DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300302 302 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/ 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 73/ 2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria de Administração, Secretária Municipal de Educação e Departamento de Assistência Social, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 39 / 2025, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, com o escopo no REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL RIBEIRÃO CORRENTE -SP, conforme edital e seus anexos. Orçamento estimado: R$ 658.070,50 (seiscentos e cinquenta e oito mil setenta reais e cinquenta centavos). Abertura da sessão pública: Dia 17 de dezembro de 2025, a partir das 09h00. Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br. Ribeirão Corrente / SP, 2 de dezembro de 2025. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita ELAINE CRISTINA RODRIGUES Secretaria Municipal de Educação TATIANE CRISTINA JANNEU BARRETO Diretora Departamento de Assistência Social SILVANA APARECIDA FERREIRA MENDES Secretaria Municipal da Saúde MARCELO DONIZETE BERTANHA Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços ROGÉRIO PERES RODRIGUES ALVES Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente AIRTON LUIZ MONTANHER Secretario Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/ 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72/ 2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal Educação, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 38 / 2025, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, com o escopo no REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MOBILIÁRIO PARA A REDE DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, conforme edital e seus anexos. Orçamento estimado: R$ 1.140.778,10 (um milhão cento e quarenta mil setecentos e setenta e oito reais e dez centavos). Abertura da sessão pública: Dia 16 de dezembro de 2025, a partir das 09h00. Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br. Ribeirão Corrente / SP, 2 de dezembro de 2025. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita ELAINE CRISTINA RODRIGUES Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025 PROC. ADM. N° 153/2025 Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de segurança desarmada e apoio operacional. Tipo: Menor preço por item. Forma de execução: Parcelada. Data e horário: 16 de dezembro de 2025, às 09:00. Local: Sede do município. O edital completo disponível na sede da Prefeitura Municipal de Salto Grande, ou pelo e-mail: [email protected] Salto Grande, 2 de dezembro de 2025. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato n.° 161/2024. Locatário: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: Marianna Girotto. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 meses, mantendo as condições anteriormente acordadas, e encontra amparo legal no artigo 107, da Lei n.º 14.133/21. Data: 01/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 Objeto - Pregão Eletrônico 90057/2025 - REGISTRO DE PREÇOS para aquisição parcelada de medicamentos em atendimento as necessidades do Departamento Municipal de Saúde, conforme condições, quantidade e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 12 (doze) meses. Abertura da Sessão no dia 12/12/2025 as 09h - Horário de Brasília. Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br no link Processo Licitatório e no Portal Nacional de Contratações Públicas - pncp.gov.br Santa Rosa de Viterbo, 2 de dezembro de 2025 OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 47/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 21/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4315-2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: PRIMOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Objeto: Execução de "REFORMA DO CENTRO CULTURAL - PRAÇA 22 DE JANEIRO", no Município de São Vicente/SP, para atender à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB , no valor total de R$ 550.995,81 (Quinhentos e cinquenta mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e um centavos) - Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 14/11/2025 - Justificativa: Lei Federal n° 14.133/21 São Vicente, 2 de dezembro de 2025 Alexsandro Ferreira Secretário de Desenvolvimento Urbano - SEDURB EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 CONTRATO Nº 59/2024 - Pregão Eletrônico nº 277/23 - Processo Administrativo nº 37.846/23 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviços de Locação de Veículos Automotores Sem Motorista e Sem Combustível, Com Sistema de Gestão de Frota e Com Manutenções Preventivas e Corretivas - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Contratada: C.S. BRASIL FROTAS S.A - Motivo: Prorroga o prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses. - Data de Assinatura: - 13/10/2025 - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 2 de dezembro de 2025 Silvio Damaceno Simora Ribeiro Secretário de Defesa e Ordem Social EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 DO CONTRATO Nº 58/2024 - Pregão Eletrônico nº 277/23 - Processo Administrativo nº 37.846/23 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviços de Locação de Veículos Automotores Sem Motorista e Sem Combustível, Com Sistema de Gestão de Frota e Com Manutenções Preventivas e Corretivas - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Contratada: OBRAMAR CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA - Motivo: Prorroga o prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses. - Data de Assinatura: - 10/10/2025 Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 2 de dezembro de 2025 Michelle Aparecida de Melo Paraguai Secretária de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4899/2025 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de Construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município de São Vicente/SP - (NOVO PAC), para atender a Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB - Vencedor do Lote único: M.M. FIORATTI EMPREITEIRA DE REVESTIMENTOS EIRELI -EPP no valor total de R$ 1.202.661,20 (Hum milhão, duzentos e dois mil, seiscentos e sessenta e um reais e vinte centavos) - Adjudicado em 24/11/2025 - Homologado em 24/11/2025 - Justificativa: Art. 28 inciso I Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 27 de novembro de 2025 MARIO SANTANA NETO Secretário Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PROCON. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/21. Início do recebimento das propostas: dia 04/12/2025, às 08:00. Fim do recebimento das propostas: dia 15/12/2025, às 08:30. Data da sessão: 15/12/2025, às 09:00. Local: www.bll.org.br - aba ACESSO BLL COMPRAS. Tapiratiba/SP, 2 de dezembro de 2025. RAMON JESUS VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025 PROC. ADM. LICI. N° 191/2025. A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, AMPLA CONCORRÊNCIA, objetivando: "Aquisição de um caminhão truck 6x4 com caçamba basculante de 12 m³, ano modelo 2025/2026, zero quilômetro e Aquisição de 01 (um) caminhão 4x2, ano modelo 2025/2026, cor branca, 0km, equipado com caçamba basculante de 6 m³, conforme solicitação das Coordenadorias de Obras Públicas e Limpeza Pública", que será regido pela L.F. n° 14.133/2021, Dec. Mun. n° 457/2023, e no que couber a L.C. nº 123/2006, com alterações pela L.C. nº 147/2014, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão pública de julgamento será realizada às 09h00min do dia 16 de dezembro de 2025, eletronicamente no site: www.bllcompras.org.br. O edital estará disponível a partir de 03 de dezembro de 2025, no site www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao, www.bllcompras.org.br, ou https://pncp.gov.br/app/editais, poderá ser solicitado pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou no Departamento de Licitações, sito a Av. Gov. Mario Covas n° 1915 - Novo Centro - Tel.: (14) 3762-9666, bem como qualquer esclarecimento adicional referente ao certame. Taquarituba/SP, 1º de dezembro de 2025. DAVI MOREIRA CASTRO DA COSTA Coordenador Municipal de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 270/25 E 275/25 A Prefeitura Municipal de Taubate informa que se acha aberta a seguinte licitacao: Pregao Eletronico N. 270/25, que cuida da aquisicao de testes de Dengue, Zika e Chikungunya, com encerramento dia 16.12.25 as 08h30. Pregao Eletronico N. 275/25, que cuida da aquisicao de Kit de Estesiometro para o Ambulatorio de Infectologia AMI, com encerramento dia 16.12.25 as 08h30. Maiores informacoes pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubate/SP, CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs as 12hs e das 13hs as 17hs. O edital tambem estara disponivel sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletronica da BBMNET www.novobbmnet.com.br. PMT, de 2 de deembro de 2025 NATHALIA HESPANHOL ELIAS Supervisora da Divisão de Editais