DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/4118606297104764 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Rede UNIVERSAL2024 - CHAMADA CNPQ/MCTI Nº 44/2024 - Faixa A - Grupos Emergentes (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/7120878586076793 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Rede UNIVERSAL2024 - CHAMADA CNPQ/MCTI Nº 44/2024 - Faixa B - Grupos Consolidados (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/5769842273020634 Em 3 de dezembro de 2025 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico - DCTI DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24484/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificado ao Sr. Benjamin Sebastien Motte, CPF: .839.360-* da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas do processo técnico nº 350007/2021-7, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 3 de dezembro de 2025 GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24182/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a) Leonardo de Carvalho Oliveira CPF: .310.476 - ** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas do processo técnico nº 175076/2023-5, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 3 de dezembro de 2025 GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24520/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificado ao Sr. Luis Carlos Martínez, CPF: .046.196- da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas do processo técnico nº 101354/2022-3, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 3 de dezembro de 2025 GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24167/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a) Romulo Diaz Carlos CPF: .513.688 - ** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas do processo técnico nº 172199/2023-9, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 3 de dezembro de 2025 GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24173/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a) Thais Giselle Diniz Santos CPF: .225.579 - ** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas do processo técnico nº 170750/2023-0, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 3 de dezembro de 2025 GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP Ministério das Comunicações GABINETE DO MINISTRO EDITAL Nº 492/2025/MCOM Por meio do presente Edital, ficam retificadas, na forma do Anexo, as informações dos municípios, presentes no Anexo I, do Edital nº 223/2024/MCOM, de Seleção Pública para o Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, com finalidade exclusivamente educativa, publicado no Diário Oficial da União em 27/12/2024, Seção 3, pág. 11, e republicado em 30/12/2024, Seção 3, pág. 23. Nº Processo: 53115.044162/2024-12. FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO ANEXO - LOCALIDADES . .UF .Município .Região .Canal .Frequência .Classe .Faixa de Fronteira . .MS .Amambai .Centro- Oeste .283 .104,5 .C .Sim . .PA .Alenquer .Norte .290 .105,9 .C .Sim . .PA .Almeirim .Norte .278 .103,5 .C .Sim . .PA .Óbidos .Norte .236 .95,1 .C .Sim . .PA .Oriximiná .Norte .266 .101,1 .C .Sim . .PR .Formosa do Oeste .Sul .295 .106,9 .C .Sim . .PR .Iporã .Sul .292 .106,3 .C .Sim . .PR .Marechal Cândido Rondon .Sul .294 .106,7 .C .Sim . .PR .Palotina .Sul .205 .88,9 .C .Sim . .RO .Porto Velho .Norte .240 .95,9 .B1 .Sim . .RR .Amajari .Norte .203 .88,5 .C .Sim . .RR .Iracema .Norte .204 .88,7 .C .Sim . .RR .Pacaraima .Norte .203 .88,5 .C .Sim . .RR .São Luiz .Norte .204 .88,7 .C .Sim . .SC .Bandeirante .Sul .236 .95,1 .C .Sim SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO EDITAL Nº 491/2025/MCOM O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 3.238, de 20 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2018 (substituída pela Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023), na Nota Técnica nº 8787/2025/SEI-MCOM e na Nota Técnica nº 17918/2025/SEI-MCOM, constantes do Processo nº 53115.002663/2025-02, resolve homologar o procedimento de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Salgueiro/PE, por meio do canal 223E, de acordo com o que estabelece o Edital de Seleção Pública nº 223/2024/MCOM, publicado no D.O.U. de 27/12/2024, e adjudicar seu objeto à FUNDAÇÃO EDUCATIVA DO AGRESTE MERIDIONAL - FEAM,CNPJnº 23.239.336/0001- 07, nos termos da legislação vigente, de acordo com o resultado final constante do Anexo deste Edital. Caso, após a publicação da presente homologação, a entidade vencedora seja habilitada em várias seleções concomitantemente, em número que possa vir a exceder aos limites do art. 12 do Decreto-Lei nº 236, de 1967, será realizado sorteio público, em conformidade com o art. 21, §§ 2º a 4º, da Portaria nº 3.238, de 2018 (consolidado no art. 143, §§ 2º a 4º da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023) a fim de obter localidades em número compatível com o limite de outorgas. Encaminhem-se os processos das demais entidades concorrentes ao Setor de Arquivo, considerando a conclusão do procedimento de seleção. WILSON DINIZ WELLISCH ANEXO . .E N T I DA D E .TIPO (entidades com sede no Estado) .P R O C ES S O .C L A S S I F I C AÇ ÃO .PROPOSTA .S I T U AÇ ÃO .I ES .IGC (informado pela entidade); IGC Contínuo checado no MEC . .FUNDAÇÃO EDUCATIVA DO AGRESTE MERIDIONAL - FEAM .Pessoa Jurídica de Direito Privado .53115.007297/2025-70 .1º Lugar .Habilitada/Vencedora .Apresentou a documentação em conformidade, de acordo com a Nota Técnica nº 9657/2025 (SEI nº 12662627). Não apresentou recurso. .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - IFPE .2,9390/2023 . FUNDAÇÃO PEDRO TAVARES MAIA Pessoa Jurídica de Direito Privado 53115.007301/2025-08 2º Lugar Prejudicada Apresentou documentação. Não conhecida pela aplicabilidade do Art. 144 CENTRO UNIVERSITÁRIO - U N I FACO L 2,8390/2023 . (Parte II, Livro I, Título IV, da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1/2023). . . . . . . .Apresentou recurso indeferido, de acordo com a Nota Técnica nº 17917/2025 (SEI nº 12921923) . .