DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses da prestação dos serviços bancários de pagamento de valores líquidos relativos à folha de pagamento dos militares da ativa, na inatividade e dos pensionistas, com o amparo do inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, bem como o reajuste do preço contratado com a aplicação do índice do IPCA medido pelo IBGE, conforme CLÁUSULA DÉCIMA do contrato original, conforme a seguir: CREDENCIAMENTO Nº 001/2021-SEF. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO / SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ: 00.394.452/0284-58. Contratados: Número do Termo Aditivo: 005 ao Contrato nº. 2021-002-00 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ 00.360.305/0001-04. Data da Assinatura: 01/12/2024. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90125/2025 - UASG 168006 Nº Processo: 2025/000376-FJF. Objeto: Materiais para Laboratório de Raio X, conforme Termo de Referência 29/2025 DVQN. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90125-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. WALLACE TINOCO ESTEVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/12/2025) 168006-16501-2025NE000001 FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 168007 Nº Processo: 2025DL90163. Dispensa Nº 5/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contrato de serviço de pesquisa e desenvolvimento (p&d), sob a modalidade de encomenda tecnológica, para o desenvolvimento de um módulo de processamento com arquitetura cisc (complex instruction set computer) a ser integrado ao módulo computacional veicular 2086 (mcv2086).. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIV. Vigência: 27/10/2025 a 26/10/2026. Valor Total: R$ 907.200,00. Data de Assinatura: 27/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 168007 Nº Processo: 2023DL90265. Dispensa Nº 265/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE. Contratado: 04.171.974/0001-99 - CROWN SERVICOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Objeto: Contrato de prestação de serviços continuados de conservação e manutenção preventiva (mensal) e corretiva de elevadores.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 16/11/2025 a 15/11/2026. Valor Total: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 16/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90022/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material hidráulico para Atender as Necessidades da IMBEL/FMCE Total de Itens Licitados: 00274 Novo Ed i t a l : 04/12/2025 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/12/2025) 168007-16051-2024NE000001 (Of. El. nº .) GERÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA RESULTADO HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 UASG 168007. Processo de Credenciamento 0002/2025 - Fabrica de Material Comunicações e Eletrônica - FMCE (168007) referente a Credenciamento de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços especializados relativos à Prestação de serviço de transporte logístico internacional e nacional expresso na modalidade porta a porta (door-to-door) na qualidade de importação formal, considerando ainda seguro da carga no valor declarado na commercial invoice e Prestação de serviço de despacho aduaneiro, com operação e jurisdição sobre o recinto alfandegado para fins de acompanhamento, controle e desembaraços das importações, descritos, quantificados e especificados, atendendo às necessidades da CREDENCIANTE, e ainda orienta, descreve e disciplina todos os procedimentos e critérios que deverão estabelecer o relacionamento Contratual entre a CREDENCIADA e a CREDENCIANTE, sob demanda para a FABRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRONICA - FMCE, localizada na Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520 - Caju - Rio de Janeiro - CEP.: 20931-673, Publicação DOU - Diário oficial da União - Seção 03 - ID Contratação PNCP 00444232000139-1-000999/2025 , informamos que a empresa SEA EXPRESS LOGISTICA LTDA CNPJ 08.698.340/0001-40 foi HABILITADA para realização do serviço junto a IMBEL-FMCE, localizada na Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520 - Caju - Rio de Janeiro - CEP.: 20931-673, na forma definida na legislação pertinente, descritos, quantificados e especificados, respectivamente, neste termo Rio de Janeiro, RJ, 4 de setembro de 2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES Ordenador de Despesas FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90020/2025 UASG 168004. Nº Processo: 2025/000061-FPV. Objeto: Contratação de empresa especializada em Destruição Térmica e Disposição Final de resíduo de água vermelha, efluente gerado na produção de Trinitrotolueno (TNT), na Fábrica Presidente Vargas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência Nº 016/2025 - DVPCP/SEPLJ. Total de Item: 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica. Declaração de Dispensa de Licitação em 01/12/2025. ANGELO BRAIT JÚNIOR - Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/12/2025. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 330.000,00. CNPJ da contratada: 02.686.054/0001-88 - FLUCOR SERVICE LTDA. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90151/2025 UASG 168004. Nº Processo: 2025/000332-FPV. Objeto: aquisição de conjunto de facas rotativas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência Nº 048/2025 - DVAPRO/SEMM. Total de Item: 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica. Declaração de Dispensa de Licitação em 02/12/2025. ANGELO BRAIT JÚNIOR - Ordenador de Despesas. Ratificação em 02/12/2025. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 227.976,00. CNPJ da contratada: 33.097.978/0001-72 - BRUNO FIBER TECH EQUIPAMENTOS PARA REFIN AÇ ÃO DE CELULOSE LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 168004 Número do Contrato: 35/2024. Nº Processo: 2024/000187-FPV. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 64.858.822/0001-90 - EXTIN SEG EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA CONTRA INCENDIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como finalidade a prorrogação do prazo vigência do objeto contratual, originalmente prevista na cláusula terceira - do prazo de vigência, do contrato nº 35-fpv-2024. O prazo de vigência, fica estendido do dia 11/12/2025 passando a ter como data final 28/02/2026. Esta prorrogação se fundamenta no artigo 71 da lei nº 13.303/2016.. Vigência: 11/12/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.407.343,18. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR - UASG 168004 A Indústria de Material Bélico - IMBEL, por meio da Fábrica Presidente - FPV, torna público o presente Edital de Citação do Sr. EDVALDO DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 3634, lotado no Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, atualmente em local incerto e não sabido, para que tome ciência do resultado do julgamento proferido no Processo Administrativo Sancionador - PAS nº 001/2025 e, querendo, apresente recurso administrativo no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente ao da publicação deste edital no Diário Oficial da União. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA Chefe da Fábrica Presidente Vargas RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025 UASG 168004. A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90064/2025. O licitante vencedor foi: CNPJ 32.304.508/0001-70 - JOAO VITOR FONSECA FERREIRA (Grupo 01), CNPJ 44.883.034/0001-47 - MARCELO SOUSA GONCALVES (Grupo 02), CNPJ 34.465.947/0001-90 - ROLDFER SERVICOS E ACESSORIOS LTDA (Grupo 3), CNPJ 06.164.562/0001-57 - A. DONIZETE DA SILVA (Item 38) e CNPJ 32.056.188/0001-86 - JCB REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA (Itens 39, 40 e 41) com o valor global de ATA de R$138.993,00. ANGELO BRAIT JUNIOR Ordenador de Despesas RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2025 UASG 168004. A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90072/2025. O licitante vencedor foi: CNPJ 13.395.341/0001-55 - COMERCIAL EJM MEDSERVICE LTDA (Itens 01 e 02) com o valor global de ATA de R$ 12.560,00. ANGELO BRAIT JUNIOR Ordenador de Despesas COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 711000 Nº Processo: 61001007870202551. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais e peças de refrigeração, equipamentos elétricos e peças de reposição, conforme condições, quantidades e exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 04/12/2025 das 10h00 às 11h45 e das 13h45 às 16h45. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl n 3º Andar - Plano Piloto, Zona Cívico-administrativo - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/711000-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE MORAES BARROS Ordenador de Despesa (SIASGnet - 03/12/2025) 711000-00001-2025NE000001