DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300296 296 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.066.2025 O Município de Itapema, torna público a abertura do: Pregão Eletrônico nº. 07.066.2025. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação, de forma parcelada, de empresa especializada para remoção/instalação de esquadrias diversas, vidros, espelhos, grades e afins, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e demais Secretarias Municipais, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no anexo I do edital nº 07.066.2025. Data de inicío do recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: A partir das 12:00 (doze horas) do dia 28 (vinte e oito) de novembro de 2025. Data final para recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: Até às 13:00 (treze horas) do dia 12 (doze) de dezembro de 2025. Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: às 13:15 (treze horas e quinze minuto) do dia 12 (doze) de dezembro de 2025. Endereço para retirada do edital: O edital poderá ser baixado pelo sítio https://licitar.digital/ ou www.itapema.sc.gov.br, no ícone "licitações - pregão eletrônico: 07.066.2025" ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro. Dúvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3268-8010. Itapema, 26 de novembro 2025. VALDIR NESI FILHO Secretário Municipal de Educação de Itapema-SC RAPHAEL SARGILO SARAMENTO VOLTOLINI Secretário Municipal de Administração de Itapema-SC PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO N209/2025. Concorrencia n. 24/2024 - Processo n. 96/2022. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratado: ALPHASUL ENGENHARIA E CONST R U C AO LTDA, CNPJ/MF sob o n 52.870.269/0001-22. Objeto: Aditivar a Contratacao de empresa com serviços de mao de obra especializada e fornecimento de materiais para construção da garagem da seinfra, conforme especificacoes e exigencias estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alteracoes. Vigencia: ate 05/04/2026. Valor Total: R$ 238.457,98. Data de Assinatura 26/11/2025. 27 de novembro de 2025. DIOGO EDUARDO DE LATORRE GONCALVES. Secretaria de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 331/2025 Processo Licitatório n. 331/2025 - Modalidade de Pregão Eletrônico n. 331/2025. O Excelentíssimo Senhor Prefeito de Maravilha - SC, VINICIUS VENTURA, torna público para conhecimento dos interessados, a homologação e adjudicação do Processo Licitatório n. 331/2025, às empresas MERABI SERVIÇOS, MÃO DE OBRA E SAÚDE LTDA e CRISTIANO V. CAMILO TREINAMENTOS, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada para disponibilização de equipe técnica de referência, com atuação no âmbito da Assistência Social, destinada a apoiar e complementar as equipes existentes na Secretaria Municipal de Assistência Social de Maravilha/SC, no atendimento aos imigrantes provenientes do fluxo migratório do Município de Maravilha/SC. Maravilha - SC, 1º de dezembro de 2025. VINICIUS VENTURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNIA Nº 178/2025 O MUNICÍPIO DE PARAÍSO usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 2.864/2023, promove Edital de Concorrência Eletrônica nº 178/2025 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), INCLUINDO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, NA AVENIDA PROFESSOR JOÃO LINDERMAYER, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOÃO BATISTA GHENO E A RUA "A", COM EXTENSÃO TOTAL DE 534 METROS E ÁREA DE PAVIMENTAÇÃO DE 7.341,96 M², CONFORME PROJETO TÉCNICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E ORÇAMENTO ANEXOS. Limite para Recebimento de Propostas: as 08:00hrs do dia 18/12/2025 e abertura das Propostas 18/12/2025 as 08:01hrs, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br , Edital e anexos disponíveis também em https://paraiso.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de- licitacoes/detalhar/1. Maiores informações pelo e-mail [email protected], no Depto de Compras, no horário de expediente da Prefeitura de Paraíso - SC. Paraiso - SC, 1º de dezembro de 2025 GILBERTO BELEGANTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITIBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 LICITAÇÃO - PL N. 269/2025. O Objeto da presente chamada pública é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural e Cooperativas da Agricultura Familiar para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino que ofertam a Educação Infantil (creche) e Ensino Fundamental, para o ano de 2026, de acordo com as prerrogativas do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. PERÍODO DE DIVULGAÇÃO E ENTREGA DOS DOCUMENTOS: de 02/12/2024 a 22/12/2024, às 09 horas. Abertura da Sessão: dia 02/12/2024, às 09h01. ENDEREÇO DE ENTREGA: Setor de protocolo do Centro Administrativo Municipal, situado na Rua Frei Bonifácio, n. 63, Centro, Peritiba, Santa Catarina, CEP: 89.750-000 ou pelo e-mail [email protected] ou ainda pelo Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Peritiba - SC., 28 de novembro de 2025. PAULO JOSÉ DEITOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 126/2025 Partes: Município de Porto União e Associação Casa do Adalto apoio às Crianças e Adolescentes em Tratamento de Neoplasia. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de acolhimento e hospedagem aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de Porto União/SC. Vigência: A vigência da contratação será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei 14.133/2021, se houver interesse entre as partes. Valor: O preço a ser pago pelo fornecimento do objeto do presente contrato é de R$ 62.720,00 (sessenta e dois mil, setecentos e vinte reais). Base legal: Inexigibilidade de Licitação 025/2025, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: D6286614F45E15A3C337FA37F6E1A330D4D30285 Porto União SC, 4 de novembro de 2025. Juliano Hassan. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 128/2025 Partes: Município de Porto União e Centro Guiar Clínica de Psicologia LTDA. Objeto: Credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços de saúde, abrangendo: realização de avaliação neuropsicológica completa, com emissão de laudo. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, na forma da Lei 14.133/2021, se houver interesse entre as partes. Valor: O credenciamento obedecerá a um limite orçamentário - financeiro para o item 2 de R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais) para o período de um ano, em que será obedecido o limite mensal de 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Inexigibilidade de Licitação 025/2025, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: 1AA4D2E75662B177EF01AC9AF8A6FB3931512A5E Porto União SC, 26 de novembro de 2025. Juliano Hassan. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEARA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Licitatório nº 505/2025. O Município de Seara/SC, torna público e para o conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Seleção de fornecedores e propostas para aquisição de cestas básicas, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Comunitário do município de Seara/SC. A abertura da disputa ocorrerá às 08h31min do dia 15/12/2025 e será realizado através do Portal de Compras Públicas no site portaldecompraspublicas.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites seara.atende.net e portaldecompraspublicas.com.br e informações pelos telefones (49) 3452-8311 ou 3452-8324. Seara/SC, 2 de dezembro de 2025. FLÁVIO JOEL ZOLET Prefeito em Exercício ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2025 - Aquisição de pás - eletrodo para paciente adulto descartável, destinado ao SAMU da Secretaria Municipal de Saúde, com verba MAC Federal, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital. Recebimento das propostas: até às 8h do dia 18 de dezembro de 2025. Abertura das propostas: após às 08h do dia 18 de dezembro de 2025. Início da sessão de disputa de preços: às 8h e 30 min do dia 18 de dezembro de 2025. A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 Centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]. Araras-SP, 12 de novembro de 2025. JOÃO PAULO FERREIRA RISSI Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2025 Ref.: Processo 083/25 - Pregão Eletrônico nº 90072/2025 - Registro de preços para aquisição de Estabilizante de Solo. Encerramento: 09:00 horas do dia 16/12/2025. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis-SP, 1º de dezembro de 2025. TELMA GONÇALVES CARNEIRO SPERA DE ANDRADE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025 Processo 5927/2025. Objeto: Aquisição de instrumentais cirúrgicos e outros itens afins para cirurgias realizadas no Hospital Municipal de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 17 de dezembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas- smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos https://sistemas- smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ e www.bertioga.sp.gov.br/licitacao Bertioga, 28 de novembro de 2025. CRISTINA RAFFA VOLPI Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 796/2025 1DOC - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 028/2025 - OBJETO: Construção de 50 unidades habitacionais, através do programa Minha Casa Minha Vida - Termo de Compromisso 974435/2024/MCidades/Caixa, e implantação de infraestrutura e obras complementares, sito a Rua Diamante, s/nº - Jardim Hold - Município de Cajati/SP. De conformidade com o julgamento referente a presente licitação, Adjudico o objeto e Homologo o procedimento licitatório, realizado na modalidade CONCORRÊNCIA, POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO, nos termos do Artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14133/2021, autorizando a lavratura do respectivos contrato ou retirada de documento equivalente, no seguinte valor: WASHINGTON TIMÓTEO DE LIMA - ME (CNPJ 20.638.118/0001-57): LOTE 02 - Valor Total: R$ 7.699.000,00 (sete milhões, seiscentos e noventa e nove mil reais). Cajati-SP, 2 de dezembro de 2025. LUIZ HENRIQUE KOGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 Processo Administrativo: PMC.2023.00130609-99 Interessado: Secretaria Municipal de Administração - Objeto: Fornecimento de sistema de climatização do tipo VRF (Variable Refrigerant Flow) para climatização individual do 6°, 9° e 11° pavimentos do Paço Municipal de Campinas, incluindo a instalação completa do sistema, conforme as normas técnicas aplicáveis e os dispositivos do Termo de Referência- Abertura da Sessão Pública: 17/12/2025 às 10h - Disponibilidade do Edital: a partir de 01/12/2025, no portal eletrônico www.gov .br/compras - Unidade Compradora: 986291 - Número da Licitação: 90014/2025. Esclarecimentos adicionais com a Agente de Contratação Ana Julia Gregio Fontes Trevisani pelo telefone (19) 2116-0678. Campinas, 26 de novembro de 2025. RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor(a) do Departamento de Licitações