DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOAO BOSCO REIS CESTARO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/12/2025) 160472-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 160428 Nº Processo: 64674005879202501. Objeto: Aquisição de gêneros para alimentação em proveito do 2º Regimento de Cavalaria Mecanizada e da 1º Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada.. Total de Itens Licitados: 129. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h15 às 16h40. Endereço: Avenida Julio Trois, 2032, José Pereira Alvarez - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160428-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JAIME OLIVEIRA DA SILVA LIMA Ordenados de Despesas (SIASGnet - 03/12/2025) 160428-00001-2025NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 608/2025 - UASG 160399 Nº Processo: 00394452000103-1- 021896/2025. Inexigibilidade Nº 201/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO A L EG R E . Contratado: 87.882.965/0001-33 - CENTRO DE PNEUMOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos de pneumologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 595/2025 - UASG 160399 Nº Processo: 00394452000103-1- 021896/2025. Inexigibilidade Nº 190/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO A L EG R E . Contratado: 07.416.744/0001-30 - MOINHOS CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Serviços de fisioterapia domiciliar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160399 Número do Contrato: 567/2023. Nº Processo: 64582020747202368. Inexigibilidade. Nº 567/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 93.711.158/0001-50 - NEFROCOR SERVICOS EM NEFROLOGIA E CARDIO LO G I A LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 11/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2020 - UASG 160399 Nº Processo: 64582.017828/2020-38. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 00.849.184/0001-69 - VFR INDUSTRIA COM E SERVICOS DE SISTEMAS LTDA. Objeto: A referida empresa encontra-se incluída no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), por ocasião da prorrogação de vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024 . Data de Rescisão: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2019 - UASG 160399 Nº Processo: 64582.013364/2018-76. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 06.228.309/0001-10 - GERIR HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contrato extinto por término de vigência e impossibilidade de prorrogação conforme legislação vigente. Fundamento Legal: § 4º do Art. 57 da Lei 8.666 . Data de Rescisão: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160365 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 64587.006657/2024-03. Inexigibilidade. Nº 17/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 08.898.526/0001-42 - CENTRO DE TECNOLOGIA POR IMAGEM DA REGIAO SUL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nr. 09/2024 por mais 12 doze meses, a partir de 05/12/2025 até 04/12/2026. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160365 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 64587.004334/2024-77. Inexigibilidade. Nº 16/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 94.703.147/0001-91 - CEDIMA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nr. 09/2024 por mais 12 doze meses, a partir de 05/12/2025 até 04/12/2026. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,08. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). 5ª REGIÃO MILITAR BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 160192 Nº Processo: 65378.007134/2025-85. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado: 42.438.822/0001-07 - AGV PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de adequação de captação de águas pluviais do Próprio Nacional Residencial (PNR) localizado na rua São Thomas de Aquino, Seminário - Curitiba/Paraná, CEP 80440-160, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2025 a 01/07/2026. Valor Total da Contratação: R$ 67.460,28. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 160192 Nº Processo: 65303.000702/2025-91. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado: 09.354.828/0001-12 - MTNSAT BRAZIL LTDA.. Objeto: Contratação de serviços para conectividade via satélite, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2030. Valor Mensal Total: R$ 1.289,00. Valor Anual Total: R$ 15.468,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160192 Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 65378.003069/2025-19. Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado: 19.476.425/0001-08 - EXEMPLAR SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em acréscimo de área total da prestação de serviços, e consequentemente incluem-se 02 (duas) serventes de limpeza em Regime de Dedicação de Mão de Obra Exclusiva, além do acréscimo dos materiais de consumo e insumos estimativos, conforme previsão no Termo de Referência, e a Planilha de Custos e Formação de Preços revisada que integra o Termo Aditivo, o que equivale a 24,90% (vinte e quatro vírgula noventa por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento nos arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021, e da cláusula Décima Quinta do Contrato Original, observando-se o limite de 25% do valor inicial atualizado, mantidas as demais condições contratuais, e que fundamentam a alteração. Vigência: 02/12/2025 a 25/09/2030. Valor Anual Total Atualizado do Contrato: R$ 622.050,78. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 160192 Nº Processo: 64618.002668/2025-82. Pregão Nº 90017/2025 (UASG 160224). Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre) com aquisição de até 0,032 Megawatt médio (MW Médio) de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2030. Valor Estimativo Total da Contratação: R$ 362.242,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 8/2025. UASG 160444 - CMDO 14a BDA INF MTZ - No Processo: 64618.002668/2025-82. Pregao Eletronico No 90017/2025 - UASG: 160224. Contratante: COMANDO 14a BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 17.858.631/0001-49, MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. Objeto: contratação empresa para o fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre), a partir do primeiro semestre de 2026 com aquisição de até 0,048 MWm (MW Médio) de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigencia: 02/12/2025 a 02/12/2030. Valor Total: R$ 531.883,50 (quinhentos e trinta e um mil, oitocentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). FABIO HENRIQUE OLIVIERA DO BEM - Ten Cel. Ordenador de Despesas do Cmdo 14 Bda Inf Mtz. 14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 160517 Nº Processo: 64431003531202523. Objeto: Eventual aquisição de gás de cozinha GLP/botijão (recarga) para a 14ª Companhia de Engenharia de Combate.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2025 das 10h00 às 11h50 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem - Tubarao, - Tubarão/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VINICIUS COELHO MACHADO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/12/2025) 160517-00001-2025NE000001 63º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160443 Nº Processo: 64070005310202536. Objeto: Eventual aquisição de material para manutenção de bens imóveis/instalações e afins para 63º Batalhão de Infantaria, 14ª Brigada de Infantaria Motorizada e Hospital de Guarnição de Florianópolis. . Total de Itens Licitados: 180. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Gen Eurico Gaspar Dutra, 831 - Estreito, Estreito - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160443-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS HENRIQUE VIGHI TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/12/2025) 160073-00001-2024NE000001