DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIANA LUIZ STRINGUINI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 43/2025 Objeto; A Aquisição de Veículo Novo Tipo Van. Recebimento. Abertura e Análise das Propostas: 09h00min dia 15/12/2025 REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital no site www.caibaté.rs.gov.br. E-mail [email protected]. Informações pelo fone 55 3355 1300 Ramal 221. Caibaté, 2 de dezembro de 2025. DANIEL SEFFRIN HERTHER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MISSÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 Homologa Pregão Eletrônico 046/2025: Aquisição de Material Para Pavimentação Com Intertravado e Concreto Usinado Para Extrusora Utilizando Recurso de Transferência Especial Plano de Ação: 09032025-082302/2025, Programa: 09032025, Emenda Parlamentar: 202528630002. Adjudica e Homologa Em Favor de: Item 01: União Blocos, Cnpj 97.534.342/0001-23 R$82,99/M²; Item 02: Colovini Griebeler e Moscon, Cnpj: 53.115.191/0001-01, R$680,00/M³; Item 03: Pedreira Griebeler, Cnpj 93.984.433/0001-00 R$88,95/Ton; Item 03. Total: R$108.043,74. Campina das Missões-RS, 27 de novembro de 2025. CARLOS JUSTEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA EDITAL Nº 317/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia, arquitetura e urbanismo, com atuação multidisciplinar integrada, voltada à elaboração e execução de projeto de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) nas localidades do Recanto dos Seus e Área Verde 1B, ambas situadas no bairro Guajuviras, Município de Canoas/RS. Recebimento das propostas: até às 08 horas do dia 30/01/2026. Sessão pública eletrônica às 09 horas do dia 30/01/2026, pelo site https://pregaobanrisul.com.br/. Edital: site www.canoas.rs.gov.br e https://pregaobanrisul.com.br/. Em 2 de dezembro de 2025. AIRTON SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAZINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 O Município de Carazinho/RS torna público a realização da seguinte licitação: a contratação de empresa especializada para aquisição de unidade modular do tipo contêiner adaptado, com infraestrutura completa, considerando que a edificação será executada com 4 (quatro) CONTÊINERES de 20 Pés, com dimensões aproximadas de 6,00 x 2,44 x 2,59 metros (C, L e A), em um único pavimento, totalizando uma área de 56,40 m², de acordo com o Estudo técnico Preliminar, Termo de Referência, Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Cronograma, processo digital Nº19386/2025, de acordo com as especificações técnicas detalhadas neste edital e seus anexos. A sessão ocorrerá no dia 10 de dezembro de 2025, às 09h00min.Editais disponíveis no site do Município https://carazinho.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes ou em www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Informações pelo telefone (54) 3331- 2699 - Ramal 2107 e-mail [email protected]. Carazinho-RS, 17 de novembro de 2025. JOÃO PEDRO ALBUQUERQUE DE AZEVEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 Execução das reformas da EMEI Tia Clara, EMEB Augusto Schultz e Centro de Multiuso Darci Preussler (EMEB Carlos Muller). Abertura: 22/12/2025 às 8:00hrs. Informações fone: 0800 000 3904, e-mail: [email protected], sites: www.pmcerrobranco.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro Branco - RS, 1º de dezembro de 2025. BRUNO LUCIANO RADTKE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados a Homologação da Concorrência eletrônica 03/2025, para implantação de poço artesiano e rede de distribuição de água, sendo vencedora a empresa a ATLÂNTICA HIDROSOLUÇOES LTDA. Contrato nº 101/2025, referente a concorrência eletrônica 03/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Cerro Grande do Sul/RS, CNPJ sob nº 92.324.748/0001- 68. Contratada: ATLÂNTICA HIDROSOLUÇOES LTDA, CNPJ sob nº 32.598.168/0001-37. Objeto: contratação de empresa para perfuração e implantação de rede de distribuição de agua. Repasse nº 949704/2023. Valor do contrato: R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais). Data da assinatura: 17/11/2025. Cerro Grande do Sul, 28 de novembro de 2025. VILMAR WOLFLE SCHWALM Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) REPUBLICA PREGÃO ELETRONICO 33/2025 registro de preços para aquisição material ambulatorial. Abertura: 09:00 h do dia 16/12/2025.Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 998808513. Cerro Grande do Sul, 1º de dezembro de 2025. VILMAR WOLFLE SCHWALM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública o RESULTADO do P R EG ÃO ELETRÔNICO N.º 040/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5031/2025, para contratação de empresas para serviços de cessão temporária de direitos sobre programas de computador para softwares do tipo CAD (Computer Aided Design- Desenho assistido por computador) e Pacote de Aplicativos Adobe Creative Cloud, conforme condições e exigências estabelecidas. Itens: 001 e 002 - Adjudicado para a empresa MAPData Tecnologia, Informática e Comércio Ltda. Charqueadas, 2 de dezembro de 2025. WILSON BATISTA DA SILVA DIAS Secretário Municipal de Planejamento e Gestão de Projetos PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 410/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 002/2025 PROCESSO Nº 804/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COTIPORÃ, CNPJ 90.989.487/0001-64. CONTRATADA: DURANTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.173.460/0001-29. Objeto do Contrato: execução de obra de reconstrução de obra de reconstrução de Ponte sobre o Arroio Vicente Rosa, Zona Picoli, com uma extensão de 20 metros e largura de 4 metros, totalizando a área do tabuleiro de 80m². Os recursos são decorrentes da parte da Defesa Civil da União.Valor Global R$500.000,00 (quinhentos mil reais) pela prestação dos serviços especificados na cláusula anterior, sendo R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para a mão de obra e de R$425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais) para os materiais. Prazo: 120 dias a contar da Ordem de Início. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM FELICIANO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis através de Leilão. Data: dia 19/12/2025, às 10h30, na Av. Carlos Barbosa Gonçalves, nº 805. Edital disponível no site: www.domfeliciano.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3677-1295. Dom Feliciano-RS, 2 de dezembro de 2025. TIAGO ANDRÉ SZORTYKA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O Prefeito de Dom Pedrito no uso de suas atribuições legais torna público o edital de Concorrência Eletrônica: . .P R O C ES S O .OBJETO .SESSÃO PÚBLICA . .CP 11/25 .CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE REFORMA - PRAÇA DO LARGO ISIDORO DIAS LOPES (ATUALMENTE PRAÇA RUI FAVALLE BASTIDE) REGIME DE EMPREITADA G LO BA L .13/01/2026 às 9h Demais informações pelo site http://www.dompedrito.rs.gov.br ou também pelo Portal de Compras Públicas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Em 1º de dezembro de 2025. DIEGO DA ROSA CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 O Município de General Câmara, torna público a homologação e adjudicação do Pregão Eletrônico 035/2025, processo 163/2025, objeto: Aquisição de Trator Agrícola novo, destinado a atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de General Câmara/RS, no âmbito da execução do Convênio nº 975314/2025, firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária, no dia 02/12/2025 para a empresa AGROM OT I V A KOREANA IMPLEMENTOS E MAQUINAS AGRICOLAS LTDA CNPJ: 17.465.723/0002-40 no valor total de R$ 203.500,00 (duzentos e três mil e quinhentos reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 O Município de General Câmara, torna público a homologação e adjudicação do Pregão Eletrônico 036/2025, processo 160/2025, objeto: Aquisição de Trator Agrícola novo, destinado a atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de General Câmara/RS, no âmbito da execução da Transferência Especial - Emenda n.º 2025 41680008, no dia 17/11/2025 para a empresa AGROMOTIVA KOREANA IMPLEMENTOS E MAQUINAS AGRICOLAS LTDA CNPJ: 17.465.723/0002-40 no valor total de R$ 203.500,00 (duzentos e três mil e quinhentos reais). MARCIO PEREIRA BRANDÃO Prefeito