DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado. Campos Novos Paulista, 2 de dezembro de 2025. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 5/2025 Proc. Adm. n°273/2025 - Edital nº140/2025. O Município da Estância de Cananéia/SP, torna público, para conhecimento dos interessados, reunir-se-ão no dia, hora e local designados neste Edital, onde realizará certame licitatório, na modalidade de Concorrência, na forma Eletrônico, Tipo: menor Preço Global, Modo de Disputa Aberto. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a pavimentação parcial e obras complementares na Rua José Bernardes e Avenida Luiz Rangel, Cananéia/SP, conforme convênio nº900231/2020 com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional", subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Recebimento das propostas: a partir das 16h da data da publicação até as 08h dia 18/12/2025. Abertura de Propostas iniciais: às 09h dia 18/12/2025. Início da Sessão: Às 09h dia 18/12/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. Local: Bolsa de Licitações do Brasil-BLL www.bll.org.br. Valor:R$427.731,48. Fonte de Recursos: Próprio, Estadual e Federal. Consulta do Edital: Portal Eletrônico da Prefeitura, Plataforma eletrônica da BLL: www.bll.org.br. Solicitação pelo e-mail: [email protected]. Info: Tel:(13)3851-5100 ramais 5124 e 5141. Cananéia-SP, 2 de dezembro de 2025. ANDRÉ NOGUEIRA SANCHES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AV I S O S CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/25 - PI 15.419/25 - EDITAL 31/25 - Objeto: CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO COM INSTITUIÇÃO PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICA DA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9637/1998, LEI MUNICIPAL Nº 2559/2021, PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA. Comunicamos às Entidades participantes do Chamamento Público supramencionado, que fica disponibilizado vistas dos documentos a todas as participantes interessadas, durante 05 (cinco) dias úteis, ou seja, 04/12/2025 à 10/12/2025, a fim de garantir ampla transparência e acesso às informações. As vistas ocorrerão na Secretaria Municipal de Administração, localizada à Rua Siqueira Campos, nº 44 - Centro - Caraguatatuba/SP, das 8h30 às 16h30. Quaisquer dúvidas poderão ser sanadas por meio do e-mail: [email protected]. Caraguatatuba, 2 de dezembro de 2025. CINTIA YARA SILVA BARBOSA Presidente da Comissão Especial de Seleção CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2025 - PI 35.702/25 - PC 693/25 - EDITAL 124/25 - Comunicamos a todos os interessados em participar da Concorrência Pública Eletrônica nº 12/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE INSUMOS ALIMENTARES, MÃO DE OBRA QUALIFICADA, UTENSÍLIOS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI'S), DESTINADOS AO PREPA R O, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, DISTRIBUIÇÃO E SUPERVISÃO DAS REFEIÇÕES FORNECIDAS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, que os itens 4.4, 8.2, 8.3 e seus subitens, os quais se referem aos benefícios da Lei Complementar nº 123/2006, devem ser desconsiderados, tendo em vista que são trechos constantes no modelo padrão dos editais do município. Considerando que a alteração para exclusão dos referidos itens, não impactam o conteúdo essencial da proposta e nem interfere na sua realização, motivo pelo qual a data da abertura do certame ficará mantida. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes. Caraguatatuba, 2 de dezembro de 2025. ROSELI MORILLA BAPTISTA DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025 Torna público aos interessados: Pregão Eletrônico nº 81/2025 - Processo Administrativo Digital nº 2.547/25. Objeto: Aquisições de Sistemas de Bombeamento Completo. Fica agendado a abertura da sessão e cadastro das propostas iniciais até o dia 17/12/2025 às 08h. Edital completo poderá ser adquirido nos sites www.conchal.sp.gov.br, https://bnccompras.com/Home/Login, portal PNCP e ou pelo e-mail: [email protected], estando os autos disponíveis para vista na Secretaria de Licitações e Contratos. Conchal, 2 de dezembro de 2025. ORLANDO CALEFFI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS Concorrência Pública nº 12/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Mzero Incorporadora e Construtora Ltda - 2ª Alteração do Contrato LT nº 058/2024; ASSINATURA: 13/11/2025; OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para a realização da obra da nova Estação Elevatória de Esgoto Laranjeiras, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos (prorrogação prazo de execução). Concorrência Pública nº 12/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Mzero Incorporadora e Construtora Ltda - 3ª Alteração do Contrato LT nº 058/2024; ASSINATURA: 14/11/2025; OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para a realização da obra da nova Estação Elevatória de Esgoto Laranjeiras, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos (suspensão da execução). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 Aquisição de Armas - Espingardas CBC PUMP MILITARY 3.0 coronha retrátil calibre 12 para Guarda Municipal de Cosmópolis; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 02/12/2025 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 13/01/2026. O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br Cosmópolis-SP, 1º de dezembro de 2025. ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito AV I S O CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 A Prefeitura do Município de Cosmópolis comunica que na presença ou não dos interessados, procederá à abertura do Envelope nº 02 - Proposta de Preços da empresa F.S. Projetos Ambientais Ltda, referente a Concorrência Presencial n.º 002/2025 - Contratação de empresa especializada para revisão do plano diretor para combate às perdas no sistema de abastecimento de água no município de Cosmópolis, sob os auspícios do FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos, através do Contrato nº 231/2024 - Código do Empreendimento 2024-PCJ_COB-296, às 09:30 horas do dia 08/12/2025 no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura à Rua Ramos de Azevedo, nº 350, 3º Andar, Centro, Cosmópolis SP. Cosmópolis, 2 de dezembro de 2025. ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS EXTRATOS DE ADITAMENTOS Extrato - 3º Aditamento de Contrato - Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis - Contratada: Extremewi Telecom Ltda - Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação e fornecimento de provedor de acesso à internet via fibra óptica com IP válido, com a disponibilização dos equipamentos necessários para viabilizar o acesso, para atender as necessidades de todos os setores do município de Dirce Reis/SP. Contrato: nº 01/2024 - Acréscimo de quantitativo - Processo: nº. 86/2023 - Dispensa Eletrônica nº 14/2023 - Vigência: 04/01/2026 - Data:28/11/2025 Extrato 1º Aditamento - Ata de Registro de Preços nº 05/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis/SP - Contratada: Luiz Carlos Paniagua - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para diversos setores da municipalidade. Equilíbrio econômico- financeiro - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 03/2025 - Processo nº 28/2025 - Vigência: 09/04/2026 - Data: 28/11/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Objeto: "EXECUÇÃO DA TROCA DO REVESTIMENTO DO PAVIMENTO EM SEXTAVADO DE CONCRETO COM REFORMULAÇÃO DA MICRODRENAGEM DA RUA CARLOS GOMES E RUA PAULA NEY, NO BAIRRO OCIAN" Processo Administrativo: 105/2025 Data e Hora da Concorrência: 22/12/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço Modo de Disputa: Aberto e Fechado Regime de execução: Empreitada por preços unitários. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Obras Públicas, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 28 de novembro de 2025. ELAINE FERREIRA LOUZANO Secretária Municipal Substituta de Obras Públicas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LATICÍNIOS, PEIXES E PRODUTOS CÁRNEOS" Processo administrativo: 32.699/2025-D Data e hora do pregão: 22/12/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão pública: www.compras.gov.br Critério de julgamento: Menor preço por item Modo de disputa: Aberta Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 27 de novembro de 2025. PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS Secretária Municipal de Educação