DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300291 291 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 A P M de Alta Floresta D'Oeste-RO, através do Agente de contratação torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Por Item, que será julgado nos termos da Lei nº. 14.133/21, aplicando-se as Leis complementares 123/2006 c/ 147/2014. Objeto: Aquisição de alevinos das espécies Tambaqui e Pintado, destinados à distribuição a produtores rurais/piscicultores do Município, visando o fortalecimento da cadeia produtiva da aquicultura e incentivo à produção familiar. O valor estimado da licitação e de R$289.344,40. Data da abertura e início da disputa: 16/12/2025 às 10h00min. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) LOCAL: www.licitanet.com.br (oficial). Informações Complementares: O Edital encontrar-se- á disposição dos interessados no site oficial supracitado. www.altafloresta.ro.gov.br (Portal Transparência) e na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - RO, sito à Av. Brasil 3044, Bairro Redondo, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h:30min. às 13h:30min., para maiores informações. E-mail: [email protected] Fone: (69)3641-2734. Alta Floresta D'Oeste-RO, 1º de dezembro de 2025. CELIA FERRARI BUENO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025/SUPEL/PMAO PROCESSO Nº 1801.02.06-2025/SEMSAU - "MODO DE DISPUTA ABERTO" - LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI A Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste/RO, designado pelo Decreto Municipal nº 172 datado de 10 de outubro de 2025, através do Pregoeiro Oficial, Decreto Municipal nº 142/2024 (e ainda a designação do agente de contratação Art. 7º da Lei 14.133/21), torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/MEI, fica estabelecido a preferência na contratação de empresas localizadas no município de ALVORADA D'OESTE, o procedimento obedecerá do tipo menor preço, e será julgado pelo menor preço por ITEM, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal nº 11.462/23, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 28.874, de 25 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 27, de 30 de abril de 2007, Lei Municipal nº 878/2017, Lei Complementar Municipal nº 1182/2025, Decreto Municipal nº 143/2024, Decreto Municipal nº 147/2024 e, subsidiariamente pela Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, para atender a SEMSAU. DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O hospital municipal do município de alvorada d' oeste, provenientes de recursos fundo a fundo - emenda parlamentar 39450002-2025, proposta 13008260000125012/2025, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU/FMS de Alvorada d'Oe s t e / R O, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, valor estimado: R$ 439.448,00 (quatrocentos e trinta e nove mil, quatrocentos e quarenta e oito reais), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos deste Edital. b) Da sessão de abertura: Cadastramento de propostas até o dia: 12/12/2025 às 08:55 h. Abertura das propostas: 12/12/2025 às 09:00 h. Início do pregão: 12/12/2025 às 09:30 h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. LOCAL: www.licitanet.com.br. c) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 1801.02.06- 2025/SEMSAU. d) Da Fonte de Recursos: . .Programação .Categ. Ec o n ô m i c a .F. de Recursos .Ficha . .10.3010013.2254 .4.4.90.52.00 .PROVENIENTES DE RECURSOS FUNDO A FUNDO - EMENDA PARLAMENTAR 39450002-2025, PROPOSTA 13008260000125012/2025 .538 Maiores Informações serão fornecidas de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 13h00min, na sala de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste, sito a Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, nº 4695 - Bairro: três poderes, através do telefone nº (0xx69) 3412-2647/98414-9839 ou pelo site www.alvoradadooeste.ro.gov.br Onde Poderá ser adquirido o Edital completo e seus anexos. Alvorada d'Oeste - RO, 1º de dezembro de 2025. OLDIGLEI ODAIR VERONEZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES EXTRATO DO CONTRATO Nº 314/PGM/2025 Processo Administrativo nº 19568/2025 PARTES: 1)MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMED 2)CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA CNPJ: 07.681.440/0001-09 OBJETO: Aquisição de materiais pedagógicos do Projeto Raízes e Horizontes - Valorização da Diversidade Cultural na Educação de Ariquemes - Coleção: O Brasil Somos Todos Nós História e Cultura Afro-Indígena para atender estudantes das Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação de Ariquemes - Emenda Individual ao Orçamento Geral da União nº 202444260004 - Maurício Carvalho, conta corrente nº 672.021-8, agência 1831. PRAZO: 12 (doze) meses VALOR: R$ 519.957,00 (quinhentos e dezenove mil novecentos e cinquenta e sete reais) Ariquemes/RO, 25 de novembro de 2025. Sandra Márcia Neves Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO Nº 315/PGM/2025 Processo Administrativo nº 5311/2025 PARTES: 1)MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMED 2)CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA CNPJ: 07.681.440/0001-09 OBJETO: Aquisição de materiais pedagógicos Projeto REVER (Língua Portuguesa e Matemática) para atender estudantes do 6º ao 9º nas Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação de Ariquemes - Transferência Especial da União Conta: 1831 - 672.021-8 - Caixa Econômica Federal. PRAZO: 12 (doze) meses VALOR: R$ 366.433,60 (trezentos e sessenta e seis mil e quatrocentos e trinta e três reais e sessenta centavos). Ariquemes/RO, 25 de novembro de 2025. SANDRA MÁRCIA NEVES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90117/2025 PROCESSO Nº 21183/2025/SEMDES A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no exercício de suas atribuições legais, delegada pelo Decreto Municipal n°. 18.106/2021, e com base na IN n° 16/2022 com base no Relatório Final - PE 90117/2025 de 18/11/2025 (ID 3608055) e com razões remissivas ao Parecer 1286 de 26/11/2025 (ID 3624133), ADJUDICA o objeto, qual seja: Aquisição de um veículo automotor, por meio de Pregão Eletrônico, nos termos da Lei nº 14.133/2021,visando atender às necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa- FMDPI, com atuação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES), HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 90117/2025, referente ao Processo Administrativo n.º 21183/2025, em favor da empresa: CABRAL AUTOMOVEIS MULTIMARCAS LTDA - CNPJ - 60.191.278/0001 -15, item: 1. Ficando o processo homologado com o valor total das empresas de R$ 138.980,00 (Cento e trinta e oito mil, novecentos e oitenta reais). Ariquemes-RO, 2 de dezembro de 2025. MICHELINE BARCELOS Secretária Municipal de Desenvolvimento Social AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90081/2025/INEXIBILIDADE/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 16858/2025 Aquisição de material didático, recursos digitais, material complementar - Líder em Mim (LEM), para atender as Unidades Escolares pertencentes a Secretaria Municipal de Educação do município de Ariquemes/RO. Com valor estimado em R$3.048.382,99. A Prefeitura de Ariquemes-RO através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 21.881, de 7 de janeiro de 2025, torna público, para o conhecimento, a realização da aquisição através de contratação direta, sob o nº 90081/2025 na modalidade de inexibilidade de licitação, na forma do Art. 74, Inciso I da Lei nº. 14.133/21, atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, os recursos financeiros são oriundos da TRANSFERÊNCIA: (Transf. FUNDEB - Complementação União VAAR; F. Rec.: 2.569.0000 - Outras Transf. de rec. FNDE; F. Rec: 1.706.3110 - Transf. Especial União), podendo ser consultada no endereço: www.ariquemes.ro.gov.br na aba de anexos da licitação no link: http://transparencia.ariquemes.ro.gov.br/transparencia/ index.php?link=aplicacoes/ licitacao/frmlicitacao_licitacao&token=d071ad2f671581 a12667d64771c792ca. Mais informações, por meio do telefone (69) 3516-2020 ou pelo e-mail: [email protected]. Ariquemes-RO, 1º de dezembro de 2025. ROSANGELA MARTINS DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90144/2025/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 8656/2025/SEMDES MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LIC I T AÇ ÃO EXCLUSIVA ME EPP MEI Objeto: Aquisição de Material Permanente para atender o Centro Profissionalizante Multiuso - CONVÊNIO 691/2024 Com o valor total estimado em R$ 110.994,64. A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 21882 de 07 de janeiro de 2025, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 90134/2025 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 03/12/2025 até às 08h59min do dia 15/12/2025. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 15/12/2025 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail [email protected] Ariquemes-RO, 28 de novembro de 2025. DAIANE VIEIRA PACÍFICO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/SLC/2025 PROCESSO Nº 2795/SEMUSA/2025 O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira pela Portaria 264/GAB/PMB/2025, torna pública a ALTERAÇÃO da licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM), na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos de uso contínuo e emergencial. Valor R$ 1.289.094,90 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil, noventa e quatro reais e noventa centavos). Sofreu alteração no Edital no Item 36. Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 15/12/2025 (Horário de Brasília-DF), endereço (http://www.licitanet.com.br/). (LICITANET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 99991-2637 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 28 de novembro de 2025. VERÔNICA DA SILVA APOLINÁRIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2025 Processo: nº 1428/2025 Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: V & J CONTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS PARA AMAZONIA LTDA CNPJ 12.301.260/0001-86 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO ACRÉSCIMO DE VALOR O presente Termo Aditivo tem por objeto aditivar o Contrato 096/2025, em 4,56% no valor de R$ 101.041,25 (cento e um mil quarenta e um reais e vinte e cinco centavos) alterando o valor de R$ 2.232.677,40 (dois milhões duzentos e trinta e dois mil seiscentos e setenta e sete reais e quarenta centavos) conforme justificativa apresentada pela secretaria, em conformidade com o artigo 125 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 096/2025 do Processo 1428/2025, que não colidirem com as constantes do presente aditamento. E por estarem assim justos e contratados e de perfeito e amplo acordo quanto aos termos das cláusulas acima especificadas, passa a assinar o presente na presença das testemunhas abaixo nomeadas. Data: 01 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 38/2025, Processo Administrativo 2028/2025 - SEMUSA, sendo como critério de julgamento MENOR PREÇO. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de Lençóis, Camisolas, Rouparia e Campos Cirúrgicos, Para Atender O Hospital Municipal Dr. Pedro Granjeiro Xavier, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DA DISPUTA: 16/12/2025 às 09h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste, 2 de dezembro de 2025. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira