DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400033 33 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 médico-hospitalar do FUNSA, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de Clínicas Médicas Especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, Laboratorial e Reabilitação e outros previstos no Termo de Referência (TR) e no Ed i t a l . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2035. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - 1032/2025. NUP: 64447.014193/2025-86. Nº Processo: R FQ 065/2025. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW ) . Contratado: SUYFA DEFENCE, S.L. Objeto: Ferramental para a manutenção da Frota Leopard/Gepard. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 74 da Lei 14.133/2021. Vigência: 11/25/2025 a 11/25/2027. Valor Total do Objeto: USD 4,311.31. Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2025NE401455. Washington D.C., 25 de novembro de 2025. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO. Ordenador de Despesas. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 32/2025 - Seç Adm/CEBW. NUP: 64324.003292/2025- 29. Processo Nr: 38/2025 - Seç Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Contratados: DELL Technologies e Amazon. Objeto: Aquisição de equipamentos de TIC. Fundamento Legal: Inciso II do Art.75 e o § 2° do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I do Art. 11 do Anexo II da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o § 5° do Art. 21 do Regimento Interno da CE BW . Valor Total: USD 23,792.56. Fonte: 3129000000. Washington-D.C., 25 de novembro de 2025. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO. Ordenador de Despesas. COMANDO LOGÍSTICO CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2025 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.005252/2025-42. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de combustíveis. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total: R$ 15.282.364,61. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2025 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.005336/2025-86. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de combustíveis. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total: R$ 335.838,68. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 90012/2025 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 94192001773202542 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de instalação e modernização de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) com tecnologia IP, incluindo infraestrutura, detalhamento, equipamentos e instalação em Organizações Militares situadas na cidade de Manaus/AM. WAGNER LIMA RIBEIRO Pregoeiro (SIDEC - 03/12/2025) 160016-00001-2025NE000001 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90008/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 6428006190202418. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de EQUIPAMENTOS DE ENGENHARIA no âmbito das OMDS do 2º Gpt E, na região norte, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas em edital. LUCIANO MELLO DA SILVA RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/12/2025) 160015-00001-2025NE000001 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Defesa Prévia para Alessandro Chaves Moreira Passos (IDT Nº 1206390070) em sindicância. Informações gerais: Número do processo: 64043.008803/2025-55; órgão instaurador: 5º Batalhão de Engenharia de Construção (5º BEC); documento de instauração: Portaria nº 061 - 1ª Seção/5º BEC, de 15 de outubro de 2025; objeto: Comprovar se há ou não dano ao erário, com a descrição detalhada da situação que deu origem ao dano, lastreada em documentos, narrativas e outros elementos probatórios que deem suporte à comprovação de sua ocorrência; além de se manifestar sobre a existência de dolo, negligência, imprudência ou imperícia por parte dos eventuais responsáveis a serem qualificados; e por fim, quantificar os valores das perdas. O SINDICADO, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o número 035..-97, fica notificado do seguinte: a. o Ex Soldado do Exército Brasileiro Alessandro Chaves Moreira Passos passa a figurar como sindicado no processo, pois trata-se da necessidade de comprovar se houve ou não dano ao erário ao Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), plano de saúde ao qual o Ex Sd era beneficiário enquanto encontrava-se em situação de militar da ativa na Força. b. o sindicado pode acompanhar a realização de diligências ou requerer o que julgar de direito; c. é facultado ao sindicado exercer, por si mesmo ou por advogado constituído, o direito de oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas e juntar documentos aos autos processuais, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao direito ao contraditório e à ampla defesa; d. os autos processuais estão à disposição para consulta na sala do Comandante da Companhia de Comando e Apoio do 5º Batalhão de Engenharia de Construção, localizado na Av Rogério Weber, 1, Militar, Porto Velho, Rondônia, CEP 78916-050; e. a inquirição do sindicado está agendada para às 11 horas do quarto dia útil contado imediatamente após a data desta publicação, na sala dos oficiais subalterno da companhia de comando e apoio ou em outra sala adequada localizada no mesmo endereço da letra "d"; f. observado o prazo de três dias úteis contados imediatamente após a data desta publicação; g. conforme artigo 26, parágrafo 4º, da Lei 9784, de 29 de janeiro de 1999, esta publicação se faz necessária porque não houve êxito na entrega de correspondência expedida pelo encarregado do processo. Até que o sindicado se manifeste em contrário nos autos processuais, seu endereço permanecerá desconhecido para fim de futuras notificações. Porto Velho/RO, 2 de dezembro de 2025. LAUAN CARDOZO SAMPAIO - 2° TEN Sindicante 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 160001 Nº Processo: 64045002839202513. Objeto: Aquisição de combustíveis (Óleo Diesel S10 e Gasolina Comum). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Nações Unidas 2100, Bairro 7º Bec, 7º Bec - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160001-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ABELARDO SILVA DE FARIA FILHO Autoridade Competente (SIASGnet - 02/12/2025) 160001-00001-2025NE000001 8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 160171 Nº Processo: 64046.005584/2025. Objeto: Aquisição de peças mecânicas, elétricas e de funilaria/pintura, para realizar a manutenção corretiva, preventiva e preditiva das embarcações pertencentes a frota do 8º Batalhão de Engenharia de Construção.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/12/2025) 160171-00001-2025NE002061 COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 160017 Nº Processo: 64333.002386/2025-71. Concorrência Nº 90004/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 02.118.049/0001-79 - R G CARDOSO LTDA. Objeto: Obra para adequação do 2º Pelotão Especial de Fronteira (2º PEF) - Ipiranga, do Comando de Fronteira Solimões/8º Batalhão de Infantaria de Selva (Cmdo Fron Solimões/8º BIS) nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 03/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total: R$ 2.632.936,23. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). 12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160014 Número do Contrato: 48/2024. Nº Processo: 53106.001090/2016-18. Dispensa. Nº 90014/2023. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.060,24. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160545 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 64598.005327/2024-63. Dispensa. Nº 32/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARN. DE S. GABRIEL DA CACHOEIRA . Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: Serviços comuns de monitorização individual externa, compreendendo leitura e registro das doses de radiação recebidas por operadores.. Vigência: 23/10/2025 a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.662,40. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).