DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão obter o Edital por e-mail, enviando mensagem eletrônica para o endereço [email protected], informando os dados da empresa, a modalidade e o número da licitação, ou através do site www.guararema.sp.gov.br, ou ainda, no site www.bll.org.br. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 4693-8000 Ramal 8087. Guararema-SP, 1º de dezembro de 2025. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 PROCESSO: 364/2025, OBJETO RESUMIDO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E ADAPTAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; Recebimento das Propostas: até as 8 horas do dia 18/12/2025; Início da sessão de disputa: 15 horas do dia 18/12/2025; LOCAL: site www.bll.org.br ; Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Os interessados poderão obter o Edital por e-mail, enviando mensagem eletrônica para o endereço [email protected], informando os dados da empresa, a modalidade e o número da licitação, ou através do site www.guararema.sp.gov.br, ou ainda, no site www.bll.org.br. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 4693-8000 Ramal 8087. Guararema-SP, 1º de dezembro de 2025. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 PROCESSO: 365/2025, OBJETO RESUMIDO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO MUNICIPAL DE SAÚDE; Recebimento das Propostas: até as 8 horas do dia 19/12/2025; Início da sessão de disputa: 10 horas do dia 19/12/2025; LOCAL: site www.bll.org.br ; Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Os interessados poderão obter o Edital por e-mail, enviando mensagem eletrônica para o endereço [email protected], informando os dados da empresa, a modalidade e o número da licitação, ou através do site www.guararema.sp.gov.br, ou ainda, no site www.bll.org.br. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 4693-8000 Ramal 8087. Guararema-SP, 1º de dezembro de 2025. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 PROCESSO: 360/2025, OBJETO RESUMIDO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO JARDIM DULCE; Recebimento das Propostas: até as 8 horas do dia 18/12/2025; Início da sessão de disputa: 9 horas do dia 18/12/2025; LOCAL: site www.bll.org.br ; Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Os interessados poderão obter o Edital por e-mail, enviando mensagem eletrônica para o endereço [email protected], informando os dados da empresa, a modalidade e o número da licitação, ou através do site www.guararema.sp.gov.br, ou ainda, no site www.bll.org.br. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 4693-8000 Ramal 8087. Guararema-SP, 1º de dezembro de 2025. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL ICÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CELEBRADO EM 19/09/2025 Partes: ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÉM E A EMPRESA NOROMIX CONCRETO S/A. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, COM O FORNECIMENTO DE TODA MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, DE ACORDO COM O CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA - CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 953908/2023 - OPERAÇÃO Nº 1091767-27. Termo Aditivo ao Contrato celebrado em 19/09/2025 no âmbito do Contrato nº 117/2025 - Processo de Licitação nº 092/2025 - Concorrência Eletrônica nº 003/2025, que se rege pela Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores e demais legislações pertinentes. DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL - Prorrogação da vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias, em conformidade com o disposto na Cláusula Terceira - item 3.3 do instrumento original do contrato e nos termos do art. 107 da Lei n.º 14.133/2021. Data de assinatura: 18 de novembro de 2025. Signatários: APARECIDA SALISSO Prefeita Municipal CONTRATANTE - NOROMIX CO N C R E T O S/A CNPJ nº 10.558.895/0001-38 Marcelo Tavares de Souza CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORANGA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Retomada do Pregão nº 18/2025. Que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços de Transporte Escolar com veículo tipo VAN, ONIBUS E BARCO A MOTOR para atendimento aos alunos do Ensino Fundamental e Médio, devendo percorrer os bairros e a sede do município de Iporanga-SP," nos moldes da Lei Federal n° 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 283/2025. Pregão Eletrônico nº 018/2025. Data inicial para cadastro da proposta e documento de habilitação na plataforma: A partir do dia 03/12/2025 as 09h00. Data final para cadastro da proposta e documentos de habilitação na plataforma: Até dia 17/12/2025 às 09h00. Data e horário para início da disputa: Dia 17/12/2025 às 09h30. MARCOS DOS SANTOS DOMINGOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 Torna público - Programa Minha Casa Minha Vida - Residencial Lázaro Michel - PRÉ-QUALIFICAR empresas do ramo da construção civil interessadas na produção de Conjunto Habitacional de Interesse Social em formato de condomínio vertical, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, para atendimento dos inscritos na Secretaria de Ação Social e Cidadania os quais se enquadrem na Faixa Urbano 1 constante no artigo 5º, inciso da Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, e demais normativas do Agente Financeiro Oficial do PMCMV, foi declarada FRACASSADA, visto que não houve propostas válidas durante a sessão. Torna público ainda, a republicação do Edital, designando nova data e horário para abertura da sessão. Os documentos solicitados em edital deverão ser entregues do dia 04/12/2025 até o dia 08/01/2026 entre as 09:00 às 15:00 horas A sessão pública ocorrerá no dia 09/01/2026 às 10:00h na Sala de Licitações da Prefeitura Rua Antonio Joaquim Fagundes, 237 - Centro - Iracemápolis/SP - CEP 13495-047.Edital encontram-se à disposição dos interessados site www.iracemápolis.sp.gov.br. Informações somente pelo e-mail [email protected] ou [email protected]. Iracemápolis-SP, 2 de dezembro de 2025. NELITA CRISTINA MICHEL Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Pregão Eletrônico Nº 55/2025 - Processo Administrativo nº 3.478/2025 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: Serviço de locação de software PACS para UPA Itapeva. Recebimento das Propostas a partir do dia 03/12/2025. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 17/12/2025. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro João Gustavo Fonseca de Souza pelo telefone 0800 000 4673 (ramais 2003 / 2004 / 2005). Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. ADRIANA DUCH MACHADO Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 - SRP A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de copa e cozinha (café, fósforo, coador de café/chás, açúcar e copos descartáveis. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 12 de dezembro de 2025 às 8 horas e 30 minutos no site: https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8095. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 - LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis-SP informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe, que tem como objeto a aquisição de 06 barras de 6 metros de tubo edutor construídos em aço galvanizado DN 150 (6 pol.), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Abertura de Propostas Iniciais e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 15/12/2025 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Plataforma de realização: https://bll.org.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site www.saaeitapolis.sp.gov.br (aba Downloads) ou no site https://bll.org.br. Maiores informações através do telefone (16) 3263-9494 e pelo e-mail [email protected]. ANDRE RICARDO BAZONI Superintendente do SAAEI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2025 Edital nº 118 de 28 de novembro de 2025. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de locação, instalação e manutenção corretiva e preventiva de equipamentos medico hospitalar para a Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba/SP, - Abertura da sessão: 18/12/2025 às 09:00 horas. O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90027/2025 Edital nº 119 de 28 de novembro de 2025. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para geometria viária e manutenção corretiva de pavimentação asfáltica, do tipo tapa-buraco, em vias do município de Itaquaquecetuba-SP - Secretarias Municipais de Mobilidade Urbana e Serviços Urbanos - Abertura da sessão: 19/12/2025 às 09:00 horas. O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 28 de novembro de 2025. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização