DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações através do telefone (15) 3285-8755. JOSÉ CARLOS REGONHA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 CONTINUIDADE DE SESSÃO - ABERTURA DE PROPOSTAS Processo Licitatório nº 078/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para administração, asseio e conservação de equipe técnica padrão, devidamente treinada e equipada, destinada à execução de tarefas complementares em geral no Município de Ubarana/SP; O Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica às empresas habilitadas no certame que a sessão para abertura dos envelopes Proposta e disputa de preços ocorrerá no dia 10 de dezembro de 2025, às 09h00, nas dependências da Prefeitura Municipal de Ubarana - Setor de Licitações, situada na Rua João Virgínio dos Santos, nº 505 - Centro - CEP 15.225-045 - Ubarana/SP; Empresas convocadas: APRAZÍVEL SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERCEIRI Z AÇÕ ES LTDA - CNPJ 18.835.453/0001-01; WANER SOARES TEIXEIRA LIMPEZAS E CONSTRUÇÕ ES EIRELI - CNPJ 10.583.346/0001-13; THV SANEAMENTO LTDA - CNPJ 08.571.302/0001-21; A ausência de representante não impedirá a continuidade da sessão, permanecendo a empresa com o valor original apresentado em sua proposta, sem possibilidade de ofertar lances; Ubarana/SP de 2 de dezembro de 2025 EDICARLOS AFONSO CORRÊA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA EXTRATO TERMO ADITIVO 1º termo aditivo ao Contrato nº 055/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa - Contratada: WM CAJOBI TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n°. 39.652.072/0001-59. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obras de infraestrutura urbana - recapeamento asfáltico em vias do município de Uchoa, compreendendo o fornecimento de todos os materiais empregados, equipamentos e mão de obra, de acordo com o Contrato de Repasse nº. 942347/2023/MIDR/CAIXA e Primeiro Termo Aditivo, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Uchoa, tendo em vista a autorização da reprogramação dos recursos. Fica o contrato supra citado nos termos da Lei 14.133/21, consensualmente entre ambas as partes, acrescido em aproximadamente 71%, passando o contrato original de R$ 119.950,00 (cento e dezenove mil, novecentos e cinquenta reais), para R$ 205.367,65 (duzentos e cinco mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), devido saldo remanescente do contrato de repasse, aprovação da utilização do mesmo pela área técnica da Caixa Econômica Federal e a necessidade de manutenção das vias públicas do município. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. Data da Assinatura: 01/12/2025 - Modalidade: Concorrência nº. 002/2025. Prefeitura Municipal de Uchoa, em 3 de dezembro de 2025. JOSÉ CLÁUDIO MARTINS. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2025 AUTORIZAÇÃO/EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2025 Processo nº 195/2025 O Município de Valentim Gentil, considerando os requisitos do art. 72, da Lei 14.133/21, tendo em vista o conteúdo do presente processo, RATIFICO a contratação da empresa NOROMIX CONCRETO S/A, CNPJ Nº 10.558.895/0001-38, com sede na Rua Joaquim Floriano, nº 888, Conjunto 605, Itaim Bibi, CEP 04534-003, na capital de São Paulo/SP, para Contratação de empresa especializada em obras e serviços de recapeamento asfáltico em atendimento as necessidades da Secretaria de Obras do Município de Valentim Gentil, com recursos provenientes do Plano de Ação 09032025- 083745 / 2025 - PROGRAMA: 09032025 - EMENDA: 202540350003, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 015/2024, Concorrência Presencial nº 004/2024, Processo nº 017/2024, realizado pelo Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, totalizando a importância de R$ 393.624,36 (trezentos e noventa e três mil, seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos) por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO nos termos do art. 72, da Lei 14.133/21, com Contrato sob nº 105/2025, Assinatura dia 28/11/2025, Vigência: 12 (doze) meses contados da data da assinatura. Valentim Gentil, 28 de novembro de 2025. CLAUDINEI CARVASSAN RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2025 Início: 02/12/2025 - Encerramento: 17/12/2025 - Horário 09h00. Abertura da Sessão: 17/12/2025 - Horário 09h00. Endereço Eletrônico: www.viradouro.sp.gov.br (http://191.5.98.25:8079/comprasedital/). Tipo: Menor Valor Unitário. Objeto: Aquisição de Aparelhos para Atendimento Oftalmológico, Material Permanente e Mobiliário para Estruturação de Consultório Médico Especializado - Fracassados. Processo Licitatório de Acordo com a Lei Complementar 123/2006. A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Viradouro torna público aos licitantes interessados, abertura de certame, com objeto acima especificado, cujo encerramento e abertura dar-se-ão nas datas e horários acima aprazados. A cópia digital do Edital e seu(s) Anexo(s), poderá ser retirada junto do site http://www.viradouro.sp.gov.br/ ou através do e-mail [email protected]. Demais publicações referentes ao certame estarão disponíveis através do site: www.viradouro.dioe.com.br. Decreto 7.436 de 15 de janeiro de 2025 Viradouro/SP, 2 de dezembro de 2025. GABRIEL PERRONE Agente de Contratação/Pregoeiro ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 PMC-SRP Gerenciador: Prefeitura Municipal de Capela Partícipes: Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde Objeto: Sistema de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa no Fornecimento parcelado de Material didáticos, expediente e armarinho, destinados ao atendimento da Prefeitura Municipal de Capela, tendo como partícipe o Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Seus Anexos. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$3.867.744,67 (Três milhões, oitocentos e sessenta e sete mil, setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e sete centavos.).DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Abertura da Sessão: 16/12/2025 às 09:00h.Local:No site do licitanet:www.licitanet.com.br. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2022 e demais legislação aplicável, Lei Complementar nº 123/2006 e redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014, com alterações posteriores dos diplomas legais pertinentes, Decreto Municipal nº 010/2024, Lei Municipal nº 754/2025 e Decreto Municipal nº 008/2024. Parecer Jurídico: 20/2025. PREFERÊNCIA MICROEMPRESA OU PEQUENO PORTE. Não. Disponibilização do Edital: O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial do Município www.capela.se.gov.br no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br. Capela-SE, 2 de dezembro de 2025. CLARISSA PRATA NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Carira-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Instalaçõ e Desinstalação de Ar Condicionado Tipo Split, Incluindo Reposição de Peças, Fornecimento de Materiais e Equipamentos, Para Atender às Demandas de Serviço do Municipio de Carira/Se. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 02/12/2025; Abertura das propostas: às 08h59 do dia 17/12/2025; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 17/12/2025 (dezessete de dezembro de dois mil e vinte e cinco) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções Normativas Conjunta PROGEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e suas correspondentes alterações. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações, situada na Praça Olímpio Rabelo de Morais, nº 56, Bairro Centro, Carira/SE, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis ou através do e-mail: [email protected] ou no portal da transparência : www.carira.se.gov.br Comunicação/Contatos e-mail: [email protected] Carira - SE, 2 de dezembro de 2025. ADEL DOS SANTOS FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2025 - PMG, 244/2025 - PMG, 245/2025 - PMG E 246/2025 - PMG PREGÃO ELETRÕNICO N° 020/2025 - PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 165/2025 - PMG Contratante: Município de Nossa Senhora da Glória/Se. Contratados: Contrato N° 243/2025 - PMG - FCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, VALOR: R$ 92.925,00 (noventa e dois mil, novecentos e vinte e cinco mil reais), VIGÊNCIA: 13/11/2025 à 13/11/2026, CONTRATO N° 244/2025 - PMG - WPPT CONFECÇÕES LTDA, VALOR: R$ 12.558,00 (doze mil e quinhentos e cinquenta e oito reais), VIGÊNCIA: 17/11/2025 à 17/11/2026, CONTRATO N° 245/2025 - PMG - HLJ NEGOCIOS LTDA, VALOR: R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais), VIGÊNCIA: 14/11/2025 à 14/11/2026, CONTRATO N° 246/2025 - PMG - NATANIEL BARROS DOS SANTOS JUNIOR. VALOR: R$ 281.358,20 (duzentos e oitenta e um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos), VIGÊNCIA: 13/11/2025 à 13/11/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de Uniformes Escolares Completos para os alunos da rede municipal de ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federal nº 14.133/21, LC nº 123/2006, LC n° 147/2014 e Leis Municipal n° 1.200/2023 e n° 1.262/2024. Nossa Senhora da Glória/SE, 19 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SRA DE LOURDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PROCESSO ADINISTRATIVO Nº 063/2025 - "REPUBLICAÇÃO" O Município de Nossa Senhora de Lourdes, Estado de Sergipe, Através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designado pelo Decreto n° 223/2025 de 08 de abril de 2025, em atendimento as disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 946588/2023 E CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DO EDITAL. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet - licitações on - line - www.licitanet.com.br; DATA LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: Do encerramento do recebimento das Propostas de Preços: 15/12/2025, às 09h09min (horário de Brasília) - limite para envio de documentação; 15/12/2025, às 0911min (horário de Brasília) - pró- análise das propostas; 15/12/2025, às 09h15min (horário de Brasília) - resultado da pró- análise das propostas; 15/12/2025, às 09h16min (horário de Brasília) - início da fase de lances; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 00801 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , ABASTECIMENTO E IRRIGAÇÃO; Ação: 1081 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS PARA SECRETARIA ABASTECIMENTO E IRRIGAÇÃO; Elemento: 44905200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES; Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. VALOR GLO BA L ESTIMADO: R$ 191.500,00 (cento e noventa e hum mil e quinhentos reais). ENDER EÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.licitanet.com.br: TIPO DE LICITAÇÃOMENOR PREÇO POR ITEM. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses após sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 106 da Lei 14.133/2021. BASE LEGAL: Lei nº. 14.133/2021 de 01 abril de 2021, Lei 123/2006 alterada pela Lei 147/2014, Decreto Municipal Nº 19/2024, Decreto 50/2024 de 11 de março de 2024. INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares também encontra-se a disposição dos interessados na sala de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Lourdes, situada a Avenida Senador Leite Neto, nº 87 - Centro, CEP: 49.890-000, Nossa Senhora de Lourdes/SE, de segunda-feira à sexta- feira, em dias de expediente, no horário de 08h00min as 13h00min, e preferencialmente através do e-mail: [email protected], www.nsdelourdes.se.gov.br. Nossa Senhora de Lourdes-SE, 1º de dezembro de 2025. RILTON DOS SANTOS Pregoeiro