DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e Informações podem ser obtidas no setor de licitações ou pelo fone: (055) 99667-4366, ou ainda pelo e-mail [email protected], os arquivos se encontram no site sedenova.atende.net Sede Nova - RS, 28 de novembro de 2025. PEDRO AMAURI WERNER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 62/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO 327/2025. O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, torna público que se encontra aberto processo licitatório em modo Eletrônico site BLL no endereço eletrônico https://bllcompras.com, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PATRULHA AGRICOLA CONFORME EMENDA DE BANCADA Nº 19/2024 PROJETO DE LEI Nº068/2024 E EMENDA IMPOSITIVA DE EXECUÇÃO OBRIGATORIA. Sendo a data de abertura das propostas no dia 17 de dezembro 2025, às 09:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor de licitações ou pelo fone: (055) 99667-4366, ou ainda pelo e-mail [email protected], os arquivos se encontram no site sedenova.atende.net Sede Nova - RS, 2 de dezembro de 2025. PEDRO AMAURI WERNER PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: Concorrência Eletrônica 12/2025 - Reforma da Unidade de Saúde Dr. Gilberto Wiesel - Abertura dia 17/12/2025 às 08h00min. O edital na íntegra poderá ser obtido através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Municipal de Selbach, RS, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e- mail [email protected]. MICHAEL KUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 34/2025 Execução de obra de pavimentação asfáltica na ESTRADA PICADA FRANCESA, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar n° 202539200005 - Transferência Especial, em regime de Empreitada Global, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos necessários para a perfeita execução do objeto. O Edital encontra-se disponível no site do Município de Taquara/RS (aba Empresas/Consulta Licitações), www.portaldecompraspublicas.com.br e posteriormente, na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão e PNCP. Taquara, 2 de dezembro de 2025. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 35/2025 Execução da obra de pavimentação em bloco de concreto na Rua Hélio Pereira da Silva, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar n° 202532980003 - Transferência Especial, em regime de empreitada global, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos necessários para a perfeita execução do objeto. Taquara, 2 de dezembro de 2025. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Objeto: Contratação de empresa(s) especializada na prestação de serviços de transporte p/ os integrantes/participantes dos grupos de idosos (menor preço por item). Propostas: 9h de 03/12/2025 até 9h de 17/12/2025. Abertura: 17/12/2025 às 9:01h. Edital/inf.: www.travesseiro.rs.gov.br, (51) 3759-1122 ou [email protected]. GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2025 Tipo Menor Preço por Item. Objeto: aquisição de 01 Veículo 100% elétrico, novo 0 km, ano/modelo 2025/2026, capacidade de 05 lugares, com autonomia aproximada de 430km, acompanhado de 01 Unidade de Carregamento Inteligente, destinado ao fortalecimento das ações de saúde pública no Município. Sessão: 15/12/2025 às 09h. Recebimento das Propostas: de 03/12/2025, às 09h até 15/12/2025, às 08h59. Edital: sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.trindadedosul.rs.gov.br ou no licitacon. Inf.: no Setor de Licitações no Centro Administrativo Municipal, na Rua Alecrim, 120, Centro, (54) 3541-1025 ou [email protected], das 07h30 às 11h30 e 13h às 17h de segunda a sexta-feira, com 03 dias de antecedência da sessão. ODAIR ADÍLIO PELICIOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 196/2025 Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Triunfo, por meio da Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, nos termos do §3º do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis, com critério de julgamento pelo menor preço. ORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA DE SAÚDE LEGISLAÇÃO: Lei nº 14.133 de 01/04/2021, Art. 75, inciso II CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 389/2025 - Requisição: 1091/2025 OBJETO: QUISIÇÃO DE PALLETS - PROGRAMA FARMACIA CUIDAR MAIS, conforme especificações do Termo de Referência (Anexo III). RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 04 de dezembro de 2025 ao dia 06 de dezembro de 2025, até as 15h. As propostas poderão ser protocoladas na sede da Secretaria de Compras, Licitações e Contratos ou através do e-mail [email protected], até o prazo final de apresentação. Informações sobre a dispensa de licitação no site https://www.triunfo.rs.gov.br (Aba publicações), constante como anexo (Termo de referência - Coleta de Preços). DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 197/2025 Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Triunfo, por meio da Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, nos termos do §3º do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis, com critério de julgamento pelo menor preço. ORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA DE SAÚDE LEGISLAÇÃO: Lei nº 14.133 de 01/04/2021, Art. 75, inciso II CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 391/2025 - Requisição: 1124/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMISETAS, conforme especificações do Termo de Referência. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 04 de dezembro de 2025 ao dia 06 de dezembro de 2025, até as 15h. As propostas poderão ser protocoladas na sede da Secretaria de Compras, Licitações e Contratos ou através do e-mail [email protected], até o prazo final de apresentação. Informações sobre a dispensa de licitação no site https://www.triunfo.rs.gov.br (Aba publicações), constante como anexo (Termo de referência - Coleta de Preços). DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025 Edital 36/2025: O Município estará recebendo documentação p/ credenciamento a partir de 05/12/2025, com a finalidade de seleção de empresas p/ prestação de serviços laboratoriais. Edital e informações na Prefeitura, Rua Rio Branco, 659 ou www.valereal.rs.gov.br. Vale Real, RS, de 2 de dezembro de 2025. MARCELO ANTÔNIO BETTEGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 TERCEIRA ALTERAÇÃO- EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que houve a alteração do edital em epígrafe, que tem por objeto contratação de empresa para execução de obra de infraestrutura para Loteamento, conforme especificado no Edital. Assim sendo a sessão de abertura das propostas fica agendada para as 09 horas do dia 14/01/2026. Cópia da alteração e maiores informações poderão ser obtidas através da Internet, no sítio www.venancioaires.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo fone (51) 2183-0299. Em 1º de dezembro de 2025. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN AVISO DE RETIFICAÇÃO A presente ERRATA é ora levado a efeito, para retificar parcialmente a matéria publicada no Diário oficial da União, no dia 28 de novembro de 2025, edição 227, seção 3, página 307, referente ao termo de homologação do Processo Administrativo nº 2661/2025, Pregão Presencial nº 018/2025. Onde se lê: Marcos Vinicius Nogueira Leite Agente de Contratação Leia-se: Leonardo Pereira de Mello Macedo Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos Engenheiro Paulo de Frontin, 2 de dezembro de 2025 LEONARDO PEREIRA DE MELLO MACEDO Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2025 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes (Recurso Emenda Parlamentar). Início do recebimento das propostas: 03/12/2025 às 08h30 - Encerramento de recebimento: 15/12/2025 às 09h00 - Abertura e Início do Pregão: 15/12/2025 às 09h01. Os editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br) e através dos e-mails subsecretarialicitacaobm@ gmail.com ou [email protected] MATEUS CORREA RAMOS NETO Agente Administrativo