DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/12/2025) 160098-00001-2025NE000001 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O comandante do 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado, notifica o Sr. BRUNO LOBATO BANDEIRA, Sócio Administrador da Empresa LOBATUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, de CNPJ nº 35.600.549/0001-00, de que instaurou Processo Administrativo afim de apurar a inexecução pactuada através do Termo de Contrato nº 05_2024/41º BI Mec (UG 160102), em decorrência do não cumprimento da obrigação prevista no citado Contrato. Informo ainda que a Notificação através de retornou com a indicação de que a empresa mudou de endereço. Jataí - GO, 23 de outubro de 2025. FAUSTO CALADO DE CARVALHO - TEN CEL Ordenador de Despesas 11ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 49/2025 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.009335/2025-18. Inexigibilidade Nº 99/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 06.315.096/0001-63 - CLINICA DE FISIOTERAPIA REABILITACAO TOTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 160106 Nº Processo: 65308012912202581. Objeto: Registro de preços para possível aquisição de material permanente para a sede do 2º Batalhão Ferroviário (2º B Fv) e seu destacamento (Caldas Novas-GO).. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO HOSKEN DA CAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/12/2025) 160106-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160518 Nº Processo: 64009.017058/2024-71. Inexigibilidade Nº 181/2025. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 15.238.707/0002-99 - R. MATTOS CENTRO DE REABILITAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, atenção domiciliar, atendimento pre-hospitalar e inter- hospitalar, odontológica, análises clínicas e citopatologia, reabilitação e de telemedicina aos beneficiários do sistema de assistência médico-hospitalar aos militares, dependentes, pensionistas, ex-combatentes, servidores civis e fator de custo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/11/2025 a 27/11/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90038/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material graxas e lubrificantes RADSON AMARAL MATOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/12/2025) 160518-00001-2025NE000001 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/11/2025 . Objeto: Contratação de empresa para elaboração dos projetos executivos para implantação do novo Quartel General da Brigada de Infantaria Aeromóvel. MARCIO ELIAS MARTINS COBRA Agente de Contratação (SIDEC - 03/12/2025) 160462-00001-2025NE000001 20º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90006/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de acondicionamento e embalagem. Total de Itens Licitados: 00043 Novo Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Jandira Km 29 da Fepasa S/nº - Jardim Belval Jardim Belval - BARUERI - SP. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAFAEL SILVA RUIZ Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/12/2025) 160455-00001-2025NE999999 5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nos termos do parágrafo 4. Do Art. 22, das Normas para Apuração de Irregularidades Administrativas (EB10 N 11.007), aprovadas pela Portaria n 1845, do Comandante do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica notificado o Sr DANIEL ANTUNES PINHEIRO, CPF: 725.630.601 68, Socio Proprietário da Empresa D ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.315.012/0001 57, com o seguinte teor: "1. Informo a Vossa Senhoria que foi instaurado, mediante a Portaria nº 65 - Sec Jus/5º BIL, de 7 de outubro de 2025, do Cmt do 5º BI Amv, o Processo Administrativo NUP 64082.005107/2025-21, procedimento de que trata a cláusula décima segunda - infrações e sanções administrativas, para apurar o descumprimento de regras do contrato nº 9/2023, do 5º BIL, em razão de ter deixado de realizar o serviço de transporte de bagagens referente a Nota Empenho nº 404, do ano de 2023, do 5º BIL. 2. Dessa forma, fica assegurado o direito de defesa (Parágrafo único do art. 27 da Lei 9.784/99 - Regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal), facultando-lhe executá-lo no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do recebimento desta notificação, para querendo, apresentar suas razões de defesa escritas, pelo diretor da empresa ou por intermédio de procurador constituído, podendo, ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. 3. Por fim, informo que as razões de defesa deverão dar entrada no 5º Batalhão de Infantaria Aeromóvel, na Avenida Marechal Argolo, nº 19, Bairro Santa Edwiges, CEP: 12604-440, Lorena - SP e encaminho a cópia da portaria de instauração e anexos do referido processo, estando ele disponível no 5º Batalhão de Infantaria Aeromóvel, no horário de expediente normal (segunda à quinta das 10h00 às 17h00 e sexta das 08h00 às 12h00). Venho, por meio deste, oportunizar, ao Senhor DANIEL ANTUNES PINHEIRO, CPF: 725,630601 68, Socio Proprietário da Empresa D ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.312.012/0001 57, o direito de defesa (Parágrafo único do art. 27 da lei 9.784/99, Regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal) facultando lhe executa-lo no prazo de 15 (quinze) dias uteis, contados a partir da publicação desta notificação, para querendo, apresentar suas razoes de defesa escrita, pelo diretor da empresa ou por intermédio de procurador constituído, podendo, ainda, arrolar testemunhas, assistir eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. As razoes de defesa deverão dar entrada no 5º Batalhão de Infantaria Leve, na Avenida Marechal Argolo, 19, Bairro Santa Edwiges, CEP 12604 440, Lorena" JOÃO BOSCO REIS CESTARO - CEL Ordenador de Despesas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nos termos do § 4º do art. 22 das Normas para Apuração de Irregularidades Administrativas (EB10-N-13.007), aprovadas pela Portaria nº 1.845, do Comandante do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica notificado a Empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.558.157/0001-62, com o seguinte teor: "1. Informo à Vossa Senhoria que foi instaurado, mediante a Portaria n.º 89-Sec Jus/5º BI Amv, de 17 de outubro de 2025, o Processo Administrativo NUP 64082.006095/2025-51, procedimento de que trata o Artigo 90 da Lei 14.133/21, para apurar o não pagamento de faturas pendentes referente ao contrato n.º 01/2021, do 5º BIL, em razão de não ter enviado as faturas pendentes referente ao período de 05/2024 a 02/2025 e não ter regularizado o portal de acesso para a emissão e acompanhamento das faturas mensais." Venho, por meio deste, oportunizar à Vossa Senhoria, TELEFÔNICA BRASIL S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.558.157/0001-62, o direito de defesa (parágrafo único do art. 27 da Lei nº 9.784/99 - que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal), facultando-lhe exercê-lo no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação desta notificação, para, querendo, apresentar suas razões de defesa escrita, pelo diretor da empresa ou por intermédio de procurador constituído, podendo, ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias úteis após o término da instrução, e praticar os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. As razões de defesa deverão ser protocoladas no 5º Batalhão de Infantaria Leve, na Avenida Marechal Argolo, n.º 19, Bairro Santa Edwiges, CEP: 12604-440, Lorena-SP, ou enviadas para o e-mail: [email protected]." JOÃO BOSCO REIS CESTARO - CEL Ordenador de Despesas