DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120400042 42 Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA 7º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160749 Nº Processo: 6419500413920253. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Solução de Gateway de E-Mail Seguro (Secure E-Mail Gateway - SEG) e serviços profissionais de planejamento de implementação, implantação, atualização de documentação, , nos termos da tabela operação assistida e treinamento, em prol da solução de E-Mail Corporativo do Exército abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Duque de Caxias S/n, Smu, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160749-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON LELLIS ALVES MOURA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 02/12/2025) 160749-00001-2024NE000035 DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO 2º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 353/2025 - UASG 160056 Inexigibilidade de Licitação Nº 99/2025. Nº Processo: 64201.004891/2025-56. Contratante: 2º CENTRO DE GEOINFORMACAO. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASILIA S.A. Objeto: Contratação do uso do sistema de distibuição de energia elétrica (CUSD). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/01/2026 à indetermidado. Valor Anual: R$ 150.153,79. Data de Assinatura: 01/12/2025. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160110 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64254.000183/2023-69. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do contrato 00001/2023, por 12 meses, a partir de 02/02/2026.. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.040,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 90074/2025 - UASG 160129 Nº Processo: 64511.015142/2025-51. Pregão Nº 90031/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 51.019.903/0001-55 - LAVANDERIA LAVO TRES CORACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de lavanderia para o corpo de alunos da esa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total: R$ 110.850,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 90073/2025 - UASG 160129 Nº Processo: 64511.015142/2025-51. Pregão Nº 90031/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 18.839.001/0001-90 - LAERCIO SOUZA CARDOSO - CPF 32493177649. Objeto: Contratação de serviços de lavanderia para o corpo de alunos da esa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total: R$ 25.800,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 - UASG 160129 Nº Processo: 645110210682025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Controle de Qualidade Externo em Análises Clínicas do Posto Médico de Guarnição de Três Corações.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628,, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90057-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIOGO FERREIRA EXPEDITO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/12/2025) 160129-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 - UASG 160129 Nº Processo: 645110186542025. Objeto: Contratação de serviço de locação meios de transporte e serviços de socorro e salvamento.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628,, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90058-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIOGO FERREIRA EXPEDITO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/12/2025) 160129-00001-2025NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 160523 Nº Processo: 64301.005134/2025-71. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 06.981.176/0001-58 - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A. Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2030. Valor Total: R$ 1.292.646,00. Data de Assinatura: 01/12/202 DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 160070 Nº Processo: 64446.005995/2025-13. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL. Contratado: 59.717.553/0006-17 - GRUPO MULTI S.A. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços, para a aquisição de notebooks, conforme condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 6.376,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160070 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 64446.010636/2021-46. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de impressão, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 14/12/2025 a 14/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 814.912,80. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). AVISO DE PENALIDADE O Sr Ordenador de Despesas do Departamento Geral do Pessoal (DGP), órgão de Direção Setorial do Comando do Exército, usando das atribuições que lhe foram delegadas pelo senhor Chefe do DGP, por meio da portaria DGP/C EX nº 133 de 17 de setembro de 2025, e com fundamento na Solução de Sindicância NUP 64446.007365/2025- 75 instaurada pela Portaria nº 012/VCh DGP, de 25 de agosto de 2025 e após esgotado os prazos concedidos do contraditório e a ampla defesa, resolve: aplicar a sanção administrativa de ADVERTÊNCIA à empresa CNPJ nº 30.556.316/0001-25 GMS SOLUÇÕES E ASSESSORIA TECNOLÓGICA LTDA, com fundamento no Inciso I do Art 156, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e no subitem 12.2.1 do item 12.2 do edital nº 90010/2024-SRP pela não execução total do objeto formalizado pelo empenho 2024NE000408, de 12 de setembro de 2024 ( instrumento equivalente ao contrato), considerando a ausência de dolo e tentativa tardia de justificar o atraso constante da entrega do item 42 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 90010/2024-SRP que teve como órgão gerenciador a UASG 160064 - Colégio Militar de Brasília e, como participante o Departamento Geral do Pessoal, no prazo de 30 (trinta) dias e prorrogado por mais 30 (trinta) dias. Após a publicação no DOU, a SALC/DGP, faça o devido registro da sanção aplicada no SICAF e informe ao órgão gerenciador as providências tomadas. ADNER ROBERTO NERY Ordenador de Despesas SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Processo 000064689.002607/2021-58. Objeto: prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses da prestação dos serviços bancários de pagamento de valores líquidos relativos à folha de pagamento dos militares da ativa, na inatividade e dos pensionistas, com o amparo do inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, bem como o reajuste do preço contratado com a aplicação do índice do IPCA medido pelo IBGE, conforme CLÁUSULA DÉCIMA do contrato original, conforme a seguir: CREDENCIAMENTO Nº 001/2021-SEF. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO / SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ: 00.394.452/0284-58. Contratados: Número do Termo Aditivo: 004 ao Contrato nº. 2021-006-00 - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CNPJ 92.702.067/0001-96. Data da Assinatura: 12/11/2025. Vigência: 12/11/2025 a 11/11/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Processo 000064689.002607/2021-58. Objeto: prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses da prestação dos serviços bancários de pagamento de valores líquidos relativos à folha de pagamento dos militares da ativa, na inatividade e dos pensionistas, com o amparo do inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, bem como o reajuste do preço contratado com a aplicação do índice do IPCA medido pelo IBGE, conforme CLÁUSULA DÉCIMA do contrato original, conforme a seguir: CREDENCIAMENTO Nº 001/2021-SEF. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO / SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ: 00.394.452/0284-58. Contratados: Número do Termo Aditivo: 004 ao Contrato nº. 2021-001-00 - BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ 00.000.000/0001-91. Data da Assinatura: 29/11/2025. Vigência: 29/11/2025 a 28/11/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Processo 000064689.002607/2021-58. Objeto: prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses da prestação dos serviços bancários de pagamento de valores líquidos relativos à folha de pagamento dos militares da ativa, na inatividade e dos pensionistas, com o amparo do inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, bem como o reajuste do preço contratado com a aplicação do índice do IPCA medido pelo IBGE, conforme CLÁUSULA DÉCIMA do contrato original, conforme a seguir: CREDENCIAMENTO Nº 001/2021-SEF. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO / SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ: 00.394.452/0284-58. Contratados: Número do Termo Aditivo: 004 ao Contrato nº. 2021-005-00 - BANCO BRADESCO S/A - CNPJ 60.746.948/0001-12. Data da Assinatura: 12/11/2025. Vigência: 12/11/2025 a 11/11/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Processo 000064689.002607/2021-58. Objeto: prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses da prestação dos serviços bancários de pagamento de valores líquidos relativos à folha de pagamento dos militares da ativa, na inatividade e dos pensionistas, com o amparo do inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, bem como o