DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300293 293 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90131/2025 - SRP Processo nº 024058/2025 - SMSA Objeto: Eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar na Especialidade - Curativos, para Atendimento do Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA, da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, para um Período de 12 meses. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 17/12/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 04/12/2025 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. VANIA MARTINS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90132/2025-SRP Processo nº 026427/2025 - SEMOB Objeto: Eventual Aquisição de 04 (quatro) Caminhonetes equipadas com carroceria de alumínio e escada giratória hidráulica para auxiliar na execução de serviços de instalação e manutenção de sistema de monitoramento realizado pela superintendência de trânsito no Município de Boa Vista - Roraima para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - SEMOB. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 17/12/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 04/12/2025 no sítio https://www.gov.br/compras., no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura. boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90133/2025 - SRP Processo n° 024780/2025 - SEMOB Objeto: Locação mensal de máquinas pesadas e equipamentos para atender as necessidades da superintendência da usina de asfalto na execução de serviços de manutenção das vias públicas do município de Boa Vista - Roraima, na zona urbana e rural, com revestimento primário e/ou pavimentado, previsto para o decurso de 12 (doze) meses. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 9h30 horas (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 19/12/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 04/12/2025 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail pregao.pmbv@prefeitura. boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. JOANA DARC RABELO Agente de Contratação EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo nº 029560/2024 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 873/2025 - SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMSA), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90079/2024 Valor: R$ 421.690,00 Unidade Orçamentária: 0805 Funcional Programática: 10.303.0035.2103, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09 Fontes de Recursos: 1.500.1002 RP, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3454, de 26/11/2025, no valor de R$ 34.968,00. Unidade Orçamentária: 0805 Funcional Programática: 10.303.0035.2103, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09 Fontes de Recursos: 2.621.0000 SUS, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3454, de 26/11/2025, no valor de R$ 386.722,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: INOVAMED HOSPITALAR - LTDA Data de Emissão do Contrato: 27 de novembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura. Processo Administrativo nº 027096/2024 Espécie: Contrato Administrativo nº 872/2025/SMSA Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDAS, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90105/2025. Valor: R$ 2.705.710,80 Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0030.2085.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.99 Fontes de Recursos: PR (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3441 de 25/11/2025, no valor de R$ 159.305,55. Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.99 Fontes de Recursos: SUS (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3442 de 25/11/2025, no valor de R$ 66.170,35. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: ECOART SOLUÇÕES LTDA Data de Emissão do Contrato: 27 de novembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato podendo ser prorrogável por até 10 anos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 17855/2021/SMEC Espécie: Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 118/2023/SMEC Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 118/2023/SMEC, por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 08 de dezembro de 2025 - referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS COBERTAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS - LOTE 1, conforme especificado no Parecer Técnico nº 411/2025 SMO-IE NUP (9.601299/2025) e Parecer jurídico nº 176-03- PGM/PLC NUP (9.605337/2025), nos termos da Lei nº 8.666/93. - Fica prorrogada a Ordem de Serviço nº 001/2024 por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 08 de dezembro de 2025, conforme especificado no Parecer Técnico nº 411/2025 SMO-IE NUP (9.601299/2025) e Parecer jurídico nº 176-03-PGM/PLC NUP (9.605337/2025). - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.056, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.065, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; c) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.066, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: FUNDEB. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA , SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 22.890.123/0001-88 Data de Assinatura: 27 de novembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 029560/2024 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 873/2025 - SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMSA), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90079/2024 Valor: R$ 421.690,00 Unidade Orçamentária: 0805 Funcional Programática: 10.303.0035.2103, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09 Fontes de Recursos: 1.500.1002 RP, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3454, de 26/11/2025, no valor de R$ 34.968,00. Unidade Orçamentária: 0805 Funcional Programática: 10.303.0035.2103, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09 Fontes de Recursos: 2.621.0000 SUS, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3454, de 26/11/2025, no valor de R$ 386.722,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: INOVAMED HOSPITALAR - LTDA Data de Emissão do Contrato: 27 de novembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 028167/2024-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar o Contrato Administrativo nº 236/2024/SMSA por mais 12 meses a contar de 07 de novembro de 2025. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0030.2085.000, Elemento de despesa: 3.3.90.40.99, Fonte de Recurso: 1.500.1002 - RP. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2093.000, Elemento de despesa: 3.3.90.40.99, Fonte de Recurso: 2.600.3110 - SUS. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2093.000, Elemento de despesa: 3.3.90.40.99, Fonte de Recurso: 1.500.1002 - RP. Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0036.2108.0000, Elemento de despesa: 3.3.90.40.99, Fonte de Recurso: 2.600.0000 - SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: AMAZONAS COPIADORAS - LTDA Data de Confecção: 17 de setembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO Processo nº: 027473/2023/SMO Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 539/SMO/GC/DPLAN/2024 Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução da obra contratada, inicialmente previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato nº 539/SMO/GC/DPLAN/2024, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia 5/12/2025 e Prorrogar o prazo de vigência do contrato ora aditado, previsto na cláusula DÉCIMA QUARTA, por mais 120 dias, a contar de 4/4/2026, conforme PARECER TÉCNICO Nº 388/2025 SMO - IE, PARECER JURÍDICO Nº 460-0/2025 - PGM/PLC e Relatório de Controle Interno. Unidade Orçamentária: 020901 Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: Convênio (1.700.0000)928766/2022 - MINISTÉRIO DAS CIDADES 1082.754- 35/2022/MCIDADES/CAIXA/PMBV e Recursos próprios Contrapartida (1.500.0000). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: CONSÓRCIO COEMA - ÁGORA Data de assinatura: 26 de novembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº. 142/2025 - SMO. Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 884/SMO/GC/DPLAN/2025 (NUP. 9.614262/2025). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - CONVÊNIO Nº 953867/2023. Modalidade: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90008/2025. Valor: R$2.636.799,71 (dois milhões, seiscentos e trinta e seis mil, setecentos e noventa e nove reais e setenta e um centavos). Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0039 2.120; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte: CONVÊNIO n. 953867/2023/MCID/CAIXA/PMBV (1.700.0000) e Contrapartida/Recursos Próprios (1.500.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. CONTRATADO: KONSTRUKTIV ENGENHARIA LTDA. Data da Assinatura: 28 de novembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados da data de emissão da Ordem de Serviço emitida pela CONTRATANTE, podendo ser prorrogado nos termos do art. 105 da lei 14.133/21, sendo este encerrado a partir da emissão do termo de recebimento definitivo da obra. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 27928/2022/SMEC Espécie: Sétimo Termo Aditivo do Contrato Nº 468/2023/SMEC Objeto - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 468/2023/SMEC, por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 05 de janeiro de 2026, referente a OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DAVID FEITOSA NETO NO P.A NOVA AMAZÔNIA, conforme Parecer Técnico nº 409/2025/SMO - IE NUP (9.600108/2025) e Parecer Jurídico nº 175-03/2025-PGM/PLC (9.605135/2025) do correspondente processo, nos termos da Lei nº 8.666/93. - Fica prorrogada a Ordem de Serviço nº 026/2023 por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 05 de janeiro de 2026, conforme Parecer Técnico nº 409/2025/SMO - IE NUP (9.600108/2025) e Parecer Jurídico nº 175-03/2025-PGM/PLC (9.605135/2025). - As despesas com a execução do presente Aditivo correrão à conta das seguintes dotações: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.037, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.065, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fontes de Recursos: FUNDEB. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 22.890.123/0001-88 Data de Assinatura: 28 de novembro de 2025. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo nº 008272/2025 Espécie: Contrato Administrativo nº 855/2025/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO NA ESPECIALIDA D E "ESTERILIZANTE" PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS E ESPECIALIZADAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90097/2025. Valor: R$ 2.208,60 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3405 de 19/11/2025, no valor de R$ 2.208,60. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: ATIVIDADE COMERCIO DE MEDICAMENTO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Data de Emissão do Contrato: 25 de novembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura. Processo Administrativo nº 008272/2025 Espécie: Contrato Administrativo nº 856/2025/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO NA ESPECIALIDA D E "ESTERILIZANTE" PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS E ESPECIALIZADAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90097/2025. Valor: R$ 266.782,00 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3406 de 19/11/2025, no valor de R$ 266.782,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: MEDLINN HOSPITALAR - LTDA Data de Emissão do Contrato: 25 de novembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura. Processo Administrativo nº 008272/2025 Espécie: Contrato Administrativo nº 857/2025/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO NA ESPECIALIDA D E "ESTERILIZANTE" PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS E ESPECIALIZADAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90097/2025. Valor: R$ 316.099,40 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3407 de 19/11/2025, no valor de R$ 316.099,40. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: SISPACK MEDICAL LTDA Data de Emissão do Contrato: 25 de novembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura.