DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de instalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de mão de obra, materiais, gás e serviços afins, para atender a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ (Secretarias vinculadas) e FUNDOS MUNICIPAIS, conforme especificação do Termo de Referência - ANEXO I do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025. VALOR: R$ 37.432,53 (trinta e sete mil quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta e três centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 02.0301.04.122.1002.2106/ 02.0301.04.122.1003.2107/ 02.3201.04.122.1019.2175; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 1.500.0000.00000/1.709.0000.000000 DATA ASSINATURA: 2 de dezembro de 2025. PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA PREFEITO MUNICIPAL CONTRATO Nº: 083/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 012/2025 PROCESSO Nº: 1202/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO. CONTRATADA: MUNDO DIGITAL ELETROINFO LTDA, inscrito no CNPJ Nº 14.219.473/0001-99. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de instalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de mão de obra, materiais, gás e serviços afins, para atender a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ (Secretarias vinculadas) e FUNDOS MUNICIPAIS, conforme especificação do Termo de Referência - ANEXO I do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025. VALOR: R$ 111.232,27 (Cento e onze mil duzentos e trinta e dois reais e vinte e sete centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 05.3301.12.122.1010.2144/ 05.3301.12.361.1010.2147/ 05.3301.12.361.1011.2155/ 05.3301.12.365.1011.2157/ 05.3301.12.365.1011.2200/ 05.3301.12.365.1027.2209; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 1.500.1001.000000/ 1.540.0000.000000/ 1.550.0000.000000. DATA ASSINATURA: 2 de dezembro de 2025. RAQUEZIA TAIS BATISTA DA SILVA AZEVEDO GESTORA DO FME CONTRATO Nº: 120/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 012/2025 PROCESSO Nº: 1202/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO. CONTRATADA: MUNDO DIGITAL ELETROINFO LTDA, inscrito no CNPJ Nº 14.219.473/0001-99. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de instalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de mão de obra, materiais, gás e serviços afins, para atender a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ (Secretarias vinculadas) e FUNDOS MUNICIPAIS, conforme especificação do Termo de Referência - ANEXO I do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025. VALOR: R$ 109.559,50 (Cento e nove mil quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 03.1601.10.122.1004.2114/ 03.1601.10.301.1005.2120/ 03.1601.10.301.1005.2123/ 03.1601.10.302.1005.2118/ 03.1601.10.302.1005.2128/ 03.1601.10.304.1005.2125/ 03.1601.10.305.1005.2126; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 1.500.1002.000000/ 1.600.0000.000000/ 1.709.0000.000000. DATA ASSINATURA: 2 de dezembro de 2025. DEBORAH TEODORO BESSA GESTORA DO FMS CONTRATO Nº: 049/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 012/2025 PROCESSO Nº: 1202/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: MUNDO DIGITAL ELETROINFO LTDA, inscrito no CNPJ Nº 14.219.473/0001-99. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de instalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de mão de obra, materiais, gás e serviços afins, para atender a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ (Secretarias vinculadas) e FUNDOS MUNICIPAIS, conforme especificação do Termo de Referência - ANEXO I do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025. VALOR: R$ 5.593,06 (Cinco mil quinhentos e noventa e três reais e seis centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04.1701.08.122.1007.2130/ 04.1701.08.122.1008.2140/ 04.1701.08.244.1008.2137/ 04.1701.08.244.1008.2138/ 04.1701.08.244.1008.2117; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte de Recursos: 1.500.0000.000000/1.660.0000.000000. DATA ASSINATURA: 2 de dezembro de 2025. MÁRCIA CRISTINA MARTINS PEREIRA DE SOUZA GESTORA DO FMASS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo Adm: Nº 12022025 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de instalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de mão de obra, materiais, gás e serviços afins, para atender a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ (Secretarias vinculadas) e FUNDOS MUNICIPAIS, conforme especificação do Termo de Referência. Empresas vencedoras valor total: R$ 263.817,36 (duzentos e sessenta e três mil e oitocentos e dezessete reais e trinta e seis centavos): MUNDO DIGITAL ELETROINFO LTDA (14219473000199) com os lotes: 1 no valor total de R$ 263.817,36 (duzentos e sessenta e três mil e oitocentos e dezessete reais e trinta e seis centavos). Paranã-TO, 25 de novembro de 2025. PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA Autoridade de Promotor AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo Adm: Nº 12022025 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de instalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de mão de obra, materiais, gás e serviços afins, para atender a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ (Secretarias vinculadas) e FUNDOS MUNICIPAIS, conforme especificação do Termo de Referência. Empresas vencedoras valor total: R$ 263.817,36 (duzentos e sessenta e três mil e oitocentos e dezessete reais e trinta e seis centavos): MUNDO DIGITAL ELETROINFO LTDA (14219473000199) com os lotes: 1 no valor total de R$ 263.817,36 (duzentos e sessenta e três mil e oitocentos e dezessete reais e trinta e seis centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PARANA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CONFORME EDITAL, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Paranã-TO, 25 de novembro de 2025. PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 008/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada em Sistema de Auto-gestão Integrada de Frotas, para administração e gerenciamento de frotas, controle e aquisição de combustíveis (Gasolina comum, Diesel S500, Diesel S10 e Arla), através de cartão (eletrônico, magnético ou tecnologia adequada), com senha pessoal para aprovação das transações, de forma permanente e regular, para abastecimento dos veículos que compõe as frotas do Município de Peixe e dos Fundos Municipais de: Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1330/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 006/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de autogestão integrada para fornecimento de medicamentos, insumos farmacêuticos, insumos médico-hospitalares, odontológicos e correlatos, de forma parcelada, conforme listados e preços fixados na tabela CMED e revista SIMPRO, incluindo a implantação e operação de solução informatizada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Peixe - TO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEIXE - TO, representado por seu Gestor o Senhor WILLES ROSA MARTINS, e outro lado a empresa e seu signatário a seguir: CONTRATO Nº 094/2025, CONTRATADA: WEX & DRAW LTDA, CNPJ nº 12.727.192/0001-11, valor de R$ 1.540.000,00 (Hum milhão e quinhentos e quarenta mil reais), com Taxa de Administração 1,3% (um vírgula três por cento), valor em R$ 20.020,00 (vinte mil e vinte reais), representada por seu sócio proprietário o Senhor ROGÉRIO ELIAS DA SILVA VIEIRA. Data da assinatura: 1º de dezembro de 2025, Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do Instrumento Contratual. Peixe-TO, 2 de dezembro de 2025 - Willes Rosa Martins - Gestor do Fundo de Saude AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 142/2025; MODALIDADE: CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA N°. 002/2025; TIPO: Menor Preço Global; OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para execução de conclusão da escola de 06 salas, padrão FNDE, no Município de Peixe - TO, oriundo do Termo de Compromisso Nº 131148/FNDE; ABERTURA: 17 de dezembro de 2025 às 08horas; LEGISLAÇÃO APLICAV E L : Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar 123/06, e suas alterações. NOT A : O Edital será adquirido via e-mail, [email protected] pelo portal www.bnc.org.br no SICAP-LCO, Portal de Transparência do Município ou junto ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos, das 07h às 13h a partir de sua publicação. Outras informações junto a Comissão. Peixe-TO, 1º de dezembro 2025. LEONICE VIANA DA COSTA Gestora Municipal da Educação EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1330/2025; Ó R G ÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEIXE - TO, OBJETO: Registro de Preços é o registro de preços para futura, eventual e parcelada para contratação de empresa especializada em serviços de autogestão integrada para fornecimento de medicamentos, insumos farmacêuticos, insumos médico-hospitalares, odontológicos e correlatos, de forma parcelada, conforme listados e preços fixados na tabela CMED e revista SIMPRO, incluindo a implantação e operação de solução informatizada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Peixe - TO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025: Empresa registrada WEX & DRAW LTDA, CNPJ nº 12.727.192/0001-11, foi vencedora do único item, perfazendo o valor em R$ 1.540.000,00 (Hum milhão e quinhentos e quarenta mil reais), com Taxa de Administração 1,3% (um vírgula três por cento), valor em R$ 20.020,00 (vinte mil e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. Peixe-TO, 2 de dezembro de 2025 - Willes Rosa Martins Gestor do Fundo de Saude PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Contrato: Nº 36/2025. Licitação: Concorrência Eletrônica n° 001/2025, Processo Administrativo nº 498/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Construção de 25 (Vinte e Cinco) Casas Populares Habitacionais, Referente Ao Programa 5600020240048 - Novo Pac - Fnhis Sub-50 Portaria 1310/2024 - nº do Instrumento Mcidades nº 970877/Mcidades/Caixa - Operação nº 1099264-26, Através do Programa Moradia Digna, Pac 56000005723/2024 Sob A Portaria 1310/2024, Localizado No Setor São Jerônimo, Para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins. Valor: R$ 3.266.429,00 (três milhões, duzentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e vinte e nove reais). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL ASSITÊNCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS, CNPJ: Nº 18.013.542/0001-64. CONTRATADA: empresa K L CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: Nº 27.331.448/0001-44. Prazo de Execução: 19 de novembro de 2025 a 18 de novembro de 2026. Santa Rosa do Tocantins - TO, 19 de novembro de 2025. Selma Regina de Oliveira Teixeira Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 Processo Adm. 588/2025 Futuras, eventuais e parceladas aquisições de equipamentos permanentes, para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Tabocão - TO, Fundo de Educação, Fundo de Saúde, Fundo de Assistência Social e Fundo de Meio Ambiente. Recebimento das Propostas: 4 a 16 de Dezembro de 2025, Data de Abertura: 16 de Dezembro de 2025, às 09:00 horas. O Edital encontra-se disponível Junto aos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tabocão.to.gov.br, e informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação pelo e-mail: [email protected]. GILMAR MARTINS ROCHA Pregoeiro Saneamento Básico e Recursos Hídricos. O sistema deverá ser informatizado para gestão de frota, próprio da contratada, por meio de internet, através de estabelecimentos comerciais credenciados, conforme condições, quantitativos e especificações constantes neste Termo de Referência - Anexo I, e demais Anexos, os quais integram o Edital, que origem a este Contrato. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEIXE - TO, representado por seu Gestor o Senhor AUGUSTO CÉZAR PEREIRA DOS SANTOS, assim como os demais órgãos participantes do certame, qual sejam: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEIXE, representado por seu Gestor o Senhor WILLES ROSA MARTINS; FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE PEIXE, representado por sua Gestora a Senhora JOANA PEREIRA DA CRUZ RODRIG U ES ; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEIXE, representada por sua Gestora a Senhora LEONICE VIANA DA COSTA, e, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO BASICO E RECURSOS HIDRICOS - FMASRH, representado por sua Gestora a Senhora ANGÉLICA ALVES DE SOUSA e de outro lado a empresa e seu signatário a seguir: CON T R AT O Nº 162/2025, CONTRATADA: CEGONHA SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 30.677.164/0001-19, valor de R$ 5.917.008,00 (Cinco milhões, novecentos e dezessete mil e oito reais), com Taxa de Administração -4,88% (Quatro vírgula oitenta e oito por cento negativa), total em R$ - 288.749,98 (Duzentos e oitenta e oito mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos), dividido para cada órgão conforme tabelas constantes na Cláusula Terceira do referido Contrato, representada por seu sócio proprietário o Senhor RODRIGO ROCHA VILARES. Data da assinatura: 01 de setembro de 2025. Vigência: 12 (doze) meses a partir da implantação do sistema de gerenciamento da frota. Peixe-TO, 2 de dezembro de 2025 - Augusto Cezar Pereira dos Santos Prefeito Municipal