 2025 JULIANA ALVES DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1129001/2024 celebrado com a senhora ANA PATRICIA DO NASCIMENTO CAMARA, inscrita no Cadastro de Pessoa física - CPF sob o nº 012..-66. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 05 (cinco) meses, compreendendo o período de 01/12/2025 até 30/11/2026. Essa prorrogação se refere à contratação de locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social de Caiçara do Rio do Vento/RN. O valor total global é de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária: Órgão: 04 -Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade Orçamentária: 04010 - Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 - Assistência Social; Sub função: 244 - Assistência Comunitária; Programa: 0006 - Coordenação da Assistência Social; Proj. Ativ: 2191 - Serviço de Proteção Social Básica; Elemento: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de impostos; Fonte: 160000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Data da Assinatura: 26/11/2025. Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeita e Ana Patricia do Nascimento Camara - Contratada - Processo n° 217/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2025 - PMIM/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 316/2025 - LICITAÇÃO Nº 205/2025. O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREG ÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, MOBILIÁRIOS ASSISTENCIAIS E ACESSÓRIOS HOSPITALARES DESTINADOS A EQUIPAR O PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 15 de dezembro de 2025, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 001/2025. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.ielmomarinho.rn.gov.br/. Ielmo Marinho/RN, 1º de dezembro de 2025 RUDSON PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 OBJETO: Registro de preços visando à futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, de equipamentos de refrigeração (ares- condicionados, bebedouros e refrigeradores) destinados a atender as demandas das secretarias municipais de Ipanguaçu/RN. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 17/12/2025 às 10h01min. Ipanguaçu/RN, de 2 de dezembro de 2025. JOÃO BATISTA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 182/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8080001/2025 CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 CONTRATANTE: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN; CONTRATADA: RENASCENCA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.487.196/0001-00; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação da Av. Teresinha Lula de Queiroz Santos na Zona Urbana do Município de Jucurutu/RN; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 1.265.407,08 (um milhão, duzentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e sete reais e oito centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: I - UNIDADE: 06.006 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; II - FONTE: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos, 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados - CONVÊNIO Nº 001/2025 - SIN celebrado com o Estado do Rio Grande do Norte; III - PROGRAMA: 0015 - Desenvolvimento infra-estrutura urbana; IV - ELEMENTO: 4.4.90.51 Obras e instalações; V - PLANO: 1139 CONST.MANUT.MODERN.URBAN.PAVIM.DREN AG . D E VIAS, CANTEIROS, PRAÇAS E DEMAIS PRÉDIOS PUBLICOS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021. SUBSCRITORES: Iogo Nielson de Queiroz e Silva - Pelo Contratante e Evilacio Freire da Silva Bezerra - Pela Contratada. Jucurutu/RN, 27 de novembro de 2025. Iogo Nielson de Queiroz e Silva. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Objeto: Contratação de empresa para execução, sob regime de empreitada por preço unitário, de ampliação da Unidade de Saúde Maria Lalá da Costa, conforme projeto básico e termo de referência, conforme projeto básico e termo de referência, conforme especificações do edital, do termo de Referência e Projetos Básicos, as 09h00min do dia 17/12/2025. Local: https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DoGZPt6 s d j J 4 O j C p Q AG G o XmjSSSscxwsrYOrCBM7YZj_xLEUCa0gTMGeF0K_NmZBuLIijtbjMQMR7ZjljVPJ_pt0fk_DPTmHnc W x A q X v I 6 B o % 3 D. Lucrécia/RN, 1º de dezembro de 2025. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 RECURSO ADMINISTRATIVO OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, QUE SERÃO ENTREGUES AOS PACIENTES QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO NUTRICIONAL - PAN, ESSA DISTRIBUIÇÃO SE DARÁ AOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR EM ALGUM MOMENTO DO SEU ESTÁGIO DE VIDA, SENDO OS MESMOS ATENDIDOS NAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO CENTRO DE SAÚDE LUIZ ANTÔNIO FONSECA, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ALUÍZIO ALVES - UPA, COMO TAMBÉM MEDIANTE ATENDIMENTO DOMICILIAR. As argumentações despendidas pela recorrente foram analisadas pelo pregoeiro e comissão de licitação que decidem pelo ACOLHIMENTO do recurso administrativo apresentado para os itens nº 14 e 38, pela empresa L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 35.250.918/0001-73, As argumentações despendidas pela recorrente foram analisadas pelo pregoeiro e comissão de licitação que decidem pelo ACOLHIMENTO do recurso administrativo apresentado para os itens nº 14 e 38, pela empresa NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 75.014.167/0001-00. As argumentações despendidas pela recorrente foram analisadas pelo pregoeiro e comissão de licitação que decidem pelo ACOLHIMENTO PARCIAL do recurso administrativo, acatando o recurso para o item nº 04, negando provimento quanto aos itens 12, 39 e 42, pela empresa NUTRIR SAÚDE STORE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.818.747/0001-75. As argumentações despendidas pela recorrente foram analisadas pelo pregoeiro e comissão de licitação que decidem pelo ACOLHIMENTO do recurso administrativo apresentado para os itens nº 59 e 60, pela empresa TECNOVIDA HOSPITALAR, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.884.446/0001-99. As argumentações despendidas pela recorrente foram analisadas pelo pregoeiro e comissão de licitação que decidem pelo ACOLHIMENTO do recurso administrativo apresentado para o item nº 08, pela empresa VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.700.884/0001-50. Aviso ainda que as respostas dos recursos administrativos em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https:/ /macaiba.rn.gov.br/licitacoes. Macaíba/RN, 2 de dezembro de 2025. PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 A Prefeitura Municipal de Macau/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados a Licitação PE- nº 022/2025, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de material permanente, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Macau/RN. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Macau/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira, por meio de pendrive. A sessão eletrônica será aberta às 09h01min (horário de Brasília) do dia 16 de dezembro de 2025. Macau/RN, 2 de dezembro de 2025 FLUSSIER AURELIO VIEIRA GALDINO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE RESULTADO JULGMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025 O Município de Monte Alegre/RN, através da Secretaria Mun. Trab., Habit. e Assistência Social torna público o resultado final do Credenciamento - Chamamento Público nº 007/2025, instaurada objetivando Credenciamento de empresas especializadas do ramo da construção civil, com capacidade técnica e operacional comprovadas, para manifestação de interesse no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa 1, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), conforme a seguir detalhado: Proponente: AVANCAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 34.409.761/0001-13. Item / Código / Descrição 1/0044928/Contratação, por meio de credenciamento, de empresas especializadas do ramo da construção civil, com qualificação técnica e capacidade operacional comprovadas, para a elaboração integral dos projetos executivos de arquitetura, urbanismo e engenharia, bem como para a posterior execução de 50 (cinquenta) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa 1, com recursos do FAR, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei nº 14.620/2023, a Portaria MCID nº 725/2023 e demais normativas aplicáveis. Unidade / Quant / Valor Unit / Valor Total Unidade / 5 / R$ 130.000,00 / R$ 6.500.000,00. Monte Alegre/RN, em 28 de novembro de 2025. WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 04/2025 - Contrato Nº 254/2021. Pregão nº 45/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ:11.965.996/0001-96. Contratada: Master Locações LTDA - CNPJ: 07.656.489/0001-01. Vigência: 30/11/2025 a 30/11/2026. Valor: R$ 3.585.266,40 (três milhões e quinhentos e oitenta e cinco mil e duzentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). Data da assinatura: 28/11/2025.