DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Paiva, S/nº - Ilha Das Flores, Neves, - São Gonçalo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795380-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS ZARATH Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/12/2025) 795380-00001-2025NE000034 COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA COMANDO DA FORÇA AERONAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91181/2021-017/04 - UASG 791181 Número do Contrato: 91181/2021-017/00 Nº Processo: 63398.001152/2021-66. Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO.PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 05.116.872/0001-33 - IAS INDUSTRIA DE AVIACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do termo de contrato nº 91181/2021-017/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/12/2025 a 02/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. 2. Reajustar os valores referentes ao "homem-hora", previsto no item 15.2 do projeto básico, para r$ 537,73 (quinhentos e trinta e sete reais e setenta e três centavos) - trabalhos realizados nas dependências da contratada e para r$ 703,71 (setecentos e três reais e setenta e um centavos) - trabalhos realizados em outros locais a serem designados pela marinha, conforme solicitação da empresa. O valor total, estimado, da mão de obra será de r$ 634.509,60 (seiscentos e trinta e quatro mil, quinhentos e nove reais e sessenta centavos). O valor do reajuste está em conformidade ao previsto no projeto básico. 3. Reajustar o valor estimado, referentes aos serviços, previsto no item 15.5 do projeto básico, para r$ 725.207,73 (setecentos e vinte e cinco mil, duzentos e sete reais e setenta e três centavos). O valor do reajuste está em conformidade ao previsto no projeto básico. 4. Reajustar o valor global dos sobressalentes, utilizados nas inspeções em conformidade aos valores constantes da price list, considerando a cotação do dólar do dia 16/10/2025 ao preço de r$ 5,43 (cinco reais e quarenta e três centavos). O valor total, estimado, dos sobressalente será de r$ 10.300.573,28 dez milhões, trezentos mil, quinhentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos). O valor do reajuste está em conformidade ao previsto no projeto básico.. Vigência: 03/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.660.264,61. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025 O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos (SPAD), designado pela Portaria nº 12 de 14/05/2024, da Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia, e de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2024, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), designado pela Portaria nº 74 de 22/04/2025, do Estado-Maior da Armada, publicada no Boletim do Comando da Marinha nº 4 de 30/04/2025, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45° (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia eliminará um total de 1,98 metros lineares de documentos referentes ao período de 2014- 2018 da Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia, relativos aos seguintes assuntos: 012 Habilitação jurídica e regularização fiscal; 023.13 Abono provisório; 023.2 Férias; 024.2 Participação em cursos promovidos por outros órgãos e entidades; 044.4 Controle e uso; 061 Adoção e controle dos procedimentos de protocolo; 073.32 Registro de ligações; 073.4 Serviço de transmissão de dados, voz e imagem; 080.3 Assentamentos individuais. Cadastro; 082.52 Pós-Graduação Lato Sensu. (Aperfeiçoamento e especialização); 084.2 Crimes Militares; 089.4 Delegações de Competência; e 991 Gestão de comunicações eventuais. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos da Organização Militar produtora do documento, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Autorizada em 28 de agosto de 2025. Vice-Almirante (RM1) GILBERTO SANTOS KERR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 791181 Nº Processo: 63398.000515/2025. Objeto: Aquisição de itens de uniforme.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 04/12/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO ZAMPA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/12/2025) 791181-00001-2024NE800862 1º DISTRITO NAVAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA PRÉVIA - UASG 781000 Processo Administrativo Sancionador: 781000-0001/2025 - Notifica-se a empresa ANALANDIA COMERCIO ATACADISTA LTDA-ME, CNPJ: 20.789.696/0001-94, a apresentar defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, tendo em vista a possibilidade de aplicação de penalidade, em razão da inexecução total da obrigação firmada na Ata de Registro de Preços nº 10/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 47/2023, cujo objeto era o eventual fornecimento de material destinado ao funcionamento e manutenção do Posto Oceanográfico da Ilha da Trindade (POIT). JOSÉ JEFERSON SILVA DAS CHAGAS Presidente da Comissão EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA PRÉVIA - UASG 781000 Processo Administrativo Sancionador: 781000-0001/2025 - Notifica-se a empresa GPS ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 51.884.749/001-80, a apresentar defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, tendo em vista a possibilidade de aplicação de penalidade, em razão da inexecução parcial do objeto ao qual firmou compromisso na Ata de Registro de Preços nº 04/2025, Pregão Eletrônico nº 90050/2024. JOSÉ JEFERSON SILVA DAS CHAGAS Presidente da Comissão AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90013/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 62002002725202455. Objeto: Pregão Eletrônico - É a prestação do serviço de empresa especializada no transporte eventual de transporte rodoviário de bagagem, mobiliário, automóvel e demais pertences, no sistema de porta a porta, de militares e servidores civis conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. THIAGO JOSE PARREIRA Ordenador de Depesas (SIDEC - 03/12/2025) 781000-00001-2025NE000001 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90056/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 62002012356202417. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de limpeza pesada para o Rancho do Comando do 1º Distrito Naval., conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos THIAGO JOSE PARREIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/12/2025) 781000-00001-2025NE000001 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90059/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 62002006629202486. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de Limpeza, Asseio e Conservação, incluindo jardinagem, com fornecimento de material e equipamentos necessários para execução dos serviços nas áreas do Complexo do Comando do 1¨ Distrito Naval. THIAGO JOSE PARREIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 03/12/2025) 781000-00001-2025NE000001 ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 781600 Nº Processo: 63188.050594/2025-35. Dispensa Nº 25/2025. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 13.500.765/0001-32 - DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA . Objeto: O objeto é a aquisição de gêneros e material de higiene de primeira necessidade, no formato de cesta básica.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/11/2025 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 34.882,44. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 8/2025 publicado no D.O de 04/12/2025, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). 3º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE NATAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 783800 Número do Contrato: 43/2025. Nº Processo: 63033.004087/2023-21. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 45.315.233/0001-11 - PLANA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste de preços previsto na cláusula sétima do contrato administrativo nº 43/2025, em conformidade com o disposto no art. 136, i, da lei nº 14.133/2021, que autoriza a formalização por simples registro nos autos, dispensada a celebração de termo aditivo.. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.416,75. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 783800 Número do Contrato: 47/2025. Nº Processo: 63033.004087/2023-21. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 45.315.233/0001-11 - PLANA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste de preços previsto na cláusula sétima do contrato administrativo nº 47/2025, em conformidade com o disposto no art. 136, i, da lei nº 14.133/2021, que autoriza a formalização por simples registro nos autos, dispensada a celebração de termo aditivo.. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.922,08. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 783800 Número do Contrato: 44/2025. Nº Processo: 63033.004087/2023-21. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 45.315.233/0001-11 - PLANA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste de preços previsto na cláusula sétima do contrato administrativo nº 44/2025, em conformidade com o disposto no art. 136, i, da lei nº 14.133/2021, que autoriza a formalização por simples registro nos autos, dispensada a celebração de termo aditivo.. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.476,22. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).