DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400038 38 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160139 Número do Contrato: 229/2023. Nº Processo: 64590.000962/2022-62. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA . Contratado: JULIA MARIA MORENO LIMA. Objeto: Prestação de serviços de consultas de psicologia clínica.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160139 Número do Contrato: 44/2023. Nº Processo: 64590.000962/2022-62. Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA . Contratado: 20.852.808/0001-04 - CIRURGICA PARAIBANA CLINICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de cirurgia geral e aparelho digestivo; cirurgia geral e cancerologia cirúrgica; consulta cirurgião geral; consulta com nutricionista ; consulta com psicólogo e cirurgia bariátrica, ginecologia e obstetricia.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160139 Número do Contrato: 230/2023. Nº Processo: 64590.000962/2022-62. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA . Contratado: RICHELY DANTAS WANDERLEY RAMALHO. Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia domiciliar, motora domiciliar, neuro domiciliar, respiratória domiciliar.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160139 Número do Contrato: 233/2023. Nº Processo: 64590.000962/2022-62. Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA . Contratado: PRISCILA JÚLIA DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços nas especialidades de psicologia. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160139 Número do Contrato: 232/2023. Nº Processo: 64590.000962/2022-62. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA . Contratado: LILZE FRANKLIN FERREIRA GOMES. Objeto: Prestação de serviços nas especialidades de psicologia e neuropsicologia.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160139 Número do Contrato: 235/2024. Nº Processo: 64590.000962/2022-62. Inexigibilidade. Nº 9/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA . Contratado: ISABEL REJANE BATISTA LEITE. Objeto: Prestação de serviços de gastroenterologia. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160139 Número do Contrato: 236/2024. Nº Processo: 64590.000962/2022-62. Inexigibilidade. Nº 90013/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: JULIANA NILMARA FELIPE DE ARAÚJO. Objeto: Prestação de serviços de atendimento domiciliar aba. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160139 Número do Contrato: 237/2025. Nº Processo: 64590000962202262. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA . Contratado: JOSEFINA VALERIA BEZERRA RODRIGUES DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços de psicologia. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). 7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160198 Nº Processo: 64361.004345/2025-82. Pregão Nº 90020/2025. Contratante: 7º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 06.981.176/0001-58 - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A. Objeto: Contratação de serviços para o fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2031. Valor Total: R$ 2.756.946,60. Data de Assinatura: 02/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). COMANDO MILITAR DO NORTE 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 160026 Nº Processo: 65407005009202546. Objeto: A contratação de serviço de remoção e destinação de resíduos(coleta de lixo hospitalar).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/12/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANIO FERNANDES DE MOURA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/12/2025) 160026-00001-2025NE000001 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 160103 Nº Processo: 64118008018202581. Objeto: Contratação de Empresa para ADEQUAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA DE CÂMARA FRIGORÍFICA DO 50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n (bairro Nova Imperatriz), Nova Imperatriz - Imperatriz/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CARLOS HENRIQUE LEITE DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/12/2025) 160103-00001-2025NE002277 8ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 160168 Nº Processo: 64591005105202591. Objeto: Aquisição de materiais de centro cirúrgico e central de materiais esterilizados (CME).. Total de Itens Licitados: 132. Edital: 04/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Folha 26, Quadra 10, Nova Marabá - Marabá - para, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160168-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA MENDES MORAIS SILVA DANTAS Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 03/12/2025) 160168-00001-2025NE900001 COMANDO MILITAR DO OESTE 9ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 160143 Nº Processo: 64577015064202520. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para a reparação da área de Lavanderia do HMilACG e adequação do Alojamento para o seguimento Feminino de Cabos e Soldados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474,, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA Ordenador de Despesas do Hmilacg (SIASGnet - 03/12/2025) 160143-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 160143 Nº Processo: 64577015352202584. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de reparação no alojamento de Soldados do Corpo da Guarda do HMILACG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474,, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA Ordenador de Despesas do Hmilacg (SIASGnet - 03/12/2025) 160143-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO PLANALTO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90037/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 65324003222202533. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de SERVIÇOS DE EMISSÃO DE PASSAGEM AÉREA E RODOVIÁRIA E SEGURO VIAGEM, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste termo de referencia BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/12/2025) 160098-00001-2025NE000001