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Diário Oficial da União · 03/12/2025 · pág. 300

DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300300 300 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2025 CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 228/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM, proveniente do Processo Administrativo nº 0300008991/2025-PG-3 CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, CNPJ nº 04.XXX.XXX/0001-21, sagrou-se vencedora para os itens 2, 4, 13, 34, 39, 40, 43, 51, 58 e 81, no valor total de R$ 14.490,02 (quatorze mil, quatrocentos e noventa reais e dois centavos) INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA ME, CNPJ nº 05.XXX.XXX/0001-22, sagrou-se vencedora para os itens 5 e 6, no valor total de R$ 23.120,00 (vinte e três mil, cento e vinte reais) PLÁCIDO COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES EIRELI ME, CNPJ nº 25.XXX.XXX/0001-86, sagrou-se vencedora para os itens 8, 9, 17, 20, 24, 25, 44, 45, 52, 60, 65, 75 e 77, no valor total de R$ 26.368,10 (vinte e seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e dez centavos) FARMA 2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA EPP, CNPJ nº 24.XXXX.XXX/0001-22, sagrou-se vencedora para o item 68, no valor total de R$ 218,00 (duzentos e dezoito reais) HOSPILAR COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI EPP, CNPJ nº 26.XXX.XXX/0001-97, sagrou-se vencedora para os itens 11, 12, 14, 15 e 56, no valor total de R$ 39.524,20 (trinta e nove mil, quinhentos e vinte e quatro reais e vinte centavos) DORA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 30.XXX.XXX/0001-33, sagrou-se vencedora para o item 22, no valor total de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais) BELLAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 31.XXX.XXX/0001-94, sagrou-se vencedora para os itens 7, 26, 27, 28, 29, 30 e 42 , no valor total de R$ 74.161,00 (setenta e quatro mil, cento e sessenta e um reais) SPECIAL MED COMERCIAL HOSITALAR LTDA, CNPJ nº 47.XXX.XXX/0001-81, sagrou-se vencedora para os itens 18, 32, 53, 54, 55, 57, 59, 62 e 74, no valor total de R$ 49.696,75 (quarenta e nove mil, seiscentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos) CIRÚRGICA CUSTOM CARE LTDA, CNPJ nº 53.XXX.XXX/0001-98, sagrou-se vencedora para os itens 10, 76 e 78, no valor total de R$ 16.375,00 (dezesseis mil, trezentos e setenta e cinco reais) BLUMÉDICA PRODUTOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ nº 01.XXX.XXX/0001-98, sagrou-se vencedora para os itens 37, 38, 47, 48, 49, 71, 72 e 80, no valor total de R$ 18.049,20 (dezoito mil, quarenta e nove reais e vinte centavos) ARLIMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 18.XXX.XXX/0001-85, sagrou-se vencedora para os itens 1, 31 e 61, no valor total de R$ 29.559,00 (vinte e nove mil, quinhentos e cinquenta e nove reais) ATLÂNTICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 02.XXX.XXX/0001-43, sagrou-se vencedora para o item 73, no valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) FLEXXLIMP COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 24.XXX.XXX/0001-27, sagrou-se vencedora para o item 41, no valor total de R$ 41.640,00 (quarenta e um mil, seiscentos e quarenta reais) Quanto aos itens 19 e 69, estes restam DESERTOS Quanto aos itens 3, 16, 21, 23, 33, 35, 36, 46, 50, 63, 64, 66, 67, 70 e 79, estes restam FRACASSADOS CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos. resolve: I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 71, inciso VI, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto Municipal n.º 8637/2023; II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do contrato; III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei. Jahu, 26 de novembro de 2.025. NELSON RICARDO SANCHES Secretário de Economia e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2025 Retomada de Certame PROCESSO n.º 0300006683/2025-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 176/2025. ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTES E MONITORES DE GLICEMIA. O Município de Jahu torna público, a todos os interessados, que, após o julgamento da manifestação de recurso apresentada, houve por bem determinar a data de 04 de dezembro de 2025, às 09h00min, para a retomada do certame e análise da documentação de habilitação da licitante SOMÉDICA CIRÚRGICA RIO PRETO LTDA. EPP., inscrita no CNPJ sob o n.º 17.xxx.xxx/xxxx-45, bem como para a realização dos trâmites posteriores cabíveis. Frisa-se que, para fins de avaliação da documentação de habilitação, será levada em conta a data de abertura do certame: 22 de setembro de 2025. Jahu, 28 de novembro de 2.025. NELSON RICARDO SANCHES Secretário de Economia e Finanças AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2025 Julgamento de Recurso PROCESSO n.º 0300006683/2025-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 176/2025. ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTES E MONITORES DE GLICEMIA. O Município de Jahu torna público, a todos os interessados, que, após análise, conhece das manifestações e das razões de recursos apresentadas pela empresa SÓQUÍMICA LABORATÓRIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 59.xxx.xxx/xxxx-74, para, no mérito, julgá-las IMPROCEDENTES, mantendo, portanto, as decisões tomadas ao longo do certame que mantiveram a empresa CEPALAB LABORATÓRIOS S.A., inscrita no CNPJ sob o n.º 02../*-44, classificada e habilitada em primeiro lugar para o item 01 (um) do processo licitatório supramencionado, bem como conhece das manifestações e das razões de recursos apresentadas pela empresa SOMÉDICA CIRÚRGICA RIO PRETO LTDA. EPP., inscrita no CNPJ sob o n.º 17.xxx.xxx/xxxx-45, para, no mérito, julgá-las PARCIALMENTE PROCEDENTES, reformando, portanto, as decisões tomadas ao longo do certame que mantiveram a empresa G.O. MEDICAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 56../*-84, classificada e habilitada em primeiro lugar para o item 02 (um) do processo licitatório supramencionado. Jahu, 28 de novembro de 2.025. NELSON RICARDO SANCHES Secretário de Economia e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025. REFERÊNCIA: Registro de preço para eventual aquisição de marmitex, com entrega parcelada, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔN I CO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos licitados a empresa: - SHIRLEI APARECIDA ZOCCAL, CNPJ nº 27.641.291/0001-53, o item ÚN I CO. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 01 de dezembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA: SHIRLEI APARECIDA ZOCCAL. VALOR: R$ 896.377,60 (oitocentos e noventa e seis mil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). ASSINATURA: 01/12/2025. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de marmitex, com entrega parcelada, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 77/2025 - Processo nº 489/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 42/2025. VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 01 de dezembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2025 RETIFICADO PROCESSO Nº 23885/2025 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (Carne Bovinas, de Aves, suínas, de Peixes) em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento do Pregoeiro, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores a favor da empresa: COMERCIAL RCS LTDA para os lotes: 1,2,3,4,5,6,7, e 8. WILIAM JARDIM PINHEIRO Secretário Municipal de Educação - Designado AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 39/2025 PROCESSO Nº 26106/2025 Objeto: Implantação de registro de preços para Contratação de serviços de Manutenção preventiva e corretiva de Veículos para a frota das Secretarias municipais, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio https: https://sistema.bbmnet.com.br/home/guia, estando o inicio do recebimento das propostas agendada para o dia 03/12/2025 as 09h00min e a abertura da sessão de disputa de lances agendada para o dia 17/12/2025 às 09h01min. O edital e seus anexos estão disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba licitações. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. TAMARA FERREIRA DUARTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 100/2025 Processo Licitatório Nº 321/2025 Edital Nº 100/2025 de Pregão Eletrônico Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, em face do constante nos autos e, após análise, adjudico e homologo o procedimento licitatório que tem por objeto o registro de preço de materiais elétricos. Louveira, 27 de novembro de 2025. PAULO ALBERTO FINAMORE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 115/2025 A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará a sessão do Edital nº 115/2025 de Pregão Eletrônico, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de equipos, com cessão de bombas de infusão compatíveis, em regime de comodato, para utilização pelos pacientes da visita domiciliar, pelo período de 12 meses, no dia 16 de dezembro de 2025, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 28 de novembro de 2025. JOSÉ CARLOS BELLUSSI Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2025 Pregão Eletrônico n° 16/2025 - Processo nº 079/2025. Por esta e na melhor forma de direito, de acordo com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, ADJUDICO o objeto que consiste no "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A a Z (GENÉRICOS E ÉTICOS) CONSTANTES DA TABELA REVISTA ABCFARMA, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NO ÂMBITO DA DIRETORIA DE SAÚDE DE LUTÉCIA/SP" à empresa DROGARIA MIURA LTDA EPP, CNPJ 05.383.565/0001-19, vencedora do item 1 ( MEDICAMENTOS ÉTICOS de A a Z) com o DESCONTO de 30,5% e vencedora do item 2 (MEDICAMENTOS GENÉRICOS de A a Z) com o DESCONTO de 70,5%. Lutécia/SP, 1º de dezembro de 2025. LAUDEMIR LEATI Prefeito