DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto a CPL municipal, devendo ser retirado nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe - RR - CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE o Edital poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou através do endereço eletrônico www.caroebe.rr.gov.br. Caroebe-RR, 17 de outubro de 2025. NOEL FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 42/2025 PROCESSO Nº 114/2025 O Departamento de Licitação e Contrato/DLC da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR torna público a abertura do Pregão Presencial SRP n° 042/2025, Processo Administrativo n°. 114/2025, Tipo Menor Preço Global, no dia 16 de dezembro de 2025, Interessado: SEMIO às 09:00, cujo objeto é Eventual Contratação Empresa Especializada Em Engengaria Para Execução dos Serviços de Pintura de Paredes e Afins, Com Fornecimento de Tinta Tecnolólica Inseticida Á Base de Água e Micro Encapsulamento de Princípios Ativos de Controle de Insetos, Vetores e Enfermidades Endêmicas, Para Atender Aos Órgãos Públicos da Administração Municipal de Caroebe-RR. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto ao DLC municipal, devendo ser retirado nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe - RR - CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE. O Edital poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou através do endereço eletrônico www.caroebe.rr.gov.br. Caroebe-RR, 1º de dezembro de 2025. NOEL FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o PREGÃO ELETRONICO nº 90001/2025,processo nº 109/2025 Objeto: Aquisição de Veículos Automotores Tipo Passeio Novos, e Motocicletas, Para Atender às Necessidades Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iracema-RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 16/12/2025 as 09h:30min (horário de Brasília), EDITAL E ANEXOS, no site do compras.gov.br UASG 980032 disponível na data de 03/12/2025. Iracema-RR, 2 de Dezembro de 2025. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025 PROCESSO Nº 74/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público para os interessados, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que após a análise da proposta de preços apresentada e do atendimento integral ás exigências do Edital o Resultado do Pregão Presencial nº 013/2025 do Processo Administrativo nº 074/2025 que tem por objeto: Contratação de Serviços Especializados em Tecnologia da Informação (TI), incluindo, Assessoria e Consultoria, Suporte Técnico Remoto e Presencial, Administração de Redes e Servidores, Segurança da Informação, Backup, Suporte a Sistemas, e Treinamento de Servidores, exceto Manutenção de Máquinas, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Luiz Do Anauá - RR. Declarou vencedora a empresa FB EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 48.997.693/0001-65 COM O MENOR VALOR GLOBAL DE R$ 405.285,79 (quatrocentos e cinco mil, duzentos e oitenta e cinco mil reais e setenta e nove centavos). São Luiz do Anauá - RR, 1º de dezembro de 2025. JOCIMAR DA SILVA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ AVISO DE SUSPENSÃO "SINE DIE" PREGÃO PRESENCIAL Nº 90036/2025 PROCESSO Nº 106/2025. PREGÃO PRESENCIAL Nº 90036/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA URBANA NO MUNICIPIO DE UIRAMUTÃ_RR. A Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR, através da Comissão de Contratação e sua Pregoeira, comunica aos interessados a SUSPENSÃO "SINE DIE" do certame em epígrafe para adequações. Oportunamente será dada nova publicidade da data de realização da sessão. Uiramutã/RR, 2 de dezembro de 2025. LARISSA SILVA SANTOS Agente de Contratação ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABDON BATISTA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 10/2025 Objeto: CONSTRUÇÃO DE GARAGEM DA SAÚDE - CENTRO DE REABILITAÇÃO, COM RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 0847/2023 E DA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 202322100001, ESTA VINCULADA AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-034408/2023 (PROGRAMA 09032023). Do cadastro da proposta e habilitação: até as 9h do dia 17 de dezembro de 2025; da abertura e julgamento das propostas: às 10h do dia 17 de dezembro de 2025; início da sessão/disputa de lances: após a análise das propostas; plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br O edital em sua íntegra, poderá ser no endereço eletrônico: www.abdonbatista.sc.gov.br Maiores informações pelo telefone (49) 35451133. Abdon Batista, 26 de novembro de 2025. LUCIMAR ANTONIO SALMORIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/PMC/2025 - SRP Processo De Licitação 124/PMC/2025 O Município de Canelinha, por meio da Secretaria de Administração e Finanças, comunica que o Edital do PL 124/PMC/2025, publicado no DOU, no dia 29/10/2025, edição nº 206-A, seção 3, página 188, foi retificado para ajustes. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, retirada, limpeza, recarga de gás, manutenção preventiva e corretiva de sistemas de ar-condicionado, bem como fornecimento de peças e componentes necessários, para atender às necessidades das Secretarias, da Fundação Hospitalar Municipal, do Fundo Municipal de Saúde, da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros Militar, todos deste Município de Canelinha - SC, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE REABERTURA: 18 de dezembro de 2025, às 7h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 2 de dezembro de 2025. ÉDIO CARLOS PEREIRA Secretário de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 PCS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL, CONFORME PROJETOS DE ENGENHARIA CONSTANTES NOS ANEXOS DESTE EDITAL, do tipo MENOR PREÇO, à qual será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Forma: Eletrônica no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Recebimento das propostas: até às 08:30 horas do dia 16/12/2025. Abertura: dia 16/12/2025, às 08:35 horas. O Edital e informações poderão ser obtidas pelo site www.caxambudosul.atende.net, e no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Caxambu do Sul - SC, 2 de dezembro de 2025. SAIANE BURTET DO AMARAL Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2025 PMC Aquisição de bens - REPUBLICADO. Objeto: A Secretária Municipal de Educação informa a Republicação do Pregão Eletrônico nº 146-2025, cujo objeto é a aquisição de materiais didáticos impressos e digitais, ambiente virtual de aprendizagem e suporte pedagógico para a implementação de programa educacional integrado em educação financeira nas escolas da Rede Municipal de Concórdia/SC, conforme detalhado no Anexo "A" do Edital. Forma de Pregão: Eletrônico Tipo: Menor Preço Global Recebimento das propostas: até as 08 h e 15 min do dia 17/12/2025. Início da Sessão: dia 17/12/2025 às 08 h e 30 min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2167. Registro TCE nº B0B6AB3D7223A0511DFB58698942C9028FF0BC0E Concórdia, SC, 1º de dezembro de 2025. CÁSSIA BORTOLI RONCAGLIO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA AVISO RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/SMASHTR/2025. OBJETO: O Município de Içara/SC, seguindo Memorando Interno n°. 431/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação, Trabalho e Renda, torna público que retifica o item 5.1 do Termo de Referência, onde se lê prazo de entrega de 10 (dez) dias corridos, leia-se 30 (trinta) dias corridos. Publicado no DOU no dia 27 de novembro de 2025, edição nº 226, Seção 3, página 289. A data de abertura da sessão permanece para o dia 05/01/2026 às 10:00h e o fim do recebimento das propostas até as 09h:45min. IÇARA - SC, 19 de março de 2025. DALVANIA CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.067.2025 O Município de Itapema, torna público a abertura do: Pregão Eletrônico nº. 07.067.2025. Objeto:Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada para execução, de forma parcelada, de manutenção e reforma de coberturas e afins para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e demais Secretarias Municipais, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no anexo I do edital nº 07.067.2025. Data de inicío do recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: A partir das 12:00 (doze horas) do dia 28 (vinte e oito) de novembro de 2025. Data final para recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: Até às 13:00 (treze horas) do dia 15 (quinze) de dezembro de 2025. Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: às 13:15 (treze horas e quinze minuto) do dia 15 (quinze) de dezembro de 2025. Endereço para retirada do edital: O edital poderá ser baixado pelo sítio https://licitar.digital/ ou www.itapema.sc.gov.br, no ícone "licitações - pregão eletrônico: 07.067.2025" ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro. Dúvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3268-8010. Itapema, 26 de novembro 2025. VALDIR NESI FILHO Secretário Municipal de Educação de Itapema-SC RAPHAEL SARGILO SARAMENTO VOLTOLINI Secretário Municipal de Administração de Itapema-SC