DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300305 305 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob N. 25.086.612/0001-70, com sede na Av sete de setembro, s/n centro, torna público a Concorrência Eletrônica nº 03-2025- menor preço global abertura dia 19/12/2025 as 13:00 HORAS- Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES na zona urbana de Goianorte - TO, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilhas e demais documentos técnicos, incluindo materiais, mão de obra e todos os serviços necessários à completa entrega das unidades. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Goianorte, 2 de Dezembro de 2025. RENATO AMARO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Goiatins - TO avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica 06.2025. Data de abertura dia 16 de dezembro de 2.025 às 07h00min cujo o Objeto é a Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia Para A Instalação de Iluminação Em Led Em Diversas Ruas e Avenidas do Município de Goiatins/To, Conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma e Demais Anexos, nos termos do Convênio nº 971420/2025, atendendo sempre as normas da ABNT, LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Termo referência anexo I e demais palnilhas e projetos. Maiores informações pelo telefone (63) 3469-1494, e-mail [email protected]. Goiatins - TO, 1º de dezembro de 2025. MANOEL NATALINO PEREIRA SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2025 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social do Municipio de Juarina-To, Cnpj: 13.081.210/0001-01; Contratado: Águia Viagens e Turismo Ltda, Cnpj 36.452.197/0001- 47; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Excursões e Viagens Turísticas Para A Ação Passeio de Lazer e Socialização do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Scfv) Adultos e Idosos do Munícipio de Juarina - To Em 2025. Vigência: 02/12/2025 A 31/12/2025. Valor Total: R$ 55.567,00 (Cinquenta e Cinco Mil Quinhentos e Sessenta e Sete Reais). Augusto da Silva Costa - Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 Processo Administrativo nº. 6319/2025 Torna público que fará realizar no dia 11/12/2025, às 10h00, na sala do departamento de licitações e contratos, situada na Avenida Maranhão, s/n, Centro, Mateiros-TO, CEP 77.593-000, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014 e demais legislações vigentes. OBJETO: processo licitatório para o registro de preços visando a aquisição de veículos automotores e equipamentos que irão compor a frota do município de Mateiros- To, conforme especificações constantes no anexo I - termo de referência. recursos assegurados através dos convênios Nº 903650-2020 E Nº 942374-2023. O edital deverá ser retirado presencialmente na Prefeitura Municipal, no endereço mencionado acima, no horário das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00, de segunda a sexta-feira, ou no site www.mateiros.to.gov.br , mais informações: [email protected] Mateiros-TO, 2 de dezembro de 2025. KAUAN ALVES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Maurilândia do Tocantins/TO, por conduta da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18 de dezembro de 2025, às 09h00min (Horário de Brasília), Licitação Pública na modalidade Concorrência nº 03/2025, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, em Regime de Preço Global, regida pela Lei nº 14.133/2021, e alterações posteriores, nos termos do Edital e seus anexos, que visa o cumprimento a execução de obras e serviços de engenharia em ESTRADAS VICINAIS PARA READEQUAÇÃO NA REGIÃO DO RIBEIRÃO SANTO ANTÔNIO E BAIXA DA EXTREMA COM EXTENSÃO DE 7,08 KM E 4,33 KM DE RECUPERAÇÃO RESPECTIVAMENTE, na zona rural do município de Maurilândia do Tocantins/TO, em cumprimento ao convênio 978886/2025, firmado com o ministério da agricultura e pecuária - MAPA, visando suprir as necessidades do município através da Secretaria de Infraestrutura. As Propostas de Preços e documentos de Habilitação, serão recebidas a partir das 08:00 (oito), (horário de Brasília), no período compreendido do dia 04 de dezembro até o dia 18 de dezembro as 08:00 (oito) horas, no (horário de Brasília) no site www.licitanet.com.br, O início da Sessão de Disputa de Preços (Lances) ocorrerá no dia 18 de dezembro de 2025, as 09h00min (horário de Brasília), no site. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos a partir do DIA 03 de dezembro de 2025 as 08:00 hs, no Portal de Compras Municipais www.licitanet.com.br, em maurilandiadotocantins.to.gov.br, pessoalmente na sede do Município de Maurilândia/TO, ou por meio de requerimento através do e-mail [email protected]. Demais informações através do e-mail [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Maurilândia do Tocantins - TO, por conduta da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18 de dezembro de 2025, às 15h00min (Horário de Brasília), Licitação Pública na modalidade Concorrência nº 04/2025, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, em Regime de Preço Global, regida pela Lei nº 14.133/2021, e alterações posteriores, nos termos do Edital e seus anexos, que visa o cumprimento a execução de obra de REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS - TO, em cumprimento as emendas especiais 202541860008, PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O município de Palmeirante - TO, por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público que o resultado do procedimento licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº003/2025, cujo objeto visa à Contratação de empresa especializada para execução integral da obra de construção da Quadra escolar poliesportiva coberta com vestiário - Modelo 2 do Padrão FNDE, conforme Termo de Compromisso nº202104491-1, Processo nº23400.004262/2019-54, destinada a Escola Municipal Firmino Coelho de Araújo, nos termos e condições definidos no Projeto básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e Projetos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos., conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Foi homologado e Adjudicado a empresa CONSTRUTORA OMEGA LTDA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 43.620.109/0001-34, estabelecida na Avenida Conego João Lima, s/n, sala 02, Jardim dos Ipês I, Araguaína - Tocantins, CEP: 77.820-008, telefone (63) 98457 2850/ (63) 98457 2850, email: [email protected]. Cidade de Palmeirante-TO, 18 de novembro de 2025. JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO Fundo Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE-TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob N°25.064.049/0001-39, estabelecida na rua 07 de setembro, s/n, centro, CEP: 77.798-000, PALMEIRANTE-TO, representada neste ato pelo Sr° RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS, residente e domiciliado em PALMEIRANTE -TO, juntamente com seu FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRANTE, inscrito no CNPJ sob o nº 14.523.192/0001-25, com sede na Rua 7 de Setembro, s/n, Centro, Palmeirante-TO, neste ato representado pela Srª JANY RESPLANDES LIMA MEDRADO, Gestora do Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA : CONSTRUTORA OMEGA LTDA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 43.620.109/0001-34, estabelecida na Avenida Conego João Lima, s/n, sala 02, Jardim dos Ipês I, Araguaína - Tocantins, CEP: 77.820-008, telefone (63) 98457 2850/ (63) 98457 2850, email: [email protected] OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução integral da obra de construção da Quadra escolar poliesportiva coberta com vestiário - Modelo 2 do Padrão FNDE, conforme Termo de Compromisso nº202104491-1, Processo nº23400.004262/2019-54, destinada a Escola Municipal Firmino Coelho de Araújo, nos termos e condições definidos no Projeto básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e Projetos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos., conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VALOR DO CONTRATO: R$ 989.980,00 (novecentos e oitenta e nove mil novecentos e oitenta reais) CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.12.12.361.404.1.021; Ficha:293; Elemento: 4.4.90.51; Fontes: 1570 e 1500. Data da Adjudicação: 18 de novembro de 2025; Data da Homologação do Processo Administrativo: 18 de novembro de 2025; Data da Assinatura do Contrato: 28 de novembro de 2025; Vigência do Contrato: 12 meses Jany Resplandes Lima Medrado Fundo Municipal de Educação Cidade de Palmeirante/TO. 28/11/2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, torna público que fará realizar: CREDENCIAMENTONº004/2025, VIA INEXIGIBILIDADE Nº059/2025, sob o regime de execução: execução indireta, sob demanda e sem exclusividade, com rodízio entre credenciadas. Com primeira abertura prevista para o dia 15/12/2025 ás 08h00min, tendo como objeto o Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de processamento e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e beneficiários de pensão alimentícia, sem exclusividade e sem ônus financeiro ao Município de Palmeirante - TO, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: [email protected], de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas. O Edital encontra-se disponível pelo site: www.palmeirante.to.gov.br., durante um período de 12 (doze) meses. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos. Palmeirante - TO, 1º de dezembro de 2025. RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS Prefeito plano de ação 09032025-075894, e 202542750006, plano de ação 09032025-078740, na modalidade especial do Governo federal, visando suprir as necessidades do município através da Secretaria de Infraestrutura. As Propostas de Preços e documentos de Habilitação, serão recebidas a partir das 14:00 (quatorze), (horário de Brasília), no período compreendido do dia 04 de dezembro até o dia 18 de dezembro as 14:00 (quatorze) horas, no (horário de Brasília), no site www.licitanet.com.br. O início da Sessão de Disputa de Preços (Lances) ocorrerá no dia 18 de dezembro de 2025, a partir das 15h00min (horário de Brasília), no site. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos a partir do dia 03 de dezembro de 2025, no Portal de Compras Municipais www.licitanet.com.br, em maurilandiadotocantins.to.gov.br, pessoalmente na sede do Município de M a u r i l â n d i a / T O, ou por meio de requerimento através do e-mail [email protected]. Demais informações através do e-mail [email protected]. Maurilândia do Tocantins-TO, 2 de dezembro de 2025. CICERO HENRIQUE GUEDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 - PREF Processo Adm: Nº 4773/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de obras de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no Município de Palmeirópolis - TO, conforme especificações técnicas, projetos arquitetônicos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro constantes do Convênio nº 974688/2024, vinculado ao Contrato de Repasse nº 1099986-43, celebrado entre o Município de Palmeirópolis - TO e o Ministério das Cidades, com a interveniência da Caixa Econômica Federal, que atua como mandatária da União. Empresa vencedora e valor total: IRIRI CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 26.465.205/0001-36, com o valor total: R$ 3.476.175,87 (três milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, sento e setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIROPOLIS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) LEI 14.133/2021 e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Palmeirópolis - TO, 2 de dezembro de 2025. WLISSES BARROS DE SOUZA Prefeito