DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 19.661.239/0001-30. Contratada: R Costa Santos LTDA. - CNPJ: 52.611.889/0001-47. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Valor: R$ 15.983,03. Fichas: 614 e 21. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 040/2024. A vigência deste contrato será até 31 de dezembro de 2025. Governador Jorge Tei x e i r a / R O, 01 de dezembro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0220/25, processo n° 1483/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: Nova Fonte Comercio de Gas e Agua LTDA.-CNPJ: 32.116.935/0001-24.Objeto: Aquisição de água mineral. Valor: R$ 16.500,00. Ficha: 1212. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2025. A vigência deste contrato será de 06 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 28 de novembro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0221/25, processo n° 1519/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: Euro Comercial e Serviços LTDA. - CNPJ: 53.561.083/0001-54. Objeto: Aquisição de veículos. Valor: R$ 290.000,00. Ficha: 1205. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2025. A vigência deste contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 01 de dezembro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0222/25, processo n° 1525/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: Euro Comercial e Serviços LTDA. - CNPJ: 53.561.083/0001-54. Objeto: Aquisição de veículos. Valor: R$ 290.000,00. Ficha: 1206. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2025. A vigência deste contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 01 de dezembro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Termo de Ratificação nº 44/2025, processo nº 1104/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21 O Secretário de Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Adesão ao Pregão Eletrônico nº 008/2025, de Itiquira/ MT, para aquisição de tablets, em favor da respectiva empresa: Libra Tecnologia e Comercio de Moveis LTDA. - CNPJ: 56.240.173/0001-31. Valor: R$ 38.850,00. Governador Jorge Teixeira-RO, 2 de dezembro de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/SEMADFAZ/2025 Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Processo Administrativo nº 2655/2025. Objeto: Formação de Formação de Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de combustível , gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel S-10. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações e Decreto Municipal nº 4022/2024 realizará o Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Valor Previsto R$ 5.613.134,17 (Cinco milhões seiscentos e treze mil cento e trinta e quatro reais e dezessete centavos). Envio das propostas será das 09h00min do dia 04/12/2025 até as 08h30min do dia 17/12//2025. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 17/12/2025 (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato telefone: (69) 3581-3278 e/ou e-mail [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Rio Crespo/RO, CNPJ nº 63.761.977/0001-41, torna pública a abertura de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, regida pela Lei nº 14.133/2021, LC nº 123/2006, IN SEGES/ME nº 73/2022 e demais normas aplicáveis. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Pista de Caminhada e Ciclovia (5.407,07 m²), na RO 459, início na Rua São Paulo, sentido BR 364; Valor estimado: R$ 908.405,30 (novecentos e oito mil, quatrocentos e cinco reais e trinta centavos); Processo nº: 672/2025; Data e horário de abertura: 17/12/2025, às 09h30 (horário de Brasília); OBS: As informações complementares sobre o elemento da Concorrência Eletrônica e demais esclarecimentos, encontram-se à disposição dos interessados através dos sites www.licitanet.com.br, Portal da Transparência www.riocrespo.ro.gov.br. Rio Crespo - RO, 2 de dezembro de 2025. RENATA NUNES ROMÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2025/ARP Pregão Eletrônico nº017/2025 Processo Administrativo nº1-1326/2025/SEMOSP Homologação:01/12/2025 Validade da Ata:12 meses a partir da publicação No dia 02/12/2025, na sede da Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso-RO, inscrita no CNPJ nº63.786.990/0001-55, situada à Av.Paraíso, 2601, Bairro Centro, representada pelo Setor de Divisão de Gerenciamento de Sistema de Registro de Preços(CGSRP), com a interveniência da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos(SEMOSP), e em conformidade com a Lei nº14.133/2021, Decreto Federal nº11.462/2023 e Decreto Municipal nº9089/2023, foi firmada a presente Ata em decorrência da homologação do procedimento licitatório pelo Gabinete do Prefeito.Sistema de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais elétricos de consumo e permanentes, destinados à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos(SEMOSP) de Vale do Paraíso-RO.EMPRESAS VENCEDORAS:P.H.B Materiais para Construção Ltda CNPJ: 26.915.509/0001-58 Valor Total:R$ 1.361.973,00 M G M Construtora Ltda CNPJ:45.139.055/0001-15 Valor Total:R$ 8.898.200,00 VALOR GLOBAL R$ 10.260.173,00 Charles Luis Pinheiro Gomes Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2025/PMV/EXCLUSIVO O município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 65.615/2025), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 121/2025/PMV, do tipo menor valor total por ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Objeto: Aquisição de Projetor, Subwoofer, caixa de som, mesa de som, microfone, tripé, gerador de energia, notebook, refletor, televisor, painel eletrônico, cadeira plástica, cama, carrinho de bebê, cadeira de alimentação, guarda roupas, espremedor de frutas, tablet, portão eletrônico, impressora, kit Starlink, cadeira para automóvel dentre outros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Valor total estimado: R$ 321.987,19 (trezentos e vinte um mil, novecentos e oitenta e sete reais e dezenove centavos). Data de abertura: 17/12/2025, a partir das 09h30min (horário de Brasília - DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos acima mencionados. e-mail: [email protected] (das 07h00 às 13h00 - horário local). Publique-se Vilhena-RO, 1º de dezembro de 2025. CLEIMAR RODRIGUES DE LIMA Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2025/SMEC O Secretário Municipal de Educação e Cultura - SMEC, em cumprimento ao disposto na lei 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público o cancelamento da publicação da síntese da ata publicada no Diário Oficial da União Edição nº 45, páginas nº 466 e Diário Oficial do Município nº 6303 em favor da empresa I DOS S PENA JUNIOR, inscrito no CNPJ sob o nº 46.917.334/0001-25, referente aos itens 02, 10 e 11, pelo valor total de R$ 77.928,00 (setenta e sete mil, novecentos e vinte e oito reais), onde a empresa não cumpriu com as obrigações decorrente do contrato administrativo nº 222/202 5 / S M EC, atrelado a Ata de Registo de preços nº 042/2025/SMEC, de acordo com os termos contido na Ata de Registro de Preços bem como no Edital de Licitação estabelece: - O cadastro de reserva poderá ser utilizado nas seguintes hipóteses: - Recusa do vencedor em assinar a ata de registro de preços, o contrato ou o instrumento equivalente, dentro do prazo fixado no edital, bem como o não cumprimento das obrigações contratuais sem o prejuízo da aplicação de penalidades. LINCOLN OLIVEIRA DA SILVA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 90103/2025 - Processo nº 016971/2025 - SMSA O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo Administrativo n° 016971/2025 - SMSA, Pregão Eletrônico nº 90103/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE - SUPORTE AO PACIENTE, PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES., cuja vencedora dos itens 1, 2, 7, foi a empresa CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP, CNPJ: 00.059.062/0001-79, pelo valor total de R$ 24.239,52 (vinte e quatro mil, duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos), o item 3 foi a empresa MEDICAL MEDICAMENTOS RR LTDA CNPJ: 09.351.116/0001-40, pelo valor total de R$ 76.541,60 (setenta e seis mil quinhentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), o item 4 foi a empresa KL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 27.252.621/0001-19, pelo valor total de R$ 21.455,36 (vinte e um mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos), os itens 5, 6, 15 foi a empresa MED LAB COMERCIAL LTDA CNPJ: 41.326.932/0001-06 pelo valor total de R$ 237.188,00 (duzentos e trinta e sete mil, cento e oitenta e oito reais), os itens 9,13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, foi a empresa ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ: 43.556.958/0001-76, pelo valor total de R$ 119.939,56 (cento e dezenove mil e novecentos e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos), o item 12 foi a empresa DORAMEL LTDA CNPJ: 17.932.562/0001-76, pelo valor total de R$ 32.038,80 (trinta e dois mil e trinta e oito reais e oitenta centavos), os itens 10, 11 foi a empresa NOEM MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS CNPJ: 32.737.279/0001-87, pelo valor total de R$ 316.267,20 (trezentos e dezesseis mil, duzentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), o item 8, foi FRACASSADO, e o item 16 foi DESERTO. Boa Vista/RR, 19 de novembro de 2025. Marcelo Zeitoune Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2025-SRP Processo nº 016971/2025 - SMSA A Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90103/2025, oriundo do Processo n° 016971/2025 - SMSA, tendo como objeto: Eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar na Especialidade - suporte ao paciente, para atendimento aos Munícipes usuários do atendimento Básico e Especializado das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde SMSA, por um período de 12 (doze) meses. cuja vencedora dos itens 1, 2, 7, foi a empresa CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP, CNPJ: 00.059.062/0001-79, pelo valor total de R$ 24.239,52 (vinte e quatro mil, duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos), o item 3 foi a empresa MEDICAL MEDICAMENTOS RR LTDA CNPJ: 09.351.116/0001-40, pelo valor total de R$ 76.541,60 (setenta e seis mil quinhentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), o item 4 foi a empresa KL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 27.252.621/0001-19, pelo valor total de R$ 21.455,36 (vinte e um mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos), os itens 5, 6, 15 foi a empresa MED LAB COMERCIAL LTDA CNPJ: 41.326.932/0001-06 pelo valor total de R$ 237.188,00 (duzentos e trinta e sete mil, cento e oitenta e oito reais), os itens 9,13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, foi a empresa A LT E R N AT I V A DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ: 43.556.958/0001-76, pelo valor total de R$ 119.939,56 (cento e dezenove mil e novecentos e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos), o item 12 foi a empresa DORAMEL LTDA CNPJ: 17.932.562/0001-76, pelo valor total de R$ 32.038,80 (trinta e dois mil e trinta e oito reais e oitenta centavos), os itens 10, 11 foi a empresa NOEM MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS CNPJ: 32.737.279/0001-87, pelo valor total de R$ 316.267,20 (trezentos e dezesseis mil, duzentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), perfazendo o valor total dos itens R$ 827.670.04 (oitocentos e vinte e sete mil, seiscentos e setenta reais e quatro centavos). O item 8, foi FRACASSADO o item 16 foi DESERTO. Boa Vista-RR, 5 de novembro de 2025. MARCELO ZEITOUNE Secretário Municipal de Saúde