DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300290 290 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 O Município de Barra do Piraí, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna pública a data da licitação referente a Provável contratação de serviços de internet corporativa, telefonia fixa para unidades públicas e implantação de rede Wi-Fi gratuita (hotspots) em praças públicas do município de Barra do Piraí, para suprir as necessidades de todas as secretarias e fundos, pertencentes a Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, conforme as especificações constantes Termo de Referência (anexo III). Processo Administrativo nº 7820/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 90022/2025, Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 19 de dezembro de 2025, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Barra do Piraí, 1º de dezembro de 2025. DAIANA LEAL DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 PROCESSO BJI-030209/000208/2025 OBJETO: Torno público que A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 25 de Novembro de 2025, assinou nos termos do artigo 84 da Lei Nº 14.133/2021, o 1º TERMO ADITIVO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2024, cujo objeto consiste no Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada Em Serviços Funerários, A Pedido da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ; e a Empresa WALLACE JACINTO - CNPJ Nº 52.336.924/0001-67; cujo prazo contratual será prorrogado por mais 12 meses, pelo período de 27/01/2026 a 27/01/2027, nos moldes do artigo 84 da Lei nº 14.133/21. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025-FMS PROCESSO Nº 17392/2025 O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11959800/0001-50, sediado à Rua Philomena Cyrillo, 50, Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-4503, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado Registro de Preço Visando Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Componentes da Remume, A Pedido do Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 17/12/2025 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PR EG ÃO : Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 080/2025-FMS, será realizada no dia 17/12/2025, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90110/2025 Aviso de Republicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90110/2025 - Processo Administrativo Nº: 024/000069/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de novos uniformes para Guarda Civil Municipal de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: Dia 17 de dezembro de 2025, às 09h00min. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. Informações: [email protected] FERNANDA NEVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAI - RJ - Processo 0014.000036/2025-09. Objeto: "Execução de Obras de Pavimentação Asfáltica, Drenagem Pluvial e Sinalização Urbana no Bairro Itambi." Por decisão do Sr. Secretário, fica Revogada a presente Licitação. Para maiores informações: e-mail [email protected] Itaboraí-RJ, 28 de novembro de 2025. BEATRIZ MACIEL CAETANO Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Repetição. Edital nº 008/2025 - Processo Administrativo nº 12.949/2025 - CO N CO R R Ê N C I A PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 008/2025 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: contratação de empresa especializada em arquitetura/engenharia para execução da obra de construção de espaço esportivo comunitário no 6º distrito de Magé-RJ (NOVO PAC). O Edital estará disponível para leitura e Aquisição no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e através do site da Prefeitura Municipal de Magé www.mage.rj.gov.br. https://transparencia.mage.rj.gov.br/. DATA DA REALIZAÇÃO: 22 DE DEZEMBRO DE 2025 ÀS 10:00 HORAS. LOCAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Magé-RJ, 2 de dezembro de 2025. ALINE DE PAULA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 530/2025 CONTRATO Nº: 530/2025 - Contratante: MUNICÍPIO DE MIRACEMA/RJ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - contratada: WW PÁDUA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - CNPJ: 03.857.486/0001-77 - objeto: Aquisição de veículo sedã zero km - valor total: R$ 106.900,00 - processo adm. nº: 2025.21752-3 - edital n°: 027/2025 - Pregão eletrônico. Miracema, 24 de novembro de 2025. Maria Alessandra Leite Freire Prefeita Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Processo licitatório: 2025.21752-3 - Modalidade: Pregão eletrônico - EDITAL: 027/2025. Objeto: Aquisição de veículo sedã zero km. A Prefeita Municipal de Miracema/RJ, Sra. Maria Alessandra Leite Freire, no uso de suas atribuições legais, resolve adjudicar e homologar o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da(s) empresa(s), nos seguintes valores: (1) WW PÁDUA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - CNPJ: 03.857.486/0001-77, no valor total de R$ 106.900,00. Miracema, 24 de novembro de 2025. MARIA ALESSANDRA LEITE FREIRE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.115/2025 AMPLA CONCORRÊNCIA E EXCLUSIVIDADE PARA ME E EPP UASG: 985867 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.115/2025 Unidade Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão Permanente de Pregão II, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS, para atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde Waldir Costa. A NOVA DATA DE ABERTURA da sessão pública será no dia 06/01/2026, às 10:00 horas. Esta publicação ocorre pela alteração nos itens do Edital. A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Data: 06/01/2026 Horário: 10h Estimativa: R$ 672.528,58 Processo nº 5.626/2025 Local de retirada do edital na íntegra: www.gov.br/compras e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao Telefones para contato: (22) 2525-9100 / 2525-9101 - Ramal 289 E-mail: [email protected] KARLA BRAGA MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA LICITAÇÃO NO 030/CPL/25 (90.030/2025 - PNCP) PROCESSO Nº 2025/155.461 UASG: 925124 Requisitante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMIF O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação - CPLMOS/SEMUG, torna público que, realizará Concorrência Eletrônica, para Contratação de Empresa de Engenharia Especializada, Para Execução de Construção de 04 (Quatro) Creches - Escolas Infantis: Ipiranga, Nova Era, Prados Verdes e Comendador Soares, Visando Atender às Demandas da Rede Municipal de Educação, No Município de Nova Iguaçu/Rj. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada Por Preço Unitário. Modo de Disputa: Aberto. Edital A Partir de: 03/12/2025 das 09:00 às 17:00 Horas. Entrega da Proposta: 17/12/2025 às 11:00 Horas - Horário de Brasília. Informações: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado nos endereços eletrônicos http://www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp e no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitações todas as modalidades / ano 2025. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 2666-4924, nos horários de 09:00 as 17:00 horas ou email: [email protected]. Nova Iguaçu-RJ, 27 de Novembro de 2025. MÁRCIA BRAGA MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE EXTRATO DE ADITAMENTO EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE ADITAMENTO DO CONVÊNIO Nº 185/2022 01 - CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Saúde; 02 - CONVENIADA: Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende; 03 - OBJETO: alteração de Cláusulas e dispositivos do Convênio e do Documento Descritivo, anexo ao Convênio no: 185/2022. "Objeto do Termo de Aditivo": a) - Repasse do recurso financeiro oriundo do Fundo Nacional de Saúde (FNS), no montante de R$ 2.475.985,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais), estabelecido na Portaria no: GM/MS 7690, de 23/07/2025 (cópia anexa), referente a Emenda Parlamentar para incremento temporário ao custeio de ações e serviços de Atenção Especializada à Saúde realizados pela APMIR; 04 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/SAÚDE/FMS: Órgão: 04.000; Unidade: 04.060; Funcional: 10.302.184; Projeto/Atividade: 6.756; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50 - Serviço Médico Hospitalar, Odontológico e Laboratoriais; Código Reduzido: 115; Fonte de Recursos: 1.600.3110 (Transferência Fundo a Fundo Bl. Manutenção); 05 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Em conformidade com o Art. no: 65, "caput" c/c Art. nº 116, c/c Art. nº 65, § 1º, da Lei Federal no: 8.666/93 e suas alterações; 06 - VALOR GLOBAL: R$ 2.475.985,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais); 07 - NOTA DE EMPENHO No: 9.694/2025; 08 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 26.615/2022; 09 - DATA DE ASSINATURA DO ADITAMENTO: Resende - RJ., 31 de Outubro de 2025. Resende, RJ., 28 de Novembro de 2025 - Julio Cezar de Carvalho Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Terceiro Termo Aditivo Partes: ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01 e MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, CNPJ nº 32.001.836/0001-05 Objeto do termo aditivo: aditivo de prazo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 002.032.002.2022, com prorrogação de 12 (doze) meses a partir de 09 de dezembro de 2025. Vigência do TA: 09/12/2026 Data da assinatura: 17/11/2025