DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300287 287 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 O Município de General Câmara torna público que realizará dia 15/12/2025 a partir das 09h00min, licitação Processo n° 175/2025 na modalidade PREGÃO EL E T R Ô N I CO, tipo MENOR VALOR POR ITEM, objeto aquisição de veículo automotor tipo pick-up, cabine simples, 0 km, flex, destinado ao transporte e comercialização de produtos agrícolas, conforme Plano de Ação nº 09032025-078209/2025, vinculado à Emenda Parlamentar nº 202520980001. Informações www.portaldecompraspublicas.com.br. General Câmara-RS, 2 de dezembro de 2025. MARCIO PEREIRA BRANDÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89/2025 O Prefeito Municipal de Guaíba-RS, nos termos do art. 75, inciso II da Lei 14.133/21, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO N°089/2025 para Contratação da empresa FRIS O N F LY HELICOPTEROS SERVICO AEREO ESPECIALIZADO E TAXI AEREO LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.071.757/0001-92, para prestação de serviço aéreo com helicóptero, dotada de Certificado de Operador Aéreo (COA) válido, para a realização de duas operações oficiais de chegada do Papai Noel no Município de Guaíba, durante a programação natalina institucional, envolvendo operação aérea controlada, deslocamento de aeronave, pouso em áreas previamente demarcadas, suporte técnico e logístico da contratada, bem como todas as medidas de segurança e autorizações necessárias ao pleno cumprimento do objeto, Operação 1: embarque da aeronave no Município de Eldorado do Sul/RS e pouso oficial no Largo José Cláudio Machado (Região Central de Guaíba), no dia 07 de dezembro de 2025, conforme planejamento municipal. Operação 2: embarque no Município de Eldorado do Sul/RS e pouso oficial no Bairro Pedras Brancas, no dia 14 de dezembro de 2025, garantindo atendimento descentralizado ao público. MARCELO MARANATA SOARES REINALDO PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARAMA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Município de Ibarama/RS. Contrato nº 103/2025. Contratada VO L KS W AG E N TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ N° 06.020.318/0001-10. Objeto: Aquisição de um Ônibus Rural Escolar (ORE1) - Transmissão Mecânica. n° CATMAT 610414. Base Legal: Pregão Eletrônico RP FNDE n° 6/2023. Valor: R$ 436.266,80 (Quatrocentos e trinta e seis mil, duzentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). Vigência: 22/10/2026. Ibarama, 02de dezembro de 2025. Valmor Neri Mattana - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2025 OBJETO: Execução global para reforma na Escola Municipal Infantil Meu Pequeno Mundo. Abertura das Propostas: 16/12/25 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí-RS, 1º de dezembro de 2025. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços em execução global para Vigilância Patrimonial Desarmada, Serviço de Portaria e Videomonitoramento com CFTV, 24 horas por dia, junto ao Parque Regional de Feiras e Exposições Wanderley Agostinho Burmann, no período de doze (12) meses a contar da data. Abertura das Propostas: 17/12/25 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS, 2 de dezembro de 2025. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato de Financiamento Nº 603.229-22. A PREFEITA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público a alteração do ANEXO II - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO - total por exercício, do Contrato de Financiamento nº 0603.229-22, de 30/12/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA PRIMEIRA - ANEXO II - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO - total por exercício, Ano 2022 - Valor R$ 1.656.253,52. Ano 2023 - Valor R$ 1.000.000,00. Ano 2024 - Valor R$ 1.705.268,75. Ano 2025 - Valor R$ 638.477,73. CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam ratificadas os demais termos, cláusulas e condições do contrato ora aditado, ficando o presente Termo Aditivo a fazer parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. 3 de dezembro de 2025. Silvia Maria Lasek Nunes. Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 Edital n° 197/2025 - Licitação nº 1.367/2025 - Pregão Eletrônico nº 065/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CALCÁRIO DOLOMÍTICO 90% PRINT, ACONDICIONADO EM BAG DE 1.000KG, PARA O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 17 de dezembro de 2025 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata, 2 de dezembro de 2025. UMBERTO LUIZ CARNEVALLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE ADESÃO Requisição N° 2195/2025 - SMF - CNPJ: 29.113.745/0001-49. Lei Federal 14.133/2021, Art. 86. Renovação dos Certificados Digitais e-CPF do tipo A3 para 17 servidores da Secretaria Municipal da Fazenda, mediante adesão a Ata de Registro de Preços 427/2025 - Município de Santa Maria. Em favor de: RM CERTIFICADOS DIGITAIS LTDA. Valor total: R$ 748,00. SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 3 (três) de dezembro de 2025. Daiana de Leonço Monzon. Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 55/2025 - Ata Nº 394/2025 - CNPJ: 09.110.229/0001-53. Registro de preços de materiais de higiene e de uso pessoal para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: SAO LOURENCO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 04 e 05. Valor total: R$ 14.400,00. SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 3 (três) de dezembro de 2025. Daiana de Leonço Monzon. Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 87/2025 HOMOLOGAÇÃO - CNPJ: 32.593.430/0001-50. Pregão eletrônico para aquisição de monitores fetais cardiotocógrafo gemelar para uso da Fundação De Saúde Pública do município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, primeira colocada. Valor total: R$ 31.200,00. Em 2 de dezembro de 2025. DAIANA DE LEONÇO MONZON Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MACHADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 O Município de Novo Machado RS, sediado na Rua Tuparendi n° 111, Centro, comunica que estará realizando o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 para aquisição de implementos agrícolas. A abertura da licitação será às 08:00hs do dia 16 de dezembro de 2025. O edital e maiores informações poderão ser obtidos através do telefone 55-2211- 0042, no site www.novomachado.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Novo Machado, RS, 2 de dezembro de 2025. VALDECI NATALINO DALLENOGARE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 125/2025. Contratante: Município de Paim Filho/RS. Contratado: Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste do Rio Grande do Sul (CIRENOR), CNPJ: 15.344.304/0001-43. Objeto: Execução de capeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), na Rua Montenegro, para melhorar a infraestrutura urbana local. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação n° 34/2025 e Lei Federal nº 14.133/21, art. 75, inciso IX. Valor: R$ 396.395,17. Data: 01/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITACAO Nº 867-2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor preço por LOTE - Abertura as 08 horas do dia 18-12-2025. OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos, para conversão de documentos físicos, sob demanda, para o formato digital, para o município de Palmeira das Missões/RS. Conforme edital. O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3191-0666. Palmeira das Missões/RS, 1º de dezembro de 2025. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 434/2025 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a SUSPENSÃO da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 434/2025 - PROCESSO 25.0.000138944-3, para a aquisição de equipamentos hospitalares para a Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, integrante do presente Edital. MOTIVO: Para responder a pedido de esclarecimento. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO, Diretora de Licitações e Contratos/SMPG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 480/2025 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 480/2025 - PROCESSO 25.0.000152877-0, para a aquisição de mobiliário hospitalar - banqueta, maca, escada, colchão, foco clínico, cadeira de rodas, mesa de procedimento e exame, suporte de soro de teto, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 12 de dezembro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO, Diretora de Licitações e Contratos/SMPG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 485/2025 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 485/2025 - PROCESSO 25.0.000153334-0, para a aquisição de eletrodomésticos e mobiliários domésticos, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital.. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 12 de dezembro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO, Diretora de Licitações e Contratos/SMPG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 434/2025 REINÍCIO. O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna público o reinício e a republicação do edital e de seus anexos da licitação abaixo, os quais podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 434/2025 - PROCESSO 25.0.000138944-3, para a aquisição de equipamentos hospitalares para a Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 04 de dezembro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto Alegre, 2 de dezembro de 2025. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO, Diretora de Licitações e Contratos/SMPG