DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 2.600,00 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3415 de 19/11/2025, no valor de R$ 2.600,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: DLM HOSPITALAR LTDA Data de Emissão do Contrato: 24 de novembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura. Processo Administrativo nº 009138/2025 Espécie: Contrato Administrativo nº 852/2025/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE - MÁSCARAS DIVERSAS, PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90073/2025. Valor: R$ 18.860,00 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3416 de 19/11/2025, no valor de R$ 18.860,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA Data de Confecção do Contrato: 24 de novembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura. Processo Administrativo nº 009138/2025 Espécie: Contrato Administrativo nº 853/2025/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE - MÁSCARAS DIVERSAS, PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90073/2025. Valor: R$ 1.340,00 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3416 de 19/11/2025, no valor de R$ 1.340,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: VIA NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA Data de Confecção do Contrato: 24 de novembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 095/2024 ORIGEM: Pregão Presencial Nº 046/2024. PROCESSO N° 157/2024. CONTRATO Nº 095/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. CNPJ sob o nº. 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: M.Y.M VIEIRA EIRELI CNPJ Nº 26.600.768/0001-90 RESPONSAVEL: MICHAEL YURI MANN VIEIRA OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa para aquisição e fornecimento de materiais de expediente diversos para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de aquisição e fornecimento de materiais de expediente diversos por mais 12 (doze) meses contados a partir do dia 13 de novembro de 2025, e do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses contados a partir do dia 13 de novembro de 2025, passando os mesmos a vigorar até o dia 13 de novembro de 2026, nos termos da Lei Nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 748.979,21 (setecentos e quarenta e oito mil, novecentos e setenta e nove reais e vinte e um centavos). Dotação Orçamentária: SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE. Exercício: 2025. Programa de Trabalho: 10.301.0904.2077.0000 -Capacitação Ponderada; 10.301.0904.2170.0000 - Incremento e Cofinanciamento PAB; 10.301.0900.2039.0000 -Manutenção da Rede de Saúde/FUS; 10.302.0905.2066.0000 - SAMU; 10.305.0903.2054.0000 - Vigilância em Saúde-Endemias; 10.301.0904.2076.0000 - Desempenho; 10.303.0902.2002.0000 - Qualifar - SUS; 10.302.0905.2011.0000 - PMAC. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de Recursos: Recursos da Capacitação Ponderada/ PAB/ SAMU/ Vigilância em Saúde/ Desempenho/ Qualifar-SUS/ PMAC Tipo de empenho: Estimativo DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2025. ROMUALDO FEITOSA PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 094/2024 ORIGEM: Pregão Presencial Nº 044/2024. PROCESSO N° 156/2024. CONTRATO Nº 094/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. CNPJ sob o nº. 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: S DE QUEIROZ MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ Nº 06.182.492/0001-60 RESPONSAVEL: SIMÕES DE QUEIROZ MARTINS OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa para aquisição e fornecimento de materiais de limpeza e higiene diversos para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de aquisição e fornecimento de materiais de expediente diversos por mais 12 (doze) meses contados a partir do dia 4 de novembro de 2025, e do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses contados a partir do dia 4 de novembro de 2025, passando os mesmos a vigorar até o dia 4 de novembro de 2026, nos termos da Lei Nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 1.188.950,155 (um milhão, cento e oitenta e oito mil, novecentos e cinquenta reais e quinze centavos). Dotação Orçamentária: SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE. Exercício: 2025. Programa de Trabalho: 10.301.0904.2077.0000 -Capacitação Ponderada; 10.301.0904.2170.0000 - Incremento e Cofinanciamento PAB; 10.301.0900.2039.0000 -Manutenção da Rede de Saúde/FUS; 10.302.0905.2066.0000 - SAMU; 10.305.0903.2054.0000 - Vigilância em Saúde-Endemias; 10.301.0904.2076.0000 - Desempenho; 10.303.0902.2002.0000 - Qualifar - SUS; 10.302.0905.2011.0000 - PMAC. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de Recursos: Recursos da Capacitação Ponderada/ PAB/ SAMU/ Vigilância em Saúde/ Desempenho/ Qualifar-SUS/ PMAC Tipo de empenho: Estimativo DATA DA ASSINATURA: 4 de novembro de 2025. ROMUALDO FEITOSA PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 118/2025 - SMED. DISPENSA - N° 006/2025 - SELCO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA A.M. MOREIRA GONÇALVES E CIA LTDA CNPJ nº 27.679.382/0001-88 RESPONSAVEL: ANDREIA MARIA MOREIRA GONÇALVES PROCURADORA OBJETO: A contratação de empresa para fornecimento de tendas 4 águas, 10x10m, calhada, cor branca, com dimensões de altura 3m, comprimento 10m e largura 10m, com fechamento em três lados (laterais e fundo, na cor branca), estrutura em aço galvanizado antiferrugem e de alta resistência, com chapa entre 14" e 18", para atender as necessidades das escolas que utilizam o formato de Ensino em Tempo Integral - ETI da Rede de Ensino do Município de Bonfim/RR. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SMED. Programa de Trabalho: 12.361.1000.3011.0000 - ETI - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: Do ETI. Tipo de Empenho: Ordinário. O valor total do presente contrato é de R$ 59.600,00 (cinquenta e nove mil e seiscentos reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 (dois) meses a contar da data de sua assinatura DATA DE ASINATURA: 26 de novembro de 2025 Declaro para os devidos fins, que a publicação do extrato, segue as disposições da Lei n° 14.133/2021. ROMUALDO FEITOSA SILVA PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025/DLC/PMC/RR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2025/SINFRA/PMC Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Construção de Barracão da Vila União, Município de Cantá-RR O Agente de Contratação do Departamento de Licitações e Contratação - DLC torna público o resultado da fase de habilitação do certame em referência e declara que, após análise técnica realizada pelo Setor de Engenharia, conforme registrado na respectiva Ata de Julgamento, concluiu-se que: As empresas abaixo relacionadas encontram-se HABILITADAS, estando, portanto, aptas a prosseguir para a próxima fase do certame: 01. BOA VISTA CONSTRUÇÕES TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 84.010.602/0001- 10 - HABILITADA 02. MN ENGENHARIA LTDA,CNPJ:40.706.975/0001-54- HABILITADA 03. CONSTRUTORA ROYAL LTDA, CNPJ: 05.684.728/0001-01- HABILITADA Após a divulgação do Comunicado do Resultado do Julgamento da Habilitação e a devida intimação dos licitantes, fica aberto o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contados a partir da data da publicação deste comunicado, para que as licitantes manifestem sua intenção de interpor recurso, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021. A ausência de manifestação no prazo legal implicará a preclusão do direito de recorrer, prosseguindo-se com as demais fases do certame. A intenção de interpor recurso deverá ser apresentada mediante documento formalizado, a ser protocolado no Departamento de Licitações e Contratação - DLC, localizado na Rua Francisco Alves Gondim, s/nº, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR, de segunda a sexta, no horário das 08h00min às 14h00min, ou encaminhado por meio do e-mail [email protected], sob pena de preclusão. Em tempo, COMUNICAMOS que o Aviso de Convocação será publicado nos diários oficiais competentes para fins de comunicação e prosseguimento do certame. Cantá-RR, 2 de dezembro de 2025. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 10/2025/DLC/PMC/RR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2025/SINFRA/PMC Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Construção de Prédio Para Implantação de Uma Fábrica de Gelo No Município de Cantá-RR, CONVÊNIO Nº 048/2025-ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE CANTÁ. O Agente de Contratação do Departamento de Licitações e Contratação - DLC torna público o resultado da fase de habilitação do certame em referência e declara que, após análise técnica realizada pelo Setor de Engenharia, conforme registrado na respectiva Ata de Julgamento, concluiu-se que: As empresas abaixo relacionadas encontram-se HABILITADAS, estando, portanto, aptas a prosseguir para a próxima fase do certame: 01. BOA VISTA CONSTRUÇÕES TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 84.010.602/0001- 10 - HABILITADA 02. A2 & OLIVEIRA SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ: 48.236.310/0001-36 - H A B I L I T A DA Após a divulgação do Comunicado do Resultado do Julgamento da Habilitação e a devida intimação dos licitantes, fica aberto o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contados a partir da data da publicação deste comunicado, para que as licitantes manifestem sua intenção de interpor recurso, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021. A ausência de manifestação no prazo legal implicará a preclusão do direito de recorrer, prosseguindo-se com as demais fases do certame. A intenção de interpor recurso deverá ser apresentada mediante documento formalizado, a ser protocolado no Departamento de Licitações e Contratação - DLC, localizado na Rua Francisco Alves Gondim, s/nº, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR, de segunda a sexta, no horário das 08h00min às 14h00min, ou encaminhado por meio do e-mail [email protected], sob pena de preclusão. Em tempo, COMUNICAMOS que o Aviso de Convocação será publicado nos diários oficiais competentes para fins de comunicação e prosseguimento do certame. Cantá-RR, 2 de dezembro de 2025. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 REPUBLICAÇÃO PROCESSO Nº 058/2025/SINFRA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Contratação Direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. O prazo para apresentação das propostas será de 03 (três) dias úteis, contados da publicação deste Aviso, com julgamento pelo critério de menor preço, por Item. DO OBJETO O objeto do presente procedimento de dispensa de licitação é a CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREÇÃO E READEQUAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA RURAL MONOFÁSICA (CLASSE 15 KV), LOCALIZADA NA VICINAL 04 (TABOCA), NO MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. DO ENVIO DAS PROPOSTAS: As propostas deverão ser enviadas através do e-mail: [email protected] ou protocolar presencialmente na sala do Departamento de Licitações e Contratação - DLC, localizada na Rua Francisco Alves Gondim, s/nº, bairro Antônio Chagas Pinto, CANTÁ - RR, no horário das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta, respeitando o prazo máximo estabelecido. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 02/12/2025 das 8h às 14h DATA LIMITE PARA ENVIO DAS PROPOSTAS ADICIONAIS: 05/12/2025 das 8h às 14h CRITÉRIOS DE SELEÇÃO: Os critérios de seleção serão baseados na análise das propostas apresentadas, levando em consideração o objeto da contratação, sendo selecionada a mais vantajosa para a Administração sob o critério econômico e operacional, na forma estipulada pelo projeto básico da contratação. A análise da documentação e da proposta será feita pelo setor demandante, juntamente com o agente designado pela Administração. DISPONIBILIZAÇÃO DO AVISO E ANEXOS: Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet através do Portal da Transparência (https://transparencia.canta.rr.gov.br/edital) ou ainda, quando solicitado através do e-mail: [email protected] Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados. Cantá-RR, 2 de dezembro de 2025. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação