DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lutécia/SP, 1º de dezembro de 2025. LAUDEMIR LEATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 34/25 Dispensa eletrônica nº 034/25 pc 7627/2025. Objeto: Fornecimento de materiais para Acupuntura e Auriculoterapia. Abertura: 11/12/25 às 8:00. Inf: (11)4512- 7821. Os editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Mauá SP 1º de Dezembro de 2025 ELIENE DE PAULA PINTO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/25 PROCESSO Nº 1.545/25 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE REFORMA DA UBS VILA MORAES (SAU 084), SITUADA NA ROD. PREF. FRANCISCO RIBEIRO NOGUEIRA, Nº 540, KM 8, VILA MORAES, NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES. EMPRESA VENCEDORA: PAIVA NOGUEIRA CONSTRUTORA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 298.062,66 (duzentos e noventa e oito mil, sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos). Mogi das Cruzes, em 25 de novembro de 2025 NILMAR DE CÁSSIA FERREIRA - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 148/2025 - PROCESSO Nº 3.350/2025 E APENSOS - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO E MESAS E CADEIRAS DE COZINHA, DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09:00 horas do dia 10 de dezembro de 2025. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, em 26 de novembro de 2025. REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXTRATO DE TERMO DE FORMENTO TERMO DE FOMENTO Nº 26/SAS/2025 - Processo nº 6497/2025. Órgão Público: Prefeitura de Mogi Guaçu - Organização da Sociedade Civil: Associação Ágape. Objeto: Repasse oriundo da Emenda Parlamentar n.º 42650003/2024 quer tem por objeto R$150.000,00 para custeio de despesas com RH-5, Encargos Sociais, RH-6 e Gêneros Alimentícios e R$ 350.000,00 para despesas de investimento com contratação de empreiteira para reforma predial e aquisição de móveis planejados. Vigência de 24/10/2025 até 31/12/2026, vinculada à execução dos prazos do Plano de trabalho, e limitada a 12 meses, com início contado da transferência/repasse do recurso financeiro. Dotações: 14.01.08.243.4011.2860.335039-95 - ficha 4983 - R$ 150.000,00, para custeio / 14.01.08.243.4011.2860.445051-95 - ficha 4984 - R$ 316.800,00, para obras /14.01.08.243.4011.2860.445052-95 - ficha 4985 - R$ 33.200,00, para equipamentos e bens permanentes. Recurso Federal - Valor Total R$ 500.00,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2025 A 37/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PA nº 83/2025 A Prefeitura de Monte Azul Paulista - SP firmou as ARPs nº 034/2025 a 037/2025, referentes ao registro de preços para aquisição de equipamentos eletrodomésticos e de climatização, e serviços de limpeza de aparelhos de ar-condicionado. Empresas e valores registrados: Fernanda da Silva - R$ 580.471,00. Marcos R. Capucci Ar Condicionado - R$ 161.840,00. Agaserv Comércio e Assist. Técnica Ltda - R$ 753.834,00. Microfort Informática Ltda - R$ 171.796,44. Total geral: R$ 1.667.941,44. Íntegra disponível em: https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NzQ1NDY1. Monte Azul Paulista - SP, de 2 de dezembro de 2025. MARDQUEU SILVIO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 Processo administrativo nº 133/2.025 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA COMPRA EVENTUAL E FUTURA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (GÊNEROS SECOS E MOLHADOS, CONGELADOS, RESTRIÇÃO ALIMENTAR E TEMPEROS). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: A partir das 00:00h do dia 03 de DEZEMBRO de 2.025 até às 08:00h do dia 16 de DEZEMBRO de 2.025. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 16 de DEZEMBRO de 2.025, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço https://morroagudosp.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/ Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, nº 1626 - Centro, ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, de 2 de dezembro de 2025. LEANDRO CÉSAR SILVA VALADARES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025 Processo administrativo nº 181/2.025 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXAS, ADITIVOS, FLUÍDOS, ANTIFERRUGENS, SABÃO DE LIMPEZA PESADA (LINHA AUTOMOTIVA), ESTOPAS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: A partir das 00:00h do dia 03 de DEZEMBRO de 2.025 até às 08:00h do dia 22 de DEZEMBRO de 2.025. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 22 de DEZEMBRO de 2.025, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço https://morroagudosp.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/ Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, nº 1626 - Centro, ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, de 2 de dezembro de 2025. LEANDRO CÉSAR SILVA VALADARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/SL/2025 A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 57/SL/2025. OBJETO: "CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO KM TIPO VAN, MINIBUS OU FURGÃO - DIESEL, COM DESCRIÇÃO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/12/2025, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFO R M AÇÕ ES : Maiores informações pelo telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00 às 17h00min. Em 2 de Dezembro de 2025. SEBASTIÃO CARLOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Piquete, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto, o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025, que tem por objeto o CHAMAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL RESIDENCIAL E COMUNITÁRIO TERAPÊUTICO. Informações do Edital poderão ser obtidas na Rua Profª Olga Mª Ecklund Armando, s/nº, Vila Duque de Caxias, CEP 12.620-013-Piquete/SP, Telefone (12) 3156-3400, e-mail [email protected] e [email protected], no horário das 09 horas às 16 horas e no site www.piquete.sp.gov.br. Período de entrega da proposta: a partir de 02 de dezembro de 2025 até às 08:59 hs de 08 de janeiro de 2026. Sessão de abertura: 08 de janeiro de 2026 às 09 horas. LOCAL: Praça D. Pedro I, 88, Vila Celeste, CEP 12.620-000-Piquete/SP, quando será realizada a sessão de abertura. Piquete, 1º de dezembro de 2025. RÔMULO KASIMIERZ LUSZCZYNSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2025 OBJETO: Registro de Preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Confecção de Próteses Dentárias, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/12/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / p r e f e i t u r a p i r a j u i 1 . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) Pirajuí, 2 de dezembro de 2025. ROSALINA SONIA DOS SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE POPULINA AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 3/2025 O Prefeito do Município de Populina, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a legislação vigente, RATIFICA o Processo n.º 78/25 - Inexigibilidade 03/25, Modalidade inexigibilidade - Lei Federal N. 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, conforme segue: RATIFICO E RECONHEÇO A INEXIGIBILIDADE, para Contratação da empresa: 54.104.730 FABIANO RODRIGO DA SILVA, inscrita no CNPJ. 54.104.730/0001- 61, destinado a Contratação de show artístico, com apresentação ao vivo da dupla "Mercury & Camargo", a ser realizado na Praça Dr. Libero Luchesi, centro Populina-SP, no dia 20 de dezembro de 2025, em celebração às festividades natalinas e ao encerramento do ano no Município de Populina, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Populina/SP, de 2 de dezembro de 2025. JOÃO CÉZAR ROBLES BRANDINI Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 78/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2025 CONTRATO Nº 40/2025. OBJETO: Contratação de show artístico, com apresentação ao vivo da dupla "Mercury & Camargo", a ser realizado na Praça Dr. Libero Luchesi, centro Populina-SP, no dia 20 de dezembro de 2025, em celebração às festividades natalinas e ao encerramento do ano no Município de Populina. FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, JUNTAMENTE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº2.487, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POPULINA. CONTRATADOS: * 54.104.730 FABIANO RODRIGO DA SILVA * CNPJ: 54.104.730/0001-61. VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). VIGÊNCIA: 03/12/2025 À 02/01/2026. DATA ASSINATURA: 03/12/2025