DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300288 288 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 O MUNICÍPIO DE QUARAÍ torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando as seguintes licitações: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2025: Constitui objeto da presente licitação a execução de obra de Calçamento por Bloco Intertravado H=8cm na Rua Negrinho do Pastoreio, medindo 450,00m² e Rua Guaicurus, medindo 408,41m², totalizando uma área de 858,41 m², Bairro Saladeiro, no município de Quaraí/RS - fonte de recursos - TransfereGOV nº 966801/2024, Operação nº 1095948-00. INÍCIO DA DISPUTA: às 09h 00min do dia 20/01/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2025: Constitui objeto da presente licitação a contratação de Empresa para execução de obra de Calçamento por Bloco Intertravado H=8cm em parte da Rua Pedro Dias de Castro, bairro Aldo Pereira Giudice (PROFILURB) medindo 816,00m² e Rua República do Uruguai, bairro Centenário medindo 525,30m², totalizando uma área de 1.341,30 m² - fonte de recursos - TransfereGOV nº 964433/2024, Operação nº 1094165-88. INÍCIO DA DISPUTA: às 09h 00min do dia 21/01/2026. LOCAL: Na internet, no Portal: www.portaldecompraspubicas.com.br. Informações deverão ser formalmente solicitadas, observando o prazo legal, através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (55) 3423-1001 / Ramal 215- Celular (55) 93505-9931. Em 1º de dezembro de 2025. JEFERSON DA SILVA PIRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso que entre si fazem a Caixa Econômica Federal, CNPJ nº: 00.360.305/0001-04 e o Município de Roque Gonzales, CNPJ nº: 87.612.982/0001-50, para viabilizar a linha de atendimento voltada à provisão subsidiada de 14 unidades relativas à produção habitacional, em áreas rurais, no valor de R$ 1.292.972,94 (um milhão, duzentos e noventa e dois mil, novecentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos). Empreendimento: Roque Gonzales 2 produção 16 UH PM - APF 636469-31 no âmbito do Minha Casa Minha Vida Rural - MCMV RURAL, com recursos do orçamento geral da união (OGU), conforme disposto na Portaria MCID de Seleção de Propostas nº 743/2023, de 20 de junho de 2023. Data de assinatura: 17 de novembro de 2025. Prefeito Municipal Fernando Mattes Machry PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025 Objeto: a aquisição de equipamentos, mobiliário, mão de obra de instalação e licenciamento de software para a ampliação e modernização do sistema de vídeo monitoramento do município com recurso da Emenda Parlamentar nº 202541160008 e contrapartida do município. Propostas: deverão ser postadas das 08 horas do dia 04/12/2025 até as 8 horas do dia 17/12/2025, no Sistema Eletrônico no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Sessão de lances: dia 17/12/2025 às 09 horas. Informações pelo telefone (055) 3312- 0136, e-mail [email protected]. O edital poderá ser acessado através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br. NIVIO BOELTER BRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO AVISO DE LICITAÇÃO PE 10037/2025 FMS O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermédio da Secretaria Municipal de Compras e Licitações SECOL torna público o PE 10037/2025 FMS OBJETO: registro de preços de fraldas descartáveis para distribuição gratuita para lote fracassado do PE 10031/2025, para a Administração Pública Municipal (Assistência Farmacêutica Municipal). DATA DE ABERTURA: 17 de dezembro de 2025, às 09h O edital está disponível no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br.São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil. RAFAEL DE ALMEIDA Secretária Municipal de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº. 347/2025. Contrato nº. 239/2025; Empresa: C B SANTOS COMERCIO E SERVICOS; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para Unidade Básica de Saúde - UBS, Cohab, Blocos, do município de Sapucaia do Sul - RS, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-03/FNS."Valor:R$ 614,00 (seiscentos e quatorze reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade:Pregão Eletrônico n°. 19/2025. Contrato nº. 320/2025; Empresa: LICITAX COMÉRCIO E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para a vigilância em saúde - tuberculose e outras doenças respiratórias, do município de Sapucaia do Sul, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-23/FNS." Valor:R$ 10.640,00 (dez mil, seiscentos e quarenta reais).Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade:Pregão Eletrônico nº. 012/2025. Contrato nº. 321/2025; Empresa: K2M MÁQUINAS LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para a vigilância em saúde - tuberculose e outras doenças respiratórias, do município de Sapucaia do Sul, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-23/FNS." Valor:R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 012/2025. Contrato nº. 354/2025; Empresa: CONTRANSIN - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada para implantação de controle de tráfego através de semáforo, incluindo fornecimento e instalação de equipamentos na intersecção da Avenida Theodomiro Porto da Fonseca com a ERS 118, em Sapucaia do Sul - RS." Valor:R$ 108.387,00 (cento e oito mil, trezentos e oitenta e sete reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade:Pregão Eletrônico nº. 058/2025. Contrato nº. 356/2025; Empresa: MOTTIN E KONZEN PRODUTOS DE LIMPEZA E BEM ESTAR LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de papéis, produtos químicos e saneantes com comodato de dosadores/dispensers para os prédios públicos da Secretaria Municipal de Educação de Sapucaia do Sul." Valor:R$ 200.100,00 (duzentos mil e cem reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade:Pregão Eletrônico nº. 038/2025. Contrato nº. 357/2025; Empresa: 3E ENGENHARIA ÁGIL LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada para a realização da reforma da EMEF Primo Vacchi, nos termos de repasse Federal."Valor:R$ 200.100,00 (duzentos mil e cem reais). Prazo:120 (cento e vinte) dias a contar de sua assinatura. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. 014/2025. Contrato nº. 358/2025; Empresa: LINHA VERDE AMBIENTAL LTDA.; Objeto: "Execução de serviços de limpeza urbana, roçada, capina e pintura de meio fio, com fornecimento de material e mão deobra em vias públicas dentro das dependências do município de Sapucaia do Sul - RS."Valor:R$ 150.520,68 (cento e cinquenta mil, quinhentos e vinte reais e sessenta e oito centavos). Prazo:12 (doze) meses.Modalidade:Pregão Eletrônico nº. 016/2025. Contrato nº. 359/2025; Empresa: FRANCIELE ELETRO LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para o Ambulatório de Infectologia do Município de Sapucaia do Sul, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-21/FNS." Valor:R$ 2.850,00 (dois mil, oitocentos e cinquenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade:Pregão Eletrônico nº. 020/2025. Contrato nº. 361/2025; Empresa: RW COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA.; Objeto: "Aquisição de ar condicionado para a Secretaria de Proteção e Desenvolvimento Social." Valor:R$ 8.408,00 (oito mil e quatrocentos e oito reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade:Pregão Eletrônico nº. 078/2024. Contrato nº. 378/2025; Empresa: V. M. DISTRIBUIDORA DE COMPUTADORES LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC." Valor:R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 035/2025. Contrato nº. 379/2025; Empresa: BRINGHENTTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; Objeto: "Aquisição de cestas básicas." Valor:R$ 72.483,86 (setenta e dois mil e quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e seis centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 062/2024. Contrato nº. 380/2025; Empresa: TECH I9 CONSTRUTORA LTDA.; Objeto: "Reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS Centro, nos termos de repasse do Ministério da Saúde - Transferência de Recursos de Fundo a Fundo, Número da Proposta 11413.8100001/24-014 e 11413.8100001/24- 012".Valor:R$ 453.973,24 (quatrocentos e cinquenta e três mil, novecentos e setenta e três reais e vinte e quatro centavos). Prazo de Execução:24 (vinte e quatro) mesese Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Modalidade:Concorrência Eletrônica nº. 009/2025. Contrato nº. 381/2025; Empresa: TECH I9 CONSTRUTORA LTDA.; Objeto: "Reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS Colina Verde, nos termos de repasse do Ministério da Saúde - Transferência de Recursos de Fundo a Fundo, Número da Proposta 11413.8100001/24-014 e 11413.8100001/24-012".Valor:R$ 785.963,07 (setecentos e oitenta e cinco mil, novecentos e sessenta e três reais e sete centavos). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses e Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Modalidade:Concorrência Eletrônica nº. 009/2025. Claudete de Moraes Brasil Oficial MunicipalMatrícula 5833 EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo nº. 04 ao Contrato nº. 172/2021 - Pregão Eletrônico nº. 028/2021; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI; Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de software, na modalidade de licença de uso com assessoria, treinamento e suporte técnico para execução do serviço de gestão completa em relação ao acompanhamento, monitoramento e planejamento de ações educacionais dos programas do MEC/FNDE." CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 08/10/2025. CLÁUSULA SEGUNDA: O valor contratual é reajustado no percentual de 2,82% do IGP-M, referente ao período de outubro de 2024 a setembro de 2025, o que corresponde ao valor anual de R$ 69.806,38 (sessenta e nove mil e oitocentos e seis reais e trinta e oito centavos) forte no art. 65, § 8º da Lei nº 8666/93 e na cláusula 6, item 6.1.1 do Contrato 172/2021, conforme solicitação da empresa, aceite da Secretaria de Educação e informação da Secretaria de Finanças no Expediente Administrativo 29117/2025. Data de Assinatura: 03.11.2025. Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Contrato nº. 071/2024 - Dispensa de Licitação nº. 010/2024; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e GRUPO EDITORIAL SINOS S.A.; Objeto: "Contratação de serviços de publicação, em jornal de grande circulação no Estado do Rio Grande do Sul, a fim de veiculação digital de publicidade legal." CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 25/04/2025. CLÁUSULA SEGUNDA: O valor contratual é reajustado no percentual de 8,58% do IGP-M, referente ao período de abril de 2024 a março de 2025, conforme solicitação da contratada, aceite da Secretaria de Administração e informação da Secretaria de Finanças no Expediente Administrativo 24917/2025 apensado ao EA 8619/2024. Data de Assinatura: 07.11.2025. Espécie: Termo Aditivo nº. 03 ao Contrato nº. 201/2024 - Dispensa de Licitação nº. 51/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e BANRISUL SOLUCOES EM PAGAMENTOS S/A - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO.A.; Objeto: "Prestação de serviços de administração, controle e gerenciamento do abastecimento da frota de veículos através do cartão magnético Banricard Combustível, possibilitando o fornecimento de serviços (combustíveis, lavagem, borracharia e manutenção) na rede de estabelecimentos credenciados (postos)." CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 13/11/2025. CLÁUSULA SEGUNDA: O prazo para pagamento da fatura fica alterado para o dia 15 de cada mês. Data de Assinatura: 21.11.2025. Claudete de Moraes Brasil Oficial Municipal-Matrícula 5833 PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FINANCIAMENTO nº 0646536-52. O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal, torna público o Contrato de Financiamento nº 0646536-52, firmado pelo MUNICIPIO DE SARANDI - RS, CNPJ 97.320.030/0001-17, e o AGENTE FINANCEIRO Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04, Objeto: FINISA - DESPESA DE CAPITAL Programa: FINISA-FINAN.INFRA E SAN.AMBIENTAL. Operação com Garantia da União. Valor de Investimento: R$ 20.000.000,00, sendo R$ 20.000.000,00 com recursos de financiamento lastreados pela CAIXA, sem previsão de contrapartida financeira pelo TOMADOR. Representantes: Pela CAIXA, ELÓDIA MARIA OSMARIN BORBA e Pelo TOMADOR, PABLO LUIZ ALIEVI MARI. Data de assinatura: 28/11/2025. Sarandi, 2 de dezembro de 2025. Pablo L. A. Mari. Prefeito Municipal.