DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GRAFICA CANADA E COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI (41172211000199) vencedora dos itens no valor total de R$: 140.431,00 (cento e quarenta mil e quatrocentos e trinta e um reais). M TESTA AT AC A D O LTDA (43044418000103) vencedora dos itens no valor total de R$: 6.722,27 (seis mil e setecentos e vinte e dois reais e vinte e sete centavos). SIMONI INDUSTRIA GRAFICA LTDA (37652289000133) vencedora dos itens no valor total de R$: 15.907,50 (quinze mil e novecentos e sete reais e cinquenta centavos). HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBÁ LT DA (03851189000114) vencedora do item no valor total de R$: 4.710,00 (quatro mil e setecentos e dez reais). SMART COMERCIO SERVICOS LOCACOES E REPRESENTACAO LT DA (51187621000167) vencedora dos itens no valor total de R$: 14.688,97 (quatorze mil e seiscentos e oitenta e oito reais e noventa e sete centavos). Aliança do Tocantins - TO, 28 de novembro de 2025. ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 009/2025/FMS, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025/FMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 889/2025-FMS OBJETO: Registro de Preço para eventual e parcelada fornecimento de Material gráfico e Serigrafia para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde. - ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. -PROMITENTES: CONTRATO Nº 179/2025-FMS - RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI (27232288000186) vencedora do item no valor total de R$: 3.850,00 (três mil e oitocentos e cinquenta reais). CONTRATO Nº 180/2025-FMS - GRAFICA CANADA E COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI (41172211000199) vencedora dos itens no valor total de R$: 140.431,00 (cento e quarenta mil e quatrocentos e trinta e um reais). CONTRATO Nº 181/2025-FMS - M TESTA ATACADO LTDA (43044418000103) vencedora dos itens no valor total de R$: 6.722,27 (seis mil e setecentos e vinte e dois reais e vinte e sete centavos). CONTRATO Nº 182/2025-FMS - SIMONI INDUSTRIA GRAFICA LTDA (37652289000133) vencedora dos itens no valor total de R$: 15.907,50 (quinze mil e novecentos e sete reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 183/2025-FMS - HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBÁ LTDA (03851189000114) vencedora do item no valor total de R$: 4.710,00 (quatro mil e setecentos e dez reais). CONTRATO Nº 184/2025-FMS - SMART COMERCIO SERVICOS LOCACOES E REPRESENTACAO LTDA (51187621000167) vencedora dos itens no valor total de R$: 14.688,97 (quatorze mil e seiscentos e oitenta e oito reais e noventa e sete centavos). Aliança do Tocantins - TO, 28 de novembro de 2025. Antônio Monteiro da Silva Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 209/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1874/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09. CONTRATADA: a empresa K S LO P ES LTDA pessoa jurídica de direito inscrita no CNPJ sob n.º 11.570.384/0001-02. Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de iluminação e ornamentação natalina, incluindo o fornecimento de todo o material necessário, bem como a execução dos serviços de instalação, montagem, desmontagem e manutenção durante o período natalino no Município de Ananás/TO. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 422.882,02 (quatrocentos vinte dois mil, oitocentos oitenta dois reais e dois centavos). Ananás/TO 2 de dezembro de 2025. JOSÉ LINDOMAR DIAS Secretário de Gestão EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PEÇOS Nº 207/2025 CONCORRENCIA PUBLICA Nº 9/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1567/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO inscrito no CNPJ: 00.237.362/0001-09. CONTRATADA: a empresa J H CAMPOS LTDA, pessoa jurídica de direito inscrita no CNPJ sob n.º 44.050.118/0001-08. Objeto: Contratação de empresa para a realização de micro parcelamento dos lotes urbano e execução de projetos técnicos para fins de REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEL URBANOS situado no município de Ananás/TO, contemplando as seguintes etapas planas de trabalho técnico social, levantamento topográfico, diagnostico urbano, projeto de regularização, fechamento do quadro geral de áreas, assessoria jurídica a administrativa, entrega dos títulos definitivos para cada beneficiário, elaboração da planta genérica de valores conforme determina a legislação tributária vigente, discutindo debatendo e acompanhando seu tratamento até a aprovação no legislativo municipal, em virtude da demanda existente, destinado a suprir as necessidades junto a nossa secretaria municipal de finanças de Ananás/TO. VIGÊNCIA: 02/12/2025 a 01/12/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 800.041,04 (oitocentos mil quarenta um real e quatro centavos). Ananás/TO 2 de dezembro de 2025. JOSÉ LINDOMAR DIAS Secretário de Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA-TO torna público o extrato de CONTRATO: referente ao processo administrativo nº 413/2025. Pregão Presencial SRP nº 006/2025.OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços de reparos em pavimento asfáltico ("TAPA BURACO") nas vias públicas do município de Araguacema-TO, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários à execução dos serviços, para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. CONTRATADO: BF CO N S T R U T O R A E INCOPORADORA LTDA, inscrito no CNPJ nº 10.926.401/0001-20.Com sede na 103 sul, Rua SO 05, nº 05, sala 04, Palmas-TO-CEP: 77.015-018. Totalizando R$ 6.409.626,05 (Seis Milhões quatrocentos e nove mil, seiscentos e vinte e seis reais e cinco centavos).VIGÊNCIA: 12(doze) Meses. EXECUÇÃO: 12 (doze) meses para a conclusão da obra a partir do recebimento da ordem de serviços. MARCUS VINICIUS MORAES MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 11/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitação na modalidade Concorrência na sua forma presencial: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 011/2025. TIPO: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Pavimentação Em Blocos Sextavado Com Sargeta e Sinalização Horizontal e Vertical, Conforme Transferencia Especial Plano de Ação nº 09032022-017814. Nova Data de Abertura: 17 de Dezembro de 2025 às 08:30h. Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: [email protected]. Buriti do Tocantins - TO, 2 de dezembro de 2025. LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA Prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2025, assinado em 06/11/2025 Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 024/2025 que tem por objeto o acréscimo em R$ 253.594,47 (duzentos e cinquenta e três mil e quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e sete centavos) equivalente a G19,52% do valor inicial do contrato de nº 024/2025, conforme necessidade apontada pela vistoria técnica que aponta deficiência no projeto original, necessitando acréscimo na parte estrutural, para garantir melhor aproveitamento da obra em execução, referente ao serviço de reforma da Creche Municipal Tia Iara, conforme o contrato 024/2025, processo administrativo nº 231/2024. Processo Administrativo nº 231/2024. Modalidade: Concorrência - Presencial nº 014/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação e Cultura, CNPJ nº 06.080.583/0001-94, CONTRATADO: GABRIELA DE SOUZA, CNPJ nº 40.644.736/0001-17. Valor Global: R$ 1.552.594,47 (um milhão e quinhentos e cinquenta e dois mil e quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e sete centavos). Vigência Inicial: 06 de novembro de 2025. Vigência Final: 06 de agosto de 2026. Buriti do Tocantins - TO, 06 de novembro de 2025. MAGNA JOVINA COSTA BARATA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO AVISO DE LICITACÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO - TO, através do seu Gestor, torna público para conhecimentos dos interessados, que fará realizar nos moldes da Lei nº 14.133/21, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 04/2025, do Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, para atender o município de Carrasco Bonito - TO, conforme Proposta nº 041427/2025 , Novo PAC - Seleção nº 56000003904/2025. A sessão pública será realizada no dia 18/12/2025, às 09h, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça Ulisses Guimarães, nº 100, centro, Carrasco Bonito/TO. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima informado, em horário de expediente, bem como poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected] ou no site do município, www.carrascobonito.to.gov.br. Carrasco Bonito-TO, 2 de dezembro de 2025. GILVAN BANDEIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº032/2025/PMCO/TO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0032/2025/PMCO/TO, firmada entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ sob nº. 01.795.483/0001-20, denominado ÓRGÃO GERENCIADOR e as empresas: ART BLOCOS E PRÉ-MOLDADOS LTDA, neste ato representada pelo senhor OSWALDO CAPEL GALHARDO FILHO; JATOBA PRÉ-MOLDADO LTDA, neste ato representada pela Sra. ISADORA PARREIRA DE SOUZA SILVA, doravante denominada DETENTORAS/FORNECEDORAS. OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de Tubos de Concreto Armado PA 1 MACHO FÊMEA para implantação de drenagem pluvial no Parque Municipal de Colinas do Tocantins, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras do Município de Colinas do Tocantins/TO, conforme especificações constantes na Cláusula Segunda da ARP. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS. Não tem Órgãos Participantes. DETENTORAS/FORNECEDORAS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Empresa ART BLOCOS E PRÉ-MOLDADOS LTDA, CNPJ nº 59.534.026/0001-62, com o valor de R$100.000,00(Cem mil Reais; Empresa: JATOBA PRÉ-MOLDADO LTDA, CNPJ nº 61.017.720/0001-54, com o valor de R$158.135,00(Cem e cinquenta e oito mil cento e trinta e cinco Reais). VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 03/12/2025 a 03/12/2026. DATA DA ASSINATURA DA ARP: 01/12/2025. DO FUNDAMENTO LEGAL: A Ata de Registro de Preço -ARP, provém da Adjudicação do Pregão Eletrônico SRP Nº017/2025/PMCO/TO, oriundo do Processo Administrativo Nº78172025/PMCO/TO, do qual passa fazer parte integrante da ARP com força de Instrumento Contratual, pelas condições estabelecidas no Instrumento Convocatório do referido Pregão, com base no disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Nº07, de 31 de janeiro de 2024, que regulamenta a Lei Nº14.133/2021 no Município de Colinas do Tocantins/TO e no Decreto N.º 11.462, de 31 de março de 2023. A íntegra da Ata de Registro de Preço Nº032/2025/PMCO/TO, consta nos autos do Processo Administrativo Nº7817/2025/PMCO/TO. Colinas do Tocantins- TO, 1 de dezembro de 2025. JOSEMAR CARLOS KASARIN - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025- ADM A PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA - TO, mediante o agente de contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, para serviços comum de engenharia na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 005/2025, tipo menor preço valor global, (LOTE) visando o Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Comuns de Obras e Serviços de Engenharia Com Vistas à Construção de 18 Unidades Habitacionais (Casas Populares), No Município de Fátima - To, Conforme Planilha e Projetos e Condições Quantidades e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos, com início da sessão presencial dia 23/12/2025 às 10h30min, na sede da prefeitura municipal de Fátima - TO, com sede na Rua Porto Alegre n° 179 centro Fátima - TO. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Fátima - TO ou pelo e-mail: [email protected] pelo site: www.fatima.to.gov.br, Maiores informações pelo telefone: (63) 3365-1337. Fátima - TO, 1º de dezembro de 2025. JOSÉ ANTONIO SANTOS ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 O município de Formoso do Araguaia/TO torna público realizará sob égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ e demais, a publicação da abertura da seguinte concorrência: Concorrência Eletrônica nº 09/2025 - (PROC. ADM 2790/2025) que se realizará dia 17 de dezembro de 2025 as 08h30min horas, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto a retomada e posterior conclusão da obra da creche tipo B no Município de Formoso do Araguaia - TO. O Edital poderá ser examinado no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou solicitado pelo email [email protected] HABNER SOUSA VERAS Agente de Contratação