DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Reiterando que ja houve, por parte do SFPC/30, tentativas de localizacao/notificacao dos proprietarios do Certificados de Registro acima listados, sendo que, a partir da data da publicacao desta notificacao, terao 10 (DEZ) dias corridos, para manifestacao ou destinacao do acervo existente, pessoalmente ou por intermedio de procurador constituido, podendo ainda, contactar o SFPC/30 via e-mail ([email protected]). Findo o prazo, os orgaos de Policia Judiciaria ou do Ministerio Publico serao notificados acerca do possivel cometimento de crimes de posse/porte ilegal de arma de fogo por parte dos proprietarios dos Certificados de Registro cancelados. UBIRATAN ATHAYDE MARCONDES FILHO Comandante do 30o Batalhao de Infantaria Mecanizado EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O 30o Batalhao de Infantaria Mecanizado, notifica os representantes legais dos CAC inscritos sob os seguintes Certificados de Registro: 149132; 414849; 71361; 373913; 100077; 139608; 11139; 404947; 157787; 442062;391439; 374740; 640683; 391402; 749116; 466790; 524266; 371947; 724191; 11725; 402435; 191039; 373285; 351359; 647535; 350945; 323075; 466684; 436145; 394093; 391629; 393680; 426773; 393735; 432940; 432172; 465384; 521365 e 174628, sobre a necessidade do cumprimento das exigencias legais, conforme consta no Art. 29 do Decreto 11.615/2023, que versa sobre a destinacao dos Espolios remanescentes dos titulares falecidos. Reiterando que ja houve, por parte da SFPC/30, tentativas de localizacao/notificacao dos representantes legais, a partir da data da publicacao desta notificacao, terao 10 (DEZ) dias uteis, para manifestacao os interessados, pessoalmente ou por intermedio de procurador constituido, podendo ainda, contactar o SFPC/30 via e-mail ([email protected]). UBIRATAN ATHAYDE MARCONDES FILHO Comandante do 30o Batalhao de Infantaria Mecanizado 34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160226 Nº Processo: 65314005971202514. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da cozinha industrial vinculados ao Setor de Aprovisionamento, bem como instalação e manutenção de aparelhos de ar-condicionado.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Republica Argentina, 593 - América_- Cx Postal 681, - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160226-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VICTOR BERNARDES DE FARIA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/12/2025) 160226-00001-2025NE000001 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160366 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 64548.004689/2021-80. Inexigibilidade. Nº 20/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: ADRIANE MARTINS TISCHLER. Objeto: Renovação de vigência. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.213,20. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). 1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160250 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 64026.011138/2023-23. Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 42.954.671/0001-31 - VICENZO MARAFIGA COSTA PSICOLOGIA. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato 12/2020 para renovação de período contratual por mais 12 (doze) meses para prestação de serviços especializados em psicologia aos beneficiários do FU S E x / S A M M E D. Vigência: 05/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160250 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 64026.012037/2023-70. Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 01.590.834/0001-67 - CLINICA DE FISIOTERAPIA SARTURI LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato 05/2020 para renovação de período contratual por mais 12 (doze) meses para prestação de serviços especializados em fisioterapia e pilates aos beneficiários do FUSEx/SAMMED. Vigência: 05/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO O Comandante do 1° Batalhão de Comunicações, situado à Avenida Venâncio Aires, s/nº, Centro, Santo Ângelo/RS, CEP: 98.801-660, e-mail: [email protected], no exercício de sua competência, NOTIFICA a empresa BIOLUX REVOLUTION LTDA, CNPJ nº 51.596.761/0001-99, por estar em lugar incerto e não sabido, para que se manifeste dentro de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, sobre a decisão do Processo Administrativo nº 64026.007088/2025-41, tendo em vista a inexecução do Contrato Administrativo, caracterizado pela não realização do serviço constante na Nota de Empenho nº 2025NE362. PLÁCIDO GARCIA TRAVASSOS DOS SANTOS Comandante do 1º B Com 19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 160418 Nº Processo: 64687.004510/2025-23. Termo de contrato Nº 00016/2025. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: CNPJ 01.638.845/0001-70 - JOSÉ ARLINDO TOTEL & CIA LTDA. Objeto: contratação de serviços de saúde na área de transporte com ambulância para atender demandas de evacuação de urgência/emergência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/26. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2025. CLEBER HENRIQUE BERNARDES SIMÕES - Ten Cel Comandante do 19º RC Mec. 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 1º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 - UASG 160447 Nº Processo: 64618.002668/2025-82. Pregão Nº 90017/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A. Objeto: Contratação empresa para o fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre), a partir do primeiro semestre de 2026 com aquisição de até 0,095 megawatt médio (mw médio) de energia elétrica no ambiente de contratação livre (acl), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2030. Valor Total: R$ 1.065.042,50. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 160396 Nº Processo: 64327002311202570. Objeto: Reparação da cobertura do Bloco 5 do PNR Cmt OM Nonoai, em Porto Alegre - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. RODRIGO DILL PINTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/12/2025) 160396-00001-2025NE000001 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 2ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160434 Nº Processo: 64158002821202536. Objeto: Eventual aquisição de Material de Comunicação Social. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 04/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida 24 de Maio, 1192, - Sant'Ana do Livramento/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160434-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICHARDSON SAVIO SANTOS VIDAL Pregoeiro (SIASGnet - 03/12/2025) 160434-10000-2025NE090009 3º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90010/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material de construção e elétrico para manutenção das instalações do 3º R C Mec. Total de Itens Licitados: 00130 Novo Edital: 04/12/2025 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. Espanha, 64 - Centro Cx Postal 441 BAGE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/12/2025, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. GABRIEL VIDART RODRIGUES KAUPE Pregoeiro (SIDEC - 03/12/2025) 160363-00001-2025NE000001