DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300285 285 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 24.055/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20250679313 A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO: 24.055/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20250679313 - SEMAD - OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista e sem combustível, de forma continuada, para atender os órgãos que compõem a Prefeitura Municipal de Natal. - O Edital e seus Anexos estão disponíveis no Portal de Compras Natal (www.portaldecomprasnatal.com.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA: 17/DEZEMBRO/2025, às 10h30min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected]. Natal/RN, 2 de dezembro de 2025. LEONARDO DA SILVEIRA LUCENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO C.E 08/2025 Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2025. OBJETO: CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° 960088/2023. CONTRATANTE: Município de Nísia Floresta/RN. CONTRATADA: MORLIS CONSTRUCOES E INCORPORAÇÕES LTDA - CNPJ: 29.646.397/0001-75 - recursos orçamentários 2025, Elemento de Despesa: 4.4.90.51, vigência: 08 meses - licitação; Concorrência eletrônica Nº 08/2025. P/ Contratada: Leonardo Moreira Lisboa e Gustavo da Silva Santos - p/contratante. Nísia Floresta, 24 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 PROCESSO 7.878/2025 O Município de Parelhas/RN através de sua agente de contratação e equipe de apoio, torna público que às 08:00 horas do dia 17/12/2025 realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2025, tendo como objeto: CONSTRU Ç ÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DAS PORCAS NA COMUNIDADE COLONOS, conforme especificações estabelecidas no Projeto básico, edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/ . Horário: 08h00min, como também no site oficial www.parelhas.rn.gov.br. E-mail [email protected] Parelhas/RN, 28 de novembro de 2025 NÁDIA NÉRI DE OLIVEIRA MACÊDO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2025 - PE Tipo: Registo de Preço para a aquisição de 02 (dois) caminhões basculantes novos, ano mínimo 2025/2025, zero quilômetro, destinados ao reforço da frota municipal de veículos pesados, atendendo às necessidades operacionais e de infraestrutura rural da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN. Torna público a prorrogação dos prazos anteriormente estabelecidos. A nova sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 16 de dezembro de 2025. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre/RN, 2 de dezembro de 2025. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 45/2025 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de seu pregoeiro vem tornar público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 045/2025 que tem como objeto o registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de insumos e materiais odontológicos, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 15/12/2025 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 03/12/2025 às 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Santana do Seridó, 2 de dezembro de 2025. MIZAEL OLIVEIRA DE SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 - SRP O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeado por Portarias nº 012/2025 e 205/2025, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que será realizado licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, COM OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLARES DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN, cujas especificações encontram-se detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 16/12/2025, às 09h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 04/12/2025 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Tibau do Sul/RN, 2 de dezembro de 2025. EWERTON WELLINGTON DA COSTA SILVA Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 134-2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080-2025 Objeto : Contratação de Empresa Para Executar A Revitalização da Praça José Pedro de Albuquerque- Bairro Boa Vista, Município de Alegrete. Contratada: Prestadora de Serviço Macaco Gordo, no valor de R$ 151.500,00(cento e cinquenta e um mil e quinhentos reais), DESDOBRAMENTO 65356, referente a EMENDA PARLAMENTAR 202440730001, PLANO DE AÇÃO 09032024-069714. Informações pelo telefone 553120-1003 e pelo email: [email protected] e no Centro Administrativo Municipal, localizado na rua Major João Cezimbra Jaques-200. Editais no site www.alegrete.rs.gov.br e Jornal de Grande Circulação Alegrete 17 de novembro de 2025 Jesse Trindade dos Santos Prefeito de Alegrete-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2025 PROCESSO DE COMPRA Nº 372-2025 Objeto : Contratação de Empresa Para A Revitalização da Praça Xv de Outubro- Bairro Vera Cruz- Bairro Piola, Referente A Emenda Parlamentar nº 202440730001 Plano de Ação nº 09032024-069714-2024. Abertura: 18 de dezembro de 2025 as 10horas. Informações sobre o Edital pelo telefone 553120-1003 e pelo email: [email protected] e no Centro Administrativo Municipal, localizado na rua Major João Cezimbra Jaques-200. Editais no site www.alegrete.rs.gov.br e Jornal de Grande Circulação Alegrete, 27 de novembro de 2025. JESSE TRINDADE DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 O Municipio de Bento Goncalves comunica a homologacao da Concorrencia Eletronica 015/2025. Objeto: contrato de empresa especializada para execucao de obra de muro de gabiao, com fornecimento de mao de obra e dos materiais necessarios (PO R$ 104.933,38). Origem de recurso: Recurso Federal Ministerio da Integracao e do Desenvolvimento Regional (S2ID 59052.029165/2024 86). Empresa: APPLICARE ENGENHARIA LTDA CNPJ 57613005000107. VALOR R$104.929,96. Informacoes no site do Municipio de Bento Goncalves, Portal da Transparencia, na aba licitacoes. Processo 06/2025. ELISIANE SCHENATO Secretaria Municipal de Financas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2025 O Municipio de Bento Gonçalves comunica a abertura da seguinte licitacao: Pregao Eletronico n 201/2025 - Registro de Preços n 161. Objeto: Aquisicao de generos alimentícios (formulas infantis). Data de abertura: 19/12/2025, as 08h30min, na plataforma do Pregao Online Banrisul (https://pregaobanrisul.com.br/). Processo: 610/2025. Edital e anexos disponiveis no site www.bentogoncalves.rs.gov.br. Informacoes pelo telefone (54) 30557438/7439. ELISIANE SCHENATO Secretaria Municipal de Financas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de notebooks destinados à Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Sessão Pública: 19/12/2025 às 9h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.bomprincipio.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Objeto: Registro de preços para serviços de mão de obra especializada de mecânico. Sessão Pública: 22/12/2025 às 9h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e informações: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.bomprincipio.rs.gov.br. VASCO ALEXANDRE BRANDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 OBJETO: Construção da creche Cenira Paz, na cidade de Butiá/RS, com fornecimento de materiais e mão-de-obra pela Contratada. Recebimento de propostas até: 19/12/2025, às 13:59h. Abertura das propostas/disputa: 19/12/2025 às 14:00h. Maiores informações pelo fone (51) 99590-2953 ou no e-mail: [email protected] e download do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.butia.rs.gov.br; Butiá-RS, 2 de dezembro de 2025. JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 EDITAL Nº 4009/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para Contratação de empresa especializada para construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo I, conforme proposta nº 11973.1280001-2025-009, Novo PAC. Edital disponível em www.cacapavadosul.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br, propostas deverão ser anexadas ao sistema até às 8h30 do Dia 18/12/2025 e a sessão de disputa terá início às 9h do mesmo dia. Informações: [email protected]. MARCELO C. SPODE Prefeito